A Guerra que Você não Viu...

A Guerra do Iraquefoi um conflito patrocinado pelo Governo do ex-presidente Bush filho, que começou em 20 de março de 2003 e teve a participação de uma poderosa coalização militar internacional,  sob o argumento de destituir do poder o ditador Saddam Hussein e encontrar e destruir as chamadas e nunca encontradas armas de destruição de massas, que, dizia-se, como justificativa para a guerra, ameaçar o Ocidente. Oficialmente a guerra terminou em 18 de agosto de 2010, já no Governo de Barack Obama, e o seu saldo foi trágico que envolveu, além da destruição de todo um país, a morte  de 109.000 iraquianos, sendo 63% civis, enquanto que as baixas da coalizão liderada pelos americanos foram  de menos de 5.000 mortes, uma relação de 20/1 no score das mortes...

Este post apresenta uma série de 07 vídeos, feitos de forma independente, contando um outro lado da terrível guerra do Iraque. É apresentada uma outra perspectiva do que vimos durante anos na mídia. Tire suas conclusões...

A Guerra que Você não Viu...

A Guerra do Iraquefoi um conflito patrocinado pelo Governo do ex-presidente Bush filho, que começou em 20 de março de 2003 e teve a participação de uma poderosa coalização militar internacional,  sob o argumento de destituir do poder o ditador Saddam Hussein e encontrar e destruir as chamadas e nunca encontradas armas de destruição de massas, que, dizia-se, como justificativa para a guerra, ameaçar o Ocidente. Oficialmente a guerra terminou em 18 de agosto de 2010, já no Governo de Barack Obama, e o seu saldo foi trágico que envolveu, além da destruição de todo um país, a morte  de 109.000 iraquianos, sendo 63% civis, enquanto que as baixas da coalizão liderada pelos americanos foram  de menos de 5.000 mortes, uma relação de 20/1 no score das mortes...

Este post apresenta uma série de 07 vídeos, feitos de forma independente, contando um outro lado da terrível guerra do Iraque. É apresentada uma outra perspectiva do que vimos durante anos na mídia. Tire suas conclusões...

Ministro Defende Inovação Tecnológica para Crescimento do País

Ministro Mercadante  (E) e o Deputado
Bruno Araújo (PSDB)  apresentaram sugestões
para garantir o desenvolvimento
tecnológico do país. Foto Lula Lopez

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira o investimento em inovação científica e tecnológica como prioridade para o País manter o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. “O desafio é colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo do desenvolvimento econômico e sustentável”, afirmou o ministro durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Segundo Mercadante, é necessário ampliar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido em ciência e tecnologia. O valor chegou a 1,2% em 2009, algo próximo de 24,2 bilhões de dólares. Japão e Estados Unidos dedicaram para a área, respectivamente, 3,4% (148 bilhões de dólares) e 2,8% (398 bilhões de dólares) do total arrecadado.

O setor privado, disse o ministro, não investe em inovação. “Uma parte do mercado acha que devemos importar novas tecnologias”, afirmou. Os novos investimentos no Brasil, de acordo com Mercadante, devem ter como regra a transferência de tecnologia e a participação de empresas nacionais para reter o conhecimento. O Brasil recebeu quase 50 bilhões de dólares em investimentos externos em 2010 e deve chegar a 60 bilhões de dólares este ano.

Petróleo e Fust

O ministro defendeu que os royalties do petróleo e os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) devem ser fontes de financiamento para a inovação científica e tecnológica.

A nova legislação para distribuição dos royalties do petróleo gerou uma perda de R$ 900 milhões para o ministério para 2011, segundo Mercadante. Ele criticou a pulverização dos recursos destinados à pasta dentro do Fundo Social do Pré-Sal, junto a áreas como educação, saúde e esportes. De acordo com projeção do ministério, em nove anos a pasta deixará de receber R$ 12 bilhões, se mantidas as regras de distribuição.

Os recursos do Fust para ampliação da banda larga, como propõe o Projeto de Lei 1481/07, do próprio Mercadante, auxiliariam a ampliar a geração de conhecimento no País. “O acesso à internet é fundamental para inovação, ciência e educação.”

Mercadante também defendeu a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do ministério, em um banco de inovação. Ele afirmou que o orçamento do novo órgão dependeria da prioridade dada pelo governo para a área de ciência e tecnologia.

Para o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), outra forma de estimular o desenvolvimento científico no País é garantir a participação de pesquisadores e estudantes nos lucros das patentes.

