O Rio não pode ser Prejudicado....Não podemos perder os Royalties do Petróleo

Novamente estamos às voltas com notícias que trazem de volta as discussões sobre esse injusto sistema de partilhas em discussão no Congresso, que tira a maior parte dos royalties que o Estado do Rio de Janeiro recebe e receberá no futuro, ainda mais com a exploração das imensas reservas do pré-sal.

Pessoalmente eu acho justo uma nova visão e pacto sobre a gestão e política de royalties de todos os bens minerais do sub-solo do País. Só não acho justo que se inclua somente o petróleo nesta “cesta” e que nosso Estado seja prejudicado, de forma não republicana, como o congresso ameaça fazer. Em defesa de nosso Estado, como cidadão, creio que contamos com a sensibilidade do presidente Lula sobre a questão. Abaixo transcrevemos compromisso do presidente Lula em defesa do Rio de Janeiro (Ao Rio de Janeiro tudo aqulo que ele tem direito)

Ao Rio de Janeiro, “tudo aquilo que ele tem direito”

Presidente Lula e cantora Miúcha tendo ao fundo o petroleiro Sergio Buarque de Holanda. 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Rio de Janeiro vai continuar tendo destaque na distribuição de investimentos públicos e a receber “tudo aquilo que tem direito” no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. A afirmação foi feita pelo presidente Lula, nesta sexta-feira (10/11), na cerimônia de batismo e lançamento ao mar do navio “Sérgio Buarque de Holanda”, num estaleiro no município de Niterói, na região metropolitana do Rio. Uma das questões ainda em discussão, que tem recebido destaque na imprensa brasileira, é a partilha de royalties do petróleo na chamada camada do Pré-sal.

“ Embora o presidente tenha que cuidar de todos os estados brasileiros, nós temos que lembrar que o Rio de Janeiro perdeu muito quando a capital saiu daqui. E eu acho que nós temos no Rio de Janeiro o melhor cartão postal desse país e tudo o que a gente puder fazer pelo Rio de Janeiro… Sérgio [Cabral], você pode ter certeza de que a companheira Dilma vai tratar você melhor do que eu tratei e o Rio de Janeiro vai continuar recebendo tudo aquilo que ele tem direito”, declarou.

Em entrevista após a cerimônia, o presidente Lula foi abordado sobre a participação do estado do Rio na distribuição dos royalties de petróleo. Ele reafirmou que o estado não será prejudicado no que depender do governo federal e que a presidente eleita, Dilma Rousseff, compartilha da mesma opinião, uma vez que ela, enquanto ministra-chefe da Casa Civil, participou de toda a fase de negociações deste assunto.

“O Rio de Janeiro sabe, o Sérgio Cabral sabe e o Brasil precisa saber o seguinte: eu construí uma proposta do acordo em que participou o governo, o governo do estado, deputados e líderes. O que aconteceu depois é que, quando chegou na Câmara [dos Deputados], resolveram transformar aquilo em uma bobagem eleitoral, achando que ia ganhar voto. Nós temos de fazer com seriedade um acordo em que a gente não tire do Rio o que ele tem direito e que a gente partilhe com os outros estados aquilo que será a riqueza do pré-sal”.

Lula disse ainda que não acredita que o Congresso Nacional tenha tempo hábil para votar o tema ainda este ano, uma vez que o Legislativo federal só funcionará até o próximo dia 17 de dezembro.

Em seu discurso, o presidente lembrou que recuperação do setor naval brasileiro representou importante força na criação de novos empregos e no crescimento da economia brasileira e que a modernização da indústria naval permitiu – o que em sua opinião é de extrema relevância para o País – a entrada de mulheres em um mercado, até então, com mão de obra exclusivamente masculina, como a de soldadoras, por exemplo.

Lula ressaltou ainda o fato de o Brasil ter criado, em dez meses, cerca de 2,5 milhões de empregos em uma época em que os Estados Unidos e importantes países da Europa enfrentam grave crise de desemprego. Em sua opinião, isso é resultado de uma mudança na postura do governo, “que deixou de ser intelectualmente e politicamente subordinado a outros interesses”.

“Não tem nada que dê mais orgulho a um homem ou a uma mulher do que saber que tem a garantia do emprego. O Brasil só será uma grande nação não apenas quando o povo acreditar no Brasil, mas quando os governantes acreditarem no seu país”, disse.

O navio “Sérgio Buarque de Holanda” – homenagem ao historiador, jornalista e crítico literário, autor do clássico “Raízes do Brasil” – destina-se ao transporte de produtos derivados claros de petróleo, com capacidade para 48,3 mil toneladas de porte bruto e 183 metros de comprimento, equivalente a dois campos de futebol. Na cerimônia, a embarcação teve como madrinha Maria da Penha Maia Fernandes – biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica. Ela acionou um botão que lançou ao casco uma garrafa de champagne.

Esse é o terceiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro, que já gerou mais de 15 mil empregos diretos, com previsão de chegar a 40 mil. Em suas duas primeiras fases, o Promef prevê a construção de 49 navios no Brasil,