As mulheres em 2010 fizeram história. Tomou posse em 01/01/2011, em bela cerimônia em Brasília, como primeira presidente eleita do Brasil, Dilma Rouseff. A nossa presidente se soma a tantas outras mulheres que, ao longo da história do País, e do mundo, vem trazendo a mulher ao lugar que ela merece na Sociedade.
Para marcar esse momento histórico, relembramos algumas das realizações das mulheres ao longo dos anos em sua saga pela igualdade, que no Brasil começa em 1822 quando a arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, Maria Leopoldina Josefa Carolina, que exercia a regência, na ausência de D. Pedro I, envia-lhe uma carta exigindo que D. Pedro proclame a independência do Brasil.
Em 1827 surge a primeira lei sobre educação das mulheres. Com essa Lei as mulheres, finalmente, puderam freqüentar as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado, no entanto, ainda permaneceriam, por muitos anos, proibidas a elas.
A atuação das mulheres nesse período também permite destacar a brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, que em 1832 defendia mais educação e uma posição social mais alta para as mulheres, e lança uma tradução livre da obra pioneira da feminista inglesa Mary Wolstonecraft.
A situação de exclusão de acesso à educação de mais alto nível das mulheres perdurou até 1879, quando então elas tiveram autorização para estudar em instituições de ensino superior.
Outro ponto marcante do século XIX, relativo aos avanços das mulheres em busca do seu espaço na Sociedade, veio em 1885, quando a compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estreou como maestrina, ao reger a opereta "A Corte na Roça". Foi a primeira mulher no Brasil a estar à frente de uma orquestra. Precursora do chorinho, Chiquinha compôs mais de duas mil canções populares.
No campo da medicina, até então só admitida aos homens, em 1887 formou-se a primeira médica no Brasil: Rita Lobato Velho. Nesse mesmo ano a pernambucana Maria Amélia de Queiroz enfrentou o ridículo e proferiu palestras públicas sobre a abolição da escravatura.
Quanto à presença jurídica, em 1899 Myrthes de Campos foi admitida no Tribunal de Justiça Brasileiro, para defender um cliente.
A respeito do universal direito do voto, o movimento pela extensão desse direito às mulheres foi iniciado em 1917 pela professora Deolinda Daltro - fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910-. Esse direito, no entanto, tornou-se possível somente a partir da Revolução de 1930. Antes, porém, em 1927, o Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, decidiu incluir em sua plataforma política a luta pelo voto das mulheres. Lei nesse sentido foi então aprovada em 25 de outubro do mesmo ano, ocasião em que 15 mulheres requereram suas inscrições. Um mês depois, o juiz Israel Ferreira Nunes mandou incluir na lista dos eleitores a professora Celina Guimarães Vianna, que se tornou a primeira eleitora não só do Brasil como também da América do Sul. No entanto, um ano depois, os votos dessas mulheres foram anulados, Mas uma conquista na eleição de 1927 foi a eleição da primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages – RN.
Ainda na década 1910 -1920, tivemos o movimento pela emancipação das mulheres. O movimento no Brasil começou em 1919 com Bertha Lutz, que fundou a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher. Atualmente o Senado premia mulheres que se destacam na Sociedade com o diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz
A história prossegue seu curso e em 1932 as mulheres, finalmente, conquistam, de forma definitiva, o direito de votar e serem votadas. Naquele ano, com a aprovação e promulgação do Código Eleitoral por Getúlio Vargas, foi possível o exercício do voto em todo o País sem distinção de sexos.
No campo dos esportes, temos também a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada, a nadadora Maria Lenk, de 17 anos, que naquele ano embarca para Los Angeles. Ela é a única mulher da delegação olímpica.
Quanto à participação política, com a promulgação do Código Eleitoral em 1932, nas eleições para a Assembléia Constituinte em 1933, foram eleitos 214 deputados e uma única mulher, a paulista Carlota Pereira de Queiroz.
Mais tarde, em 1937, há um retrocesso no reconhecimento dos direitos e participação social feminina. Naquele ano o Estado Novo criou o Decreto 3199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas, tais como: "luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol". O Decreto só foi regulamentado em 1965.
Outro ano marcante na história foi o de 1945, com o reconhecimento da igualdade de direitos entre homens e mulheres, através da Carta das Nações Unidas.
Em 1948, depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira olímpica segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens. Neste ano, a holandesa Fanny Blankers-Keon, 30 anos, mãe de duas crianças, foi a grande heroína individual da Olimpíada, superando todos os homens ao conquistar quatro medalhas de ouro no atletismo.
No ano seguinte, 1949, foram criados os Jogos da Primavera, ou ainda "Olimpíadas Femininas". No mesmo ano, a francesa Simone de Beauvoir publica o livro "O Segundo Sexo", no qual analisa a condição feminina.
Em 1951 foi aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual. Esse direito, até hoje, não foi plenamente reconhecido no Brasil, havendo ainda muitos casos de discriminação salarial das mulheres em relação aos homens.
Em 1960 a tenista brasileira Maria Esther Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do Grand Slam (Australian Open, Wimbledon, Roland Garros e US Open). Ela conquistou, no total, 589 títulos em sua carreira.