Íntegra da Proposta:

• PL-1481/2007

Créditos: Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Maria Clarice Dias

'Agência Câmara de Notícias'

Ministro Defende Inovação Tecnológica para Crescimento do País

Ministro Mercadante  (E) e o Deputado
Bruno Araújo (PSDB)  apresentaram sugestões
para garantir o desenvolvimento
tecnológico do país. Foto Lula Lopez

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira o investimento em inovação científica e tecnológica como prioridade para o País manter o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. “O desafio é colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo do desenvolvimento econômico e sustentável”, afirmou o ministro durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Segundo Mercadante, é necessário ampliar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido em ciência e tecnologia. O valor chegou a 1,2% em 2009, algo próximo de 24,2 bilhões de dólares. Japão e Estados Unidos dedicaram para a área, respectivamente, 3,4% (148 bilhões de dólares) e 2,8% (398 bilhões de dólares) do total arrecadado.

O setor privado, disse o ministro, não investe em inovação. “Uma parte do mercado acha que devemos importar novas tecnologias”, afirmou. Os novos investimentos no Brasil, de acordo com Mercadante, devem ter como regra a transferência de tecnologia e a participação de empresas nacionais para reter o conhecimento. O Brasil recebeu quase 50 bilhões de dólares em investimentos externos em 2010 e deve chegar a 60 bilhões de dólares este ano.

Petróleo e Fust

O ministro defendeu que os royalties do petróleo e os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) devem ser fontes de financiamento para a inovação científica e tecnológica.

A nova legislação para distribuição dos royalties do petróleo gerou uma perda de R$ 900 milhões para o ministério para 2011, segundo Mercadante. Ele criticou a pulverização dos recursos destinados à pasta dentro do Fundo Social do Pré-Sal, junto a áreas como educação, saúde e esportes. De acordo com projeção do ministério, em nove anos a pasta deixará de receber R$ 12 bilhões, se mantidas as regras de distribuição.

Os recursos do Fust para ampliação da banda larga, como propõe o Projeto de Lei 1481/07, do próprio Mercadante, auxiliariam a ampliar a geração de conhecimento no País. “O acesso à internet é fundamental para inovação, ciência e educação.”

Mercadante também defendeu a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do ministério, em um banco de inovação. Ele afirmou que o orçamento do novo órgão dependeria da prioridade dada pelo governo para a área de ciência e tecnologia.

Para o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), outra forma de estimular o desenvolvimento científico no País é garantir a participação de pesquisadores e estudantes nos lucros das patentes.

Íntegra da Proposta:

• PL-1481/2007

Créditos: Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Maria Clarice Dias

'Agência Câmara de Notícias'

Eu só Queria Entender por que a ONU ainda não se Propôs a Intervir na Síria?

A lógica da política é mesmo difícil de entender. É um mundo a parte que somente tangencia o mundo real. O nosso.

Eu só queria entender qual a diferença que levou a coalização internacional formada pelos EUA, França, Espanha, Reino Unido, Canadá e Itália, sob autoridade da ONU, a intervir no conflito em curso na Líbia, por conta do movimento de liberação que varre o mundo árabe e que teve por argumento a proteção da população civil contra o regime de Khadafi, em uma ação militar que nessa altura já ultrapassa o que nos parecia ser o objetivo inicial da ação militar, qual seja, o bloqueio do espaço aéreo Líbio e, o conflito agora em curso, com a mesma origem e motivação do da Líbia, que varre a Síria. Que tem, como no caso da Líbia, um ditador-presidente (Bashar al-Assad), há 11 anos no poder, e que governa o país com mão de ferro.

Nós todos gostaríamos de entender o por quê toma-se uma ação drástica de intervenção militar no caso da Líbia, e, no caso da Síria, que agora coloca tanques nas ruas para reprimir os revoltosos, ainda não se tomou nenhuma atitude?

Será que a geopolítica por trás de tudo isso se resume a ter petróleo ou não? – a Líbia tem imensas reservas de petróleo e gás natural, ao passo que a Síria não tem reservas expressivas de petróleo -. Será por que a Síria é aliada do Irã, e uma intervenção militar na região poderia desestabilizar todo o oriente médio, com conseqüências imprevisíveis? Será por que o custo político interno em cada país que compõe a aliança que intervém na Líbia seria alto demais para justificar a participação em mais uma guerra? Provavelmente são todas essas (e outras) razões juntas.

