"Nós começamos juntos, você é um batalhador. Te conheço muito, você é um grande deputado, acompanhei sua vida toda. Conte comigo. No que eu puder te ajudar nesse voos mais altos que você vai dar, com certeza eu quero estar do seu lado", diz Pezão.
O pior da estória é que o homem de confiança do ex-governador Sérgio Cabral e do Prefeito do Rio Eduardo Paes foi denunciado pela mulher, que sempre se elegeu graças ao prestígio do pai na Zona Oeste do Rio. Vanessa Felippe denunciou que recebia a pensão em dinheiro vivo.
“Tendo em vista a gravidade das declarações feitas por minha ex-mulher às revistas Veja e Época desta semana, venho declarar, em respeito aos meus filhos e aos meus eleitores que:
1. São infundadas essas acusações e a própria autora delas adiantou-se em desmenti-las, alegando tê-las feito num momento de grave confusão mental, que resultou em três tentativas de suicídio. A última há poucos dias.
2. Toda a minha vida pública foi pautada pelo respeito às leis e pela transparência na condução de minhas atividades e, sendo assim, repudio essa irresponsável tentativa de macular a minha imagem.
3. Me causa surpresa que essas acusações tenham sido disparadas contra mim às vésperas de uma eleição, mas é visível que o intuito delas é ferir a reputação que alcancei pela minha dedicação à vida pública.
4. Durante anos procurei manter essas crises de minha ex-mulher em sigilo, na esfera estritamente familiar, mas essa atitude que ela teve, mesmo alegando insanidade, me obriga a me defender.
5. Declaro que nada tenho a temer, que não tenho contas no exterior e que tudo o que fiz nas secretarias por onde passei jamais desabonou minha conduta e que não temo nenhum exame dos atos que tomei na vida pública.
6. Nesse momento me preocupa, mais que tudo, cuidar para que essa agressão não comprometa a saúde psicológica dos meus filhos.
7. Os documentos médicos que me foram encaminhados pelo advogado de minha ex-mulher demonstram, à exaustão, que se trata de uma pessoa que necessita de um tratamento sério e, também, compaixão, dado que não se encontra em pleno controle de sua saúde mental.
Bom...Acusação de um lado, disse me disse do outro. Nosso Blog espera que o caso seja apurado com rigor a bem público.
Esse assunto interessa a todos aqueles que contribuem empregando milhares de pessoas, de forma digna e dentro da Lei. Nosso Blog traz ao leitor matéria veiculada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) sobre a redução dos encargos que atualmente incidem nesse tipo de relação de trabalho. Se aprovada, a proposta com certeza irá contribuir positivamente para a geração de mais e empregos formais no País e diminuir a informalidade, contribuindo com mais impostos e gerando mais recursos para a Previdência Social a médio/longo prazo.
A Proposta reduz para 8% a contribuição paga pelos empregadores, mas dentro do total de encargos de 20% sobre o salário do trabalhador, incluindo INSS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro por acidente de trabalho. Como contrapartida, o patrão não será responsável pela multa do FGTS caso venha a demitir o doméstico.
Esta na hora da sociedade participar mais das políticas que o Estado empreende. E, dentre elas, a questão das mudanças climáticas. Assim, nada mais oportuno que participar da consulta popular patrocinada pelo Itamaraty sobre a proposta do novo Acordo de Clima Global.
Esse é um tema delicado pois desagrada há muita gente e impõe, ou tentar impedir, uma pesada carga aos países pouco desenvolvidos tentando negar o seu desenvolvimento através de cada vez menos emissões. Enquanto isso, os países centrais, industrializados, já poluíram o ambiente com tudo o que podiam e não podiam. Então, nada melhor que ser ator e participar dessa discussão. Leia o texto retirado da matéria do Itamaraty abaixo referenciada.
Para o leitor do blog, o artigo do New York Times se encontra traduzido a seguir (os negritos são nossos, assim como algumas mudanças na redação - sem alterar o sentido - para tornar o texto melhor compreensível em português):
Repercutiu em vários dos grandes jornais e revistas de hoje ( O Dia, Carta Capital, Folha On Line, Veja, O Estado de São Paulo ) a entrevista de ontem (01/04) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, que pede a renúncia do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento com os negócios ilegais do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A situação do senador, até então um dos maiores defensores públicos da ética e da moral na política nacional caiu como uma bomba nos noticiários. O seu próprio partido, constrangido com o teor das acusações, pede que o senador se defenda de forma contundente até amanhã (02/04) sob pena, se não o fizer, de ver ser aberto um processo para a sua expulsão dentro da próprio partido, ainda mais faltando poucos meses para as eleições municipais.