Em 1964 outro retrocesso para as mulheres. O Conselho Nacional de Desportos – CND proíbe a prática do futebol feminino no Brasil. A decisão só foi revogada em 1981.
Em 1971, em pleno regime militar, um grupo de mulheres liderado por Romy Medeiros se reúne no Restaurante da Mesbla, no Rio de Janeiro, para estudar uma estratégia visando comemorar um dia das mulheres, já que o Governo militar da época proibia a comemoração do 8 de março. Sugeriram a criação do dia 30 de abril, data de nascimento da pioneira Gerônima Mesquita, mineira de Leopoldina (MG) que chegou a servir na 1ª Guerra Mundial. A data passou a ser comemorada em 1980.
Em 1976, ainda no regime militar, a estilista Zuzu Angel dá um depoimento ao historiador Hélio Silva sobre a morte do filho, Stuart Angel, nos porôes da ditadura. Dois meses depois sofreu um acidente suspeito que a vitimou. Recentemente, a Comissão criada pelo Governo Federal em 1996 para avaliar as denúncias de crimes políticos visando o pagamento de indenizações às famílias das vítimas, concluiu que o acidente não teve motivação política.
Em 1977 é aprovada a lei do divórcio. Naquele ano Rachel de Queiroz é a primeira mulher a tornar-se membro da Academia Brasileira de Letras
Em 1979, Eunice Michilles torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga. Seu mandato, de 8 anos, terminou em 1987.
Ainda em 1979, a equipe feminina de Judô inscreve-se com nomes de homens no Campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.
Em 1980 é recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher. Surge o lema: "Quem ama não mata".
Em 1982, Maria Esther Figueiredo Ferraz foi a primeira mulher a se tornar ministra de estado, na pasta da educação. Neste mesmo ano, nas eleições diretas para os governos estaduais, o movimento de mulheres elabora uma plataforma feminista submetida aos candidatos, que recebeu o título de Alerta Feminista, que acabou virando uma tradição. Benedita da Silva, “ mulher, negra e favelada” é eleita vereadora no Rio de Janeiro.
Em 1983 surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e SP). Eles são criados para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.
Em 1985 surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ainda em 1985 é criado o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.
Em 1986, o Movimento de Mulheres lança a campanha "Constituinte para valer tem que ter direitos da Mulher" – é o lobby batom. No ano seguinte dá-se a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres, para assessorar, formular e estimular políticas públicas para a valorização e a promoção feminina.
Em 1988, através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.
Em 1990 é eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG.
Em 1993 é assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, um grupo de nove mães que procuravam seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari (RJ), seqüestrados e desaparecidos em 1990.
Em 1993 ocorre em Viena a Conferência Mundial de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher.
Em 1994 Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998. Novamente reeleita em 2010
Em 1996 o Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. Esse número hoje, por força também de lei, está em 30%, mas esse percentual de participação não tem sido alcançado nas últimas eleições.
Em 1996 também, a escritora Nélida Piñon se torna a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras. Neste mesmo ano, visando as eleições para prefeitos e vereadores, as mulheres se organizam em todo o País e, através do movimento Mulher Sem Medo do Poder, aumentam o número de vereadoras e prefeitas em todo o território nacional.
Em 1997 as mulheres passam a ocupar 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.
Em 1998 outro momento histórico. A Senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.
Em 2005, a participação política das mulheres se traduz por: No Executivo – 4 Ministras, no Legislativo - Senado – 9, Deputadas federais – 45, Deputadas estaduais/Distritais – 132, Vereadoras – 6555, Judiciário - STF – Supremo Tribunal Federal – 1, STJ – Superior Tribunal de Justiça – 3, TST – Tribunal Superior do Trabalho – 1 e, TSE – tribunal Superior Eleitoral - 1
2006 é o ano da Lei Maria da Penha. A lei número 11.340 é decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Luiz Inácio Lula da Silva em 07 de agosto de 2006. Dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
Quanto à participação política, em 2006 foram eleitas 03 governadoras, 04 senadoras e 46 deputadas para o Congresso Nacional
E, para terminar esse texto sobre os avanços da mulher na Sociedade Brasileira, em 2010 foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Seu ministério, que agora se inicia, é composto por 09 mulheres, de um total de 37 ministros. Neste ano ainda, a composição do Congresso abrange 02 governadoras eleitas, a manutenção do mesmo número de deputadas federais (46) que havia em 2006 e a eleição de 07 senadoras.
A todas as mulheres, parabéns..!
Referências consultadas:
http://www.nublog.com.br/exibecompleta.php?codnot=3148&pagina=9&mes=![[Valid Atom 1.0]](valid-atom.png "Validate my Atom 1.0 feed")
Nosso Blog traz ao leitor, para conhecimento, a íntegra da Lei da União Estável, que é de desconhecimento da maioria dos brasileiros. Especialmente das mulheres. Espero que a informação seja de bom proveito no sentido de se saber dos direitos do cidadão (a) que vive nessa situação. É um tema muito importante e, embora enfadonho, como todo o texto de lei, deve ser lido com cuidado.