Nosso blog desconfia que o que realmente importa para toda e qualquer intervenção militar é sempre “o que se ganha com isso”. Se esse balanço é positivo, justifica os interesses geo-políticos, está justificada a proposição de intervenção em nome de motivos diversos, que passam pela restauração da democracia até a “proteção da vida do povo” (caso da Líbia). Se esse balanço não fecha, é negativo (talvez seja o caso da Síria), ficamos mesmo na retórica da condenação política. Quem sabe até saia alguma proposição de sanção econômica contra o governo Sírio? E estará de bom tamanho.

Sobre o mesmo assunto (intervenção), leia nossos posts: Intervenção da ONU nos Conflitos da Líbia e da Costa do Marfim: 02 Pesos e 02 Medidas, Libia Atacada por Forças da ONU: Mais uma Operação Intervencionista em nome do que mesmo?

Entenda a motivação dos opositores ao regime sírio vendo o vídeo apresentado a seguir.

Tire as suas conclusões.

Eu só Queria Entender por que a ONU ainda não se Propôs a Intervir na Síria?

A lógica da política é mesmo difícil de entender. É um mundo a parte que somente tangencia o mundo real. O nosso.

Eu só queria entender qual a diferença que levou a coalização internacional formada pelos EUA, França, Espanha, Reino Unido, Canadá e Itália, sob autoridade da ONU, a intervir no conflito em curso na Líbia, por conta do movimento de liberação que varre o mundo árabe e que teve por argumento a proteção da população civil contra o regime de Khadafi, em uma ação militar que nessa altura já ultrapassa o que nos parecia ser o objetivo inicial da ação militar, qual seja, o bloqueio do espaço aéreo Líbio e, o conflito agora em curso, com a mesma origem e motivação do da Líbia, que varre a Síria. Que tem, como no caso da Líbia, um ditador-presidente (Bashar al-Assad), há 11 anos no poder, e que governa o país com mão de ferro.

Nós todos gostaríamos de entender o por quê toma-se uma ação drástica de intervenção militar no caso da Líbia, e, no caso da Síria, que agora coloca tanques nas ruas para reprimir os revoltosos, ainda não se tomou nenhuma atitude?

Será que a geopolítica por trás de tudo isso se resume a ter petróleo ou não? – a Líbia tem imensas reservas de petróleo e gás natural, ao passo que a Síria não tem reservas expressivas de petróleo -. Será por que a Síria é aliada do Irã, e uma intervenção militar na região poderia desestabilizar todo o oriente médio, com conseqüências imprevisíveis? Será por que o custo político interno em cada país que compõe a aliança que intervém na Líbia seria alto demais para justificar a participação em mais uma guerra? Provavelmente são todas essas (e outras) razões juntas.

Nosso blog desconfia que o que realmente importa para toda e qualquer intervenção militar é sempre “o que se ganha com isso”. Se esse balanço é positivo, justifica os interesses geo-políticos, está justificada a proposição de intervenção em nome de motivos diversos, que passam pela restauração da democracia até a “proteção da vida do povo” (caso da Líbia). Se esse balanço não fecha, é negativo (talvez seja o caso da Síria), ficamos mesmo na retórica da condenação política. Quem sabe até saia alguma proposição de sanção econômica contra o governo Sírio? E estará de bom tamanho.

Sobre o mesmo assunto (intervenção), leia nossos posts: Intervenção da ONU nos Conflitos da Líbia e da Costa do Marfim: 02 Pesos e 02 Medidas, Libia Atacada por Forças da ONU: Mais uma Operação Intervencionista em nome do que mesmo?

Entenda a motivação dos opositores ao regime sírio vendo o vídeo apresentado a seguir.

Tire as suas conclusões.

Novidades no mundo Blogger: Você sabe o que é Flipcard? Tenha um em seu Blog. Veja como !

Para os blogueiros que usam a plataforma blogger, uma novidade que surgiu recentemente é o flipcard. Trata-se de uma página que resume todas as postagens usando miniaturas das imagens (ou textos). É muito interessante e útil para o leitor que quer ter um panorama geral do conteúdo do blog.

Em nosso site, nós inserimos esse recurso em uma gadget HTML/javaScript, disponível na ABA Design do administrador do Blog

O passo a passo é:

1- Ir na página do administrador, se logar, e entrar na aba DESIGN. Em seguida, clique em adicionar gadget no local que você desejar. Em nosso site, nós adicionamos na parte lateral do template, conforme mostrado na figura.