A melhoria das condições de vida da população brasileira vem pressionando as previdências oficiais, tanto do setor privado quanto do setor público, pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro.
O equilíbrio das contas das previdências (privada e pública), na perspectiva da sustentabilidade sem déficit, com o olhar no futuro, requer o planejamento e tomada de ações à curto / médios prazos que, no entanto, somente terão efeito daqui há vários anos, até décadas. Nesse contexto insere-se a aprovação pelo Senado Federal nesta quarta-feira (28/03), em votação simbólica, do novo modelo de previdência do servidor público federal (não militar).
Depois do STJ limitar a aplicabilidade da Lei Seca aos casos em que se comprove a embriaguez do condutor de veículo automotor, o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia, vai marcar uma data para a votação do projeto do Senado que estabelece tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas (PL 2788/11).
O deputado Marco Maia discorda da decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a comprovação de embriaguez ao volante só pode ser detectada pelo bafômetro ou exame clínico de sangue (que os motoristas não são obrigados a fazer). Provas de testemunhas não foram consideradas válidas.
O STJ decidiu ontem(28/03/2012) que somente vale para fins de comprovação se o motorista está ou não alcoolizado ao dirigir, se o mesmo se submeter ao teste do etilômetro ou ao exame de sangue e o resultado acusar índices de álcool/litro que viole a lei.
Após essa decisão do STJ ninguém mais pode ser punido, mesmo que visivelmente se veja que o cidadão ao dirigir está embriagado. Basta o motorista se recusar a realizar ambos ou um dos dois testes, o que é um direito garantido pela constituição, para fugir dos rigores da Lei. Para se reverter essa situação que, na prática, torna a Lei Seca de aplicação muito limitada, a Lei no 11.705 terá que ser revista no sentido de tornar o limite para o teor de álcool presente no sangue realmente igual a 0%.
O jogo do bicho é uma bolsa ilegal de apostas em números que representam animais e foi inventado em 1892 pelo barão João Batista Viana Drummond, fundador e proprietário do jardim zoológico do Rio de Janeiro em Vila Isabel.
A fase de intensa especulação financeira e jogatina na bolsa de valores nos primeiros anos da república brasileira imprimiu grave crise ao comércio. Para estimular as vendas, os comerciantes instituíram sorteios de brindes. Assim é que, querendo aumentar a frequência popular ao zoológico, o barão decidiu estipular um prêmio em dinheiro ao portador do bilhete de entrada que tivesse a figura do animal do dia, o qual era escolhido entre os 25 animais do zoológico e passava o dia inteiro encoberto com um pano. O pano somente era retirado no final do dia, revelando o animal do dia. Posteriormente, os animais foram associados a séries numéricas da loteria e o jogo passou a ser praticado largamente fora do zoológico, a ponto de transformar a capital da república (de 1889 a1960) na "capital do jogo do bicho".
Câmara Cascudo, no seu Dicionário do folclore brasileiro, distinguia o jogo como sendo invencívele que a sua repressão apenas ampliava sua reprodução por todo o país. Vício irresistível, escreveu o folclorista: (…) contra ele a repressão policial apenas multiplica a clandestinidade. O jogo do bicho é invencível. Está, como dizem os viciados, na massa do sangue.
Ojogo do bicho, então, trata-se de uma “atividade irregular”, à margem da lei, e que desde longa data vem sendo acusado de estar associado a uma série de outros delitos. A ligação do jogo do bicho com outros crimes está nas páginas de jornais e processos judiciais. Bicheiros são acusados de pagar propinas a policiais para deixá-los “trabalhar em paz”, mandar matar quem tenta invadir suas áreas, subornar integrantes do Poder Judiciário, aliar-se ao narcotráfico e às máfias internacionais, para contrabandear, por exemplo, caça-níqueis e armas e, finalmente, sonegar impostos, conseqüência natural desse tipo de contravenção.