2- Adicionado o gadget, escolha na janela popup do blogger a opção “inserir HTML/JavaScript.

3- A seguir, insira o script que vai endereçar ao flipcard de seu site blogger. Nós usamos o script abaixo. Basta colocar a URL do seu blog/view/flipcard e a URL da imagem desejada, de um álbum como o PICASA. Eu preferi usar esse script pois ele permite costumizar o tamanho da imagem à largura e altura desejadas do gadget do seu template.

<center>

<object width="largura desejada  da imagem que vai compor o gadget flipcardem pixels, exemplo: 250" height="altura desejada que vai compor a imagem da gadget flipcard em pixels, exemplo :300">

<a href="URL do seu blog plataforma Blogger/view/flipcard"target="_blank"><img src="URL da imagem do gadget flipcard, extraída, por exemplo, de um álbum PICASA.jpg"/></a>

</object></center>. 

Se desejar, ao invés de usar no script a terminação URL/flipcard em <a href, você pode visualizar o gadget nos formatos: URL/mosaic, URL/sidebar, URL/snapshot e URL/timeslide. É só escolher o formato que melhor lhe agradar.

4. Agora, é salvar o gadget e curtir a novidade, clicando o mouse sobre a figura do novo gadget que surgir na sua página do Blog.

Outra possibilidade é usar a opção de inserção de imagem da janela pop up do design do blogger, para fazer o gadget do flipcard. Neste caso, basta endereçar a imagem  (URL da web ou do seu computador ) e associar o link: URL do seu blog blogger/view/flicard. Eu testei essa opção, mas preferi a primeira que descrevemos (inserção do script).

Curtam bastante.

Editado em 27/04/2011, 13:10h

Para os usuários que tem navegadores de versões mais antigas, o efeito flipcard pode não funcionar. Veja a mensagem contida no link do Google

“These views require modern browsers such as Internet Explorer 8+, Firefox 3.5+, Chrome or Safari. Many elements of these views will not work should you have an older browser.”

Versão:

Essas “visualizações” requerem navegadores modernos, como o Internet Explorer 8 +, Firefox 3.5 +, Chrome ou Safari. Muitos elementos dessas “visualizações” não funcionarão se você tiver um navegador mais antigo.

Novidades no mundo Blogger: Você sabe o que é Flipcard? Tenha um em seu Blog. Veja como !

Para os blogueiros que usam a plataforma blogger, uma novidade que surgiu recentemente é o flipcard. Trata-se de uma página que resume todas as postagens usando miniaturas das imagens (ou textos). É muito interessante e útil para o leitor que quer ter um panorama geral do conteúdo do blog.

Em nosso site, nós inserimos esse recurso em uma gadget HTML/javaScript, disponível na ABA Design do administrador do Blog

O passo a passo é:

1- Ir na página do administrador, se logar, e entrar na aba DESIGN. Em seguida, clique em adicionar gadget no local que você desejar. Em nosso site, nós adicionamos na parte lateral do template, conforme mostrado na figura.

2- Adicionado o gadget, escolha na janela popup do blogger a opção “inserir HTML/JavaScript.

3- A seguir, insira o script que vai endereçar ao flipcard de seu site blogger. Nós usamos o script abaixo. Basta colocar a URL do seu blog/view/flipcard e a URL da imagem desejada, de um álbum como o PICASA. Eu preferi usar esse script pois ele permite costumizar o tamanho da imagem à largura e altura desejadas do gadget do seu template.

<object width="largura desejada  da imagem que vai compor o gadget flipcardem pixels, exemplo: 250" height="altura desejada que vai compor a imagem da gadget flipcard em pixels, exemplo :300">

<a href="URL do seu blog plataforma Blogger/view/flipcard"target="_blank"><img src="URL da imagem do gadget flipcard, extraída, por exemplo, de um álbum PICASA.jpg"/>

. 

Se desejar, ao invés de usar no script a terminação URL/flipcard em <a href, você pode visualizar o gadget nos formatos: URL/mosaic, URL/sidebar, URL/snapshot e URL/timeslide. É só escolher o formato que melhor lhe agradar.

4. Agora, é salvar o gadget e curtir a novidade, clicando o mouse sobre a figura do novo gadget que surgir na sua página do Blog.

Outra possibilidade é usar a opção de inserção de imagem da janela pop up do design do blogger, para fazer o gadget do flipcard. Neste caso, basta endereçar a imagem  (URL da web ou do seu computador ) e associar o link: URL do seu blog blogger/view/flicard. Eu testei essa opção, mas preferi a primeira que descrevemos (inserção do script).

Curtam bastante.

 

Editado em 27/04/2011, 13:10h

Para os usuários que tem navegadores de versões mais antigas, o efeito flipcard pode não funcionar. Veja a mensagem contida no link do Google

“These views require modern browsers such as Internet Explorer 8+, Firefox 3.5+, Chrome or Safari. Many elements of these views will not work should you have an older browser.”

Versão:

Essas “visualizações” requerem navegadores modernos, como o Internet Explorer 8 +, Firefox 3.5 +, Chrome ou Safari. Muitos elementos dessas “visualizações” não funcionarão se você tiver um navegador mais antigo.

Privatização à vista em Niterói: Complexo Esportivo Caio Martins. Diga NÂO!

O anúncio da intenção de privatização do Complexo Esportivo Caio Martins, uma área de 47.820 m2, no coração de Icaraí, o bairro do m² mais caro da cidade, que seria repassado para empreendimentos imobiliários, está agitando os brios e a indignação do povo niteroiense.

Nós cidadãos niteroienses, de criação ou adoção, não admitimos sequer a hipótese que tal absurdo se concretize. 

Em um bairro já saturado com prédios de gabaritos cada vez mais altos, que afloram por todos os lados, trazendo enorme pressão sobre a infraestrutura do bairro (água potável e esgoto). Com um trânsito caótico, quase à nível de saturação. Com a quase impossibilidade de se estacionar nas ruas do bairro, com problemas de segurança pública, tudo em função do enorme adensamento populacional que a cidade, e o bairro, sofreu nos últimos anos. Não é isso que queremos...

A privatização do Complexo Esportivo Caio Martins em nada irá contribuir para a melhoria dos indicadores de melhoria da qualidade de vida dos moradores. Ao contrário, irá contribuir ainda mais para a degradação desses índices.

Aliás, em se tratando de especulação imobiliária, os bairros de Icaraí, Santa Rosa e Vital Brasil, entre outros, tem sofrido uma intensa disputa por cada metro quadrado disponível para construção. Nesses bairros o preço/m²dos imóveis está completamente inflacionado, levando a uma intensa e perversa exclusão sócio-espacial.

A título de se contextualizar a questão, em uma área aonde existiam 2 casas, hoje se constrói um prédio, em geral, de 16 pavimentos, sendo 13 andares úteis e 03 de garagem. Se considerarmos que um prédio padrão possui 04 apartamentos/andar, são 52 apartamentos, com uma população (considerando-se uma família composta por um casal mais um filho) de 156 pessoas. Nas mesmas 02 casas que teriam sido demolidas, moravam, pelo mesmo critério, 06 moradores.

Nosso blog preparou uma tabela para mostrar o impacto da substituição de 02 casas exemplo, por um prédio com o perfil que citamos. Pela tabela é possível ver, para um único prédio substituindo 02 casas, um aumento de 2500% em todos os indicadores.

Tabela comparativa do impacto da substituição de casas por prédios em Niterói
Insumo	Casas	Prédio	Aumento (%)
Número de habitantes (média 03 habitantes/moradia)	06	156	2500%
Consumo de água/dia (média de 240 litros/dia/pessoa)	1440 litros	37440 litros
Geração de resíduos (média de 4,4 Kg de resíduos/dia/pessoa)	26,4 Kg	686,4 Kg
Geração de dejetos humanos (média de 0,8Kg/pessoa)	4,8 kg	124,8 kg
Número de automóveis (média de 01/família)	2	52
Consumo de combustível médio/automóvel (média de consumo de 10 Km/litro de combustível e 59,54 Km/dia percorridos)	11,908 litros de combustível	309,608 litros de combustível
Gases (CO2) do efeito estufa gerados/dia (pelo consumo de combustível)	26,9 Kg	699,71 Kg

As questões da ocupação do solo e de construções na cidade tem resultado em várias ações por parte doMinistério Público do Rio de Janeiro – MPRJ, que vem cumprindo exemplarmente o seu papel. Em uma delas, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, foi julgada procedente, em 15/09/2010, uma ação de ressarcimento contra a Construtora Incasa Incorporações, que ficou obrigada a pagar ao município de Niterói o valor correto da contrapartida por dano ambiental, estabelecida por lei, para construção de empreendimento imobiliário no bairro de Icaraí.