A realidade sobre a prática do jogo do bicho é que em cidades como o Rio de Janeiro ele campeia solto. É só andar no centro do Rio de Janeiro para ver as inúmeros "pontos de anotadores do jogo" operando nas esquinas ou, as vezes, até sentados em mesas de bares ou lanchonetes. Isso acontece à luz do dia, às claras, com o poder público transitando por toda a cidade. É fácil perceber para qualquer um que passa, que os anotadores do jogo do bicho não “labutam”, se é legal usar esse termo, com medo de sem autuados pela polícia. Isso beira à licenciosidade descabida. Sem qualquer sentido.
Nosso blog contou o número de "pontos de anotadores do jogo" do bicho que atuam livremente no Centro do Rio de janeiro, no polígono mostrado na figura a seguir de área aproximada de 0,11Km2, 1,9% da área total do Centro da Cidade do Rio (5,72Km2) tendo por limites as ruas e avenidas mostradas da figura extraída do Google Maps. Nós identificamos facilmente 11 "pontos de anotadores" em plena atividade no período das 12:15 – 12:45h do dia de hoje (100,73 anotadores / Km2). A maioria esmagadora dos anotadores do jogo era composta por pessoas do sexo masculino aparentando mais de 50 anos.
Calculando-se a densidade de pontos de anotadoras / km2 e extrapolando o resultado para toda a área do Centro da cidade, temos em atividade aproximadamente 576 anotadores do jogo. Imaginem o contingente de anotadores em todo o Brasil...
Para quem faz a sua fezinha, e que não quer se deslocar ao “ponto de anotador do jogo” mais próximo de sua casa ou trabalho para saber o resultado, há o recurso da internet. Há várias web pages que livremente tratam do assunto. Na WEB (you tube) há ainda inúmeros vídeos retratando a atividade do jogo à plena luz do dia. Como exemplo, o vídeo mostrado a seguir - de uma rede de televisão – trata da banalidade como o jogo do bicho é praticado. O vídeo ainda inclui opiniões de transeuntes ( contra e favor da prática ), de autoridades policias, bem como a descarada atuação dos anotadores do jogo espalhados pelas ruas do Centro do Rio.
Uma Sociedade madura, em um Estadode Direito, democrático, não pode conviver com uma situação de impunidade e de conluio implícito com a marginalidade como essa. Dadas as proporções que sempre caracterizou o jogo do bicho, a sua história e todas as demais condições de contorno, como as relações perniciosas com outras práticas delituosas, se deve deixar de tampar o sol com a peneira e decidir: ou se legaliza o jogo do bicho, o que vai gerar mais impostos para a Sociedade, trazer ao trabalho legal e formal milhares de anotadores que hoje “trabalham” em uma atividade clandestina, à margem da lei, ou, de fato, se reprime e se acaba com essa situação esdrúxula que se vê hoje. As autoridades municipais, por exemplo, cada vez mais, se mostram competentes e eficazes em coibir o comércio ilegal de ambulantes no Centro da Cidade. Então, não vemos o por quê não se conseguir por fim à jogatina do bicho que campeia solta.
O bicho tá solto gente !! Mas o bicho deve continuar solto? Se sim, pelo menos que seja de forma legal.
Os 92 municípios fluminenses mobilizaram seus cidadãos na luta pelos seus direitos. Agradeço a todo o estado, que deu mais uma vez uma prova de união. Hoje é um dia histórico, contra a injustiça, de indignação pela possibilidade de se retirar receitas do poder público, e que podem acarretar sérios danos à economia fluminense - disse o governador Sérgio Cabral, que estava acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, entre outras autoridades.
Locais de Ocorrência de Petóleo no Brasil
Na passeata, os manifestantes atravessaram a Avenida Rio Branco
acompanhados de trios elétricos, como aconteceu no ato público realizado em 2010 para protestar contra a emenda Ibsen Pinheiro, que faria com que o Estado perdesse R$ 7,3 bilhões por ano. Agora, o protesto é contra o projeto do senador Vital do Rêgo. A proposta será levada à Câmara dos Deputados, para, em seguida, ser ou não sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões.
Durante coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Vereadores do Rio depois do ato público, o governador reafirmou que a retirada de recursos dos estados e municípios produtores vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Cabral, os produtores têm direito adquirido sobre royalties dos campos de petróleo já licitados. A proposta defende que os estados produtores arrecadem apenas os royalties dos 70 bilhões de barris que serão produzidos por ano a partir de 2020, mas os lucros com Participação Especial serão distribuídos também entre os não produtores.
- O que está em jogo é um princípio democrático, é um princípio de justiça, de respeito às leis, de respeito às normas constitucionais, de respeito ao pacto federativo. Mas eu tenho certeza de que a presidenta Dilma Rousseff irá vetar, porque ela é uma democrata - afirmou o governador Sérgio Cabral.
Com os recursos dos royalties e da participação especial recebidos pelo estado, o governo paga a dívida que tem com a União, criada no fim dos anos 90, de cerca de R$ 2 bilhões, e destina parte para o RioPrevidência (responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas) e para o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), o que permitiu que o Estado alavancasse investimentos em saneamento, ampliando o tratamento de esgoto em 50% em menos de 5 anos. Além disso, a falta do dinheiro comprometeria a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Propostas dos estados produtores
Os governos do Rio e do Espírito Santo defendem que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não produtores recebam parte da PE do pós-sal até que o pré-sal comece a produzir royalty. O acordo prevê a redistribuição dos royalties da União em campos do pós-sal; o repasse dos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE); a transferência de royalties e PE das áreas já licitadas do pré-sal; e a monetização dos campos já descobertos, como o da Libra.
Em defesa do Rio
Com bandeiras do Governo do Estado e cartazes com os dizeres: “Contra a injustiça, em defesa do Rio”, um grupo de 60 trabalhadores da construção civil se destacou entre os manifestantes pela empolgação. Eles foram liberados pela construtora em que trabalham para participar da manifestação. Dois ônibus foram fretados pela empresa.
- Os royalties são muito importantes para a construção civil no Estado do Rio. Ficamos surpreendidos com a adesão da nossa categoria ao protesto – disse o engenheiro Flávio Martins, 31 anos.
Formado por serventes, pedreiros, técnicos de segurança e engenheiros, o grupo chegou bem cedo à concentração.
- Nos preparamos para estar aqui a partir das 14h. O Estado do Rio não pode perder esta briga. Todo mundo que puder deve protestar – afirmou Alexandre Cunha, 41 anos, também empregado pelo setor de construção civil.
O grupo de funcionários foi pintado com as cores branco e azul, da bandeira do estado do Rio, por alunas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Elas defendem a mobilização e esperam que o protesto evite que o Rio tenha perdas financeiras.
O município de Macaé também marcou presença no protesto em defesa dos royalties dos estados produtores de petróleo. Segundo o vice-presidente da Câmara Municipal, Antonio Franco, de 74 anos, cerca de 120 ônibus vieram ao Rio. Participaram da manifestação a Guarda Municipal Jovem da cidade, composta por adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, e a Guarda Sênior, formada por maiores de 60 anos.
- Macaé é o principal produtor de petróleo do Rio. Sofremos muito com impactos ambientais. Querem roubar o Estado do Rio – disse Franco.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), responsável por fiscalizar a aplicação dos royalties nos 91 municípios fluminenses (a capital tem suas contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Município), também compareceu à passeata. Segundo o presidente da Associação de Servidores do órgão, Luiz Marcelo Fonseca Magalhães, pelo menos 80 funcionários participaram do ato.
- Enviamos um comunicado por e-mail para todos os funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Estamos aqui solidários porque a gente sabe o impacto que tal medida terá nas finanças do Estado. Não podemos deixar isso acontecer - disse.
- O Rio é o estado mais libertário do Brasil. Aqui aconteceram todas as principais lutas do povo brasileiro contra a ditadura militar, por eleições diretas, pelo impeachment de um presidente. Estamos no principal cenário da democracia brasileira. Cabe ao Rio de Janeiro a defesa do interesse do seu povo, e à sua população organizar um ato tão grandioso como este. Isso só confirma a vocação libertária do Rio. Por isso, os advogados estão aqui e a OAB também - afirmou.
O sósia do presidente americano Barack Obama Rinaldo Gaudêncio Américo, de 39 anos, também fez questão de comparecer ao ato público em defesa dos royalties.
- Tudo o que for feito para beneficiar o Rio, é fundamental. Temos o direito a uma parcela muito maior dos royalties. Somos produtores de petróleo - disse.
OPrêmio Nobel da Paz2011 foiatribuído conjuntamente a 03 mulheres que vem fazendo ao longo dos anos um trabalho excepcional em favor dos direitos das mulheres. EllenJohnsonSirleaf,GboweeLeymaheKarmanTawakkul foram escolhidas para o prêmio desse ano por sua luta não-violentaem favor da segurança e direito das mulheres à sua plena participaçãona construção da paztrabalho".