A ação do Ministério Público teve origem em 2007 para apurar possível descumprimento da Lei Municipal 1732/99, que permite a alteração de parâmetros urbanísticos mediante contrapartida do interessado (as chamadas Operações Interligadas). Ações similares, também promovidas pelo MPRF, resultou em multa à construtora LRM, estando ainda em tramitação mais 40 processos similares contra outras construtoras.

Outra ação em defesa do cidadão, foi promovida em 2009 pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, que,em audiência pública sobre a construção de um condomínio em Icaraí - onde funcionava o Icaraí Praia Clube - avaliou os impactos ambientais e urbanísticos do empreendimento. Na oportunidade, mais de 100 pessoas participaram da reunião, entre moradores, políticos, Promotores de Justiça e representantes da Prefeitura. A grande maioria demonstrou insatisfação com as regras urbanísticas em vigor, tendo sido solicitada a revisão dos parâmetros de construção na cidade.

No mesmo sentido das ações citadas e contra a especulação imobiliária em Niterói, O Ministério Público Estadual obteve liminar em 2009, perante a 4ª Vara Cível de Niterói, que impedia a Prefeitura de Niterói de autorizar a construção de empreendimentos imobiliários de grande porte nos bairros de Jardim Icaraí e Icaraí.

A ação foi baseada nas conclusões de um inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, que revelou que não há comprovação da realização de estudos de impacto ambiental e de vizinhança para a concessão de licenças na região, onde diversas casas e vilas foram demolidas para dar lugar a prédios gigantescos. A constatação levou o MP a pedir a suspensão da concessão de licenças, até que fosse realizada a devida avaliação do impacto das novas construções sobre a cidade ou até que fosse revisto o Plano Urbanístico Regional (PUR).

Em dezembro de 2009, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia se manifestado de forma favorável em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em face de cinco vereadores e de um ex-secretário municipal de Urbanismo de Niterói, que aprovaram a Lei 2.581/08, alterando o Plano Diretor das praias da baía, sem consulta à população. Entre as mudanças aprovadas pela referida lei, estão o aumento do gabarito na região que abrange os bairros do Centro, Icaraí, São Francisco e Charitas.

Com relação ao tema em pauta, ou seja, a pretendida privatização do Caio Martins, uma boa notícia, divulgada na mídia, é que a Câmara de vereadores de Niterói votará projeto de tombamento do complexo esportivo e poderá acabar com intenção do estado de vender a área para empreendimento imobiliário. Se aproposta de tombamento for aprovada a venda fica completamente descartada. 

Na Câmara, a movimentação dos parlamentares é para evitar a negociação do estádio. “O tombamento seria uma ferramenta imediata para manter o complexo funcionando. Não somos contra a modernização do espaço, mas, sim, de transformá-lo num local para a construção de novos empreendimentos. Aquela região está saturada para investimentos imobiliários”, argumenta um dos autores do projeto de lei, o vereador José Antônio Toro Fernandes (PDT). Antes de ir a plenário, o tombamento será discutido numa audiência pública.

O momento atual da cidade pede que, aoinvés da privatização do Caio Martins, o que a população quer é que aquele espaço volte aos tempos em que era valorado e tinha uma real utilidade.

Nossa Cidade poderia, facilmente, com busca de patrocínios, estruturar, dentre outras iniciativas, por exemplo, um centro de lazer, um time de futebol profissional, como tantas outras cidades paulistas, fluminenses, mineiras, catarinenses, paranaenses, etc possuem e que lhes insere, de forma privilegiada, na mídia, o que não ocorre com Niterói, ou outras iniciativas em prol do social e do cidadão.

Cabe lembrar que o morador de Icaraí, e de Niterói em geral, como contribuinte, paga uma das maiores taxas de IPTU do País.

Se, ao invés de se pensar em privatizar o Complexo Esportivo do Caio Martins, o Estado e a prefeitura venham a curto/médio prazos revitalizá-lo, investindo na linha de esportes e lazer, como exemplificamos, terá não só uma cidade mais visível diante do País, mas, principalmente, maior arrecadação para os cofres públicos. Além do reconhecimento por parte dos moradores, que os administradores tem uma visão moderna de gestão e administram a cidade com o olhar em atender aos seus anseios do cidadão que o elegeu e que mantém a ele e a sua família financeiramente ao pagar seus impostos, que, como frisamos, não são poucos.