A respeito das laureadas, Ellen Johnson-Sirleaf nasceu na Libéria em 28 de outubro de 1938 e atualmente é a presidente do país. Ela venceu as eleições de 2005 na qual derrotou o outro principal candidato, o ex-jogador de futebol George Weach.
Líder do Partido da Unidade (Unity Party) e primeira mulher eleita chefe de estado de um país africano. Ellen Johnson-Sirleaf estudou na Universidade de Harvard. Em 1985 como candidata para ocupar um assento no senado liberiano criticou publicamente o regime militar, o que lhe valeu uma condenação de dez anos de prisão. No entanto, Ellen foi libertada pouco depois de ser presa. Depois da passagem pela prisão, viveu no exílio até 1977 quando regressa à Libéria como economista do Banco Mundial e do Citibank.
A outra laureada Leymah Roberta Gbowee, também liberiana, nasceu em 1972 e foi uma das ativistas encarregadas de organizar o movimento de paz que colocou fim à Segunda Guerra Civil da Libéria em 2003. Leymah Gbowee nasceu na zona central da Libéria. Aos 17 anos mudou-se para Monróvia, a capital, quando a Segunda Guerra Civil começou. Formou-se terapeuta durante a guerra civil e trabalhou com crianças que foram meninos-soldados do exército de Charles Taylor. Rodeada pelas imagens de guerra, Gbowee deu-se conta de que "se qualquer mudança tivesse que acontecer na sociedade, teria que ser feita pelas mães". Gbowee tem seis filhos.
E, finalmente, a última laureada com o Nobel da Paz 2011, Tawakel Karman Al-Mekhlafi, nasceu em 1979, é jornalista e ativista dos direitos humanos. Karman ganhou destaque em seu país depois de 2005. Ela então se tornou o rosto público internacional da revolta iemenita deste ano, parte da chamada primavera árabe, que tem varrido as velhas oligarquias árabes do poder. Ela tem sido chamada pelos iemenitas de "Mulher de Ferro" e "Mãe da Revolução".
OPrêmio Nobel da Paz2011 foiatribuído conjuntamente a 03 mulheres que vem fazendo ao longo dos anos um trabalho excepcional em favor dos direitos das mulheres. EllenJohnsonSirleaf,GboweeLeymaheKarmanTawakkul foram escolhidas para o prêmio desse ano por sua luta não-violentaem favor da segurança e direito das mulheres à sua plena participaçãona construção da paztrabalho".
A respeito das laureadas, Ellen Johnson-Sirleaf nasceu na Libéria em 28 de outubro de 1938 e atualmente é a presidente do país. Ela venceu as eleições de 2005 na qual derrotou o outro principal candidato, o ex-jogador de futebol George Weach.
Líder do Partido da Unidade (Unity Party) e primeira mulher eleita chefe de estado de um país africano. Ellen Johnson-Sirleaf estudou na Universidade de Harvard. Em 1985 como candidata para ocupar um assento no senado liberiano criticou publicamente o regime militar, o que lhe valeu uma condenação de dez anos de prisão. No entanto, Ellen foi libertada pouco depois de ser presa. Depois da passagem pela prisão, viveu no exílio até 1977 quando regressa à Libéria como economista do Banco Mundial e do Citibank.
A outra laureada Leymah Roberta Gbowee, também liberiana, nasceu em 1972 e foi uma das ativistas encarregadas de organizar o movimento de paz que colocou fim à Segunda Guerra Civil da Libéria em 2003. Leymah Gbowee nasceu na zona central da Libéria. Aos 17 anos mudou-se para Monróvia, a capital, quando a Segunda Guerra Civil começou. Formou-se terapeuta durante a guerra civil e trabalhou com crianças que foram meninos-soldados do exército de Charles Taylor. Rodeada pelas imagens de guerra, Gbowee deu-se conta de que "se qualquer mudança tivesse que acontecer na sociedade, teria que ser feita pelas mães". Gbowee tem seis filhos.
E, finalmente, a última laureada com o Nobel da Paz 2011, Tawakel Karman Al-Mekhlafi, nasceu em 1979, é jornalista e ativista dos direitos humanos. Karman ganhou destaque em seu país depois de 2005. Ela então se tornou o rosto público internacional da revolta iemenita deste ano, parte da chamada primavera árabe, que tem varrido as velhas oligarquias árabes do poder. Ela tem sido chamada pelos iemenitas de "Mulher de Ferro" e "Mãe da Revolução".
O Oriente médio, desde tempos imemoriais é uma região de conflitos entre etnias, destacando- se nas últimas décadas o conflito árabe - israelense, especialmente após a criação do Estado de Israel.
Esse odioso conflito não parece ter fim e para os que vivem na região significa décadas e décadas de sofrimento, mortes sem sentido e insegurança.
É inegável que os judeus tinham e tem o direito de existir como Estado. É inalienável o direito de Israel existir como nação, mas também é inegável o direito dos palestinos terem, da mesma forma, direito a uma identidade pátria. Um país com fronteiras garantidas e reconhecidas pela Comunidade Internacional, sem a cada momento ver seu solo, já significativamente reduzido pela colonização israelense, desde os limites geográficos definidos pela ONU em 1947 (veja mapa), ver a cada dia a terra de seus filhos receber mais e mais assentamentos - ilegais ou não - judeus.
Esse texto não é contra ou a favor de árabes ou israelenses. Nós acreditamos na promoção da igualdade como forma de contribuir para o fim desse conflito aparentemente sem fim. Por que não se reconhece logo e de forma indelével o Estado Palestino, conforme as fronteiras, mínimas, de 1967? Por que protelar, negar a um povo o direito a uma pátria? À sua identidade? Baseado em que premissas e com que direito, países como os EUA do senhor OBAMA anunciam que imporão seu poder de veto à criação do Estado Palestino? A nosso ver quem assim procede quer manter esse interminável jogo de cartas mal marcadas...
O eterno conflito árabe – israelense só começará a ter fim quando um mínimo de igualdade, de tratamento, for estabelecido para os palestinos. E isso certamente passa pelo reconhecimento não de uma “autoridade palestina”, mas sim de um estado palestino, que possa abrigar em suas fronteiras todos os seus filhos. Para que os palestinos, como fizeram os judeus, também possam, finalmente, construir a sua pátria.
A ação foi motivada por um abaixo-assinado com 450 signatários. O documento foi encaminhado por uma associação civil (Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB) à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. No texto, os moradores solicitam fiscalização do MP. Especula-se possível descaracterização do conjunto esportivo e sua possível venda para o mercado imobiliário.
"O MP foi acionado pela população para acompanhar os projetos em discussão sobre o futuro do estádio. O que o MP quer agora é obter informações oficiais dos Governos Municipal e Estadual. Trata-se de um patrimônio público e social, cujo tombamento vem sendo discutido na Câmara Municipal, além de ser uma importante área de lazer para a população. Possíveis modificações no empreendimento também podem trazer repercussões urbanísticas que merecem estudos de impacto de vizinhança por situar-se num bairro com alto grau de adensamento", afirmou o Promotor de Justiça Luciano Mattos, responsável pela instauração do inquérito.
O MP intimou a Câmara de Vereadores de Niterói a encaminhar cópia do Projeto de Lei, aprovado em primeira discussão, sobre o tombamento do espaço. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer também foi intimada a encaminhar os projetos recebidos para reaproveitamento do espaço.
A ação foi motivada por um abaixo-assinado com 450 signatários. O documento foi encaminhado por uma associação civil (Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB) à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. No texto, os moradores solicitam fiscalização do MP. Especula-se possível descaracterização do conjunto esportivo e sua possível venda para o mercado imobiliário.
"O MP foi acionado pela população para acompanhar os projetos em discussão sobre o futuro do estádio. O que o MP quer agora é obter informações oficiais dos Governos Municipal e Estadual. Trata-se de um patrimônio público e social, cujo tombamento vem sendo discutido na Câmara Municipal, além de ser uma importante área de lazer para a população. Possíveis modificações no empreendimento também podem trazer repercussões urbanísticas que merecem estudos de impacto de vizinhança por situar-se num bairro com alto grau de adensamento", afirmou o Promotor de Justiça Luciano Mattos, responsável pela instauração do inquérito.
O MP intimou a Câmara de Vereadores de Niterói a encaminhar cópia do Projeto de Lei, aprovado em primeira discussão, sobre o tombamento do espaço. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer também foi intimada a encaminhar os projetos recebidos para reaproveitamento do espaço.
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Deputado Estadual Rodrigo Bethlem[/caption]