A população não aceita que se decida um assunto à sua revelia, queremos que esse tema seja debatido, não em uma, mas em várias audiências públicas, e que a voz dos reais donos da cidade seja ouvida. Até por que, se a privatização do Complexo do Caio Martins vier realmente se concretizar, será um erro histórico e uma demonstração de total desprezo pelo o que os Niteroienses pensam.

Para finalizar, nosso Blog pede ao Niteroienses que lerem esse post, que assinem e ajudem a difundir uma Petição Pública contra a privatização do Caio Martins.

Leia a petição e clique no link que o levará para a página de adesão a esse movimento da cidadania

Abaixo-assinado Em defesa do Caio Martins

Para:  Governo do Estado do RJ

Nós, abaixo-assinado, expressamos nosso total repúdio à ideia de venda do Complexo Esportivo Caio Martins para a iniciativa privada. Pela proposta do governo do Estado, o comprador poderá demolir as instalações e usar o terreno para construir prédios: terá apenas que fazer equipamentos esportivos para a comunidade (Informe do Dia, jornal O Dia 16/04/2011). 

O Caio Martins faz parte da história de Niterói. A cidade não precisa de mais um conjunto de prédios ali naquele local. A especulação imobiliária não pode vencer a história de um povo. 

O Caio Martins é do povo de Niterói. NÃO ao seu desaparecimento. 

Os signatários

Privatização à vista em Niterói: Complexo Esportivo Caio Martins. Diga NÂO!

O anúncio da intenção de privatização do Complexo Esportivo Caio Martins, uma área de 47.820 m2, no coração de Icaraí, o bairro do m² mais caro da cidade, que seria repassado para empreendimentos imobiliários, está agitando os brios e a indignação do povo niteroiense.

Nós cidadãos niteroienses, de criação ou adoção, não admitimos sequer a hipótese que tal absurdo se concretize. 

Em um bairro já saturado com prédios de gabaritos cada vez mais altos, que afloram por todos os lados, trazendo enorme pressão sobre a infraestrutura do bairro (água potável e esgoto). Com um trânsito caótico, quase à nível de saturação. Com a quase impossibilidade de se estacionar nas ruas do bairro, com problemas de segurança pública, tudo em função do enorme adensamento populacional que a cidade, e o bairro, sofreu nos últimos anos. Não é isso que queremos...

A privatização do Complexo Esportivo Caio Martins em nada irá contribuir para a melhoria dos indicadores de melhoria da qualidade de vida dos moradores. Ao contrário, irá contribuir ainda mais para a degradação desses índices.

Aliás, em se tratando de especulação imobiliária, os bairros de Icaraí, Santa Rosa e Vital Brasil, entre outros, tem sofrido uma intensa disputa por cada metro quadrado disponível para construção. Nesses bairros o preço/m²dos imóveis está completamente inflacionado, levando a uma intensa e perversa exclusão sócio-espacial.

A título de se contextualizar a questão, em uma área aonde existiam 2 casas, hoje se constrói um prédio, em geral, de 16 pavimentos, sendo 13 andares úteis e 03 de garagem. Se considerarmos que um prédio padrão possui 04 apartamentos/andar, são 52 apartamentos, com uma população (considerando-se uma família composta por um casal mais um filho) de 156 pessoas. Nas mesmas 02 casas que teriam sido demolidas, moravam, pelo mesmo critério, 06 moradores.

Nosso blog preparou uma tabela para mostrar o impacto da substituição de 02 casas exemplo, por um prédio com o perfil que citamos. Pela tabela é possível ver, para um único prédio substituindo 02 casas, um aumento de 2500% em todos os indicadores.

Tabela comparativa do impacto da substituição de casas por prédios em Niterói
Insumo	Casas	Prédio	Aumento (%)
Número de habitantes (média 03 habitantes/moradia)	06	156	2500%
Consumo de água/dia (média de 240 litros/dia/pessoa)	1440 litros	37440 litros
Geração de resíduos (média de 4,4 Kg de resíduos/dia/pessoa)	26,4 Kg	686,4 Kg
Geração de dejetos humanos (média de 0,8Kg/pessoa)	4,8 kg	124,8 kg
Número de automóveis (média de 01/família)	2	52
Consumo de combustível médio/automóvel (média de consumo de 10 Km/litro de combustível e 59,54 Km/dia percorridos)	11,908 litros de combustível	309,608 litros de combustível
Gases (CO2) do efeito estufa gerados/dia (pelo consumo de combustível)	26,9 Kg	699,71 Kg

As questões da ocupação do solo e de construções na cidade tem resultado em várias ações por parte doMinistério Público do Rio de Janeiro – MPRJ, que vem cumprindo exemplarmente o seu papel. Em uma delas, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, foi julgada procedente, em 15/09/2010, uma ação de ressarcimento contra a Construtora Incasa Incorporações, que ficou obrigada a pagar ao município de Niterói o valor correto da contrapartida por dano ambiental, estabelecida por lei, para construção de empreendimento imobiliário no bairro de Icaraí.

A ação do Ministério Público teve origem em 2007 para apurar possível descumprimento da Lei Municipal 1732/99, que permite a alteração de parâmetros urbanísticos mediante contrapartida do interessado (as chamadas Operações Interligadas). Ações similares, também promovidas pelo MPRF, resultou em multa à construtora LRM, estando ainda em tramitação mais 40 processos similares contra outras construtoras.

Outra ação em defesa do cidadão, foi promovida em 2009 pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, que,em audiência pública sobre a construção de um condomínio em Icaraí - onde funcionava o Icaraí Praia Clube - avaliou os impactos ambientais e urbanísticos do empreendimento. Na oportunidade, mais de 100 pessoas participaram da reunião, entre moradores, políticos, Promotores de Justiça e representantes da Prefeitura. A grande maioria demonstrou insatisfação com as regras urbanísticas em vigor, tendo sido solicitada a revisão dos parâmetros de construção na cidade.

No mesmo sentido das ações citadas e contra a especulação imobiliária em Niterói, O Ministério Público Estadual obteve liminar em 2009, perante a 4ª Vara Cível de Niterói, que impedia a Prefeitura de Niterói de autorizar a construção de empreendimentos imobiliários de grande porte nos bairros de Jardim Icaraí e Icaraí.

A ação foi baseada nas conclusões de um inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, que revelou que não há comprovação da realização de estudos de impacto ambiental e de vizinhança para a concessão de licenças na região, onde diversas casas e vilas foram demolidas para dar lugar a prédios gigantescos. A constatação levou o MP a pedir a suspensão da concessão de licenças, até que fosse realizada a devida avaliação do impacto das novas construções sobre a cidade ou até que fosse revisto o Plano Urbanístico Regional (PUR).

Em dezembro de 2009, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia se manifestado de forma favorável em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em face de cinco vereadores e de um ex-secretário municipal de Urbanismo de Niterói, que aprovaram a Lei 2.581/08, alterando o Plano Diretor das praias da baía, sem consulta à população. Entre as mudanças aprovadas pela referida lei, estão o aumento do gabarito na região que abrange os bairros do Centro, Icaraí, São Francisco e Charitas.

Com relação ao tema em pauta, ou seja, a pretendida privatização do Caio Martins, uma boa notícia, divulgada na mídia, é que a Câmara de vereadores de Niterói votará projeto de tombamento do complexo esportivo e poderá acabar com intenção do estado de vender a área para empreendimento imobiliário. Se aproposta de tombamento for aprovada a venda fica completamente descartada. 

Na Câmara, a movimentação dos parlamentares é para evitar a negociação do estádio. “O tombamento seria uma ferramenta imediata para manter o complexo funcionando. Não somos contra a modernização do espaço, mas, sim, de transformá-lo num local para a construção de novos empreendimentos. Aquela região está saturada para investimentos imobiliários”, argumenta um dos autores do projeto de lei, o vereador José Antônio Toro Fernandes (PDT). Antes de ir a plenário, o tombamento será discutido numa audiência pública.

O momento atual da cidade pede que, aoinvés da privatização do Caio Martins, o que a população quer é que aquele espaço volte aos tempos em que era valorado e tinha uma real utilidade.

Nossa Cidade poderia, facilmente, com busca de patrocínios, estruturar, dentre outras iniciativas, por exemplo, um centro de lazer, um time de futebol profissional, como tantas outras cidades paulistas, fluminenses, mineiras, catarinenses, paranaenses, etc possuem e que lhes insere, de forma privilegiada, na mídia, o que não ocorre com Niterói, ou outras iniciativas em prol do social e do cidadão.

Cabe lembrar que o morador de Icaraí, e de Niterói em geral, como contribuinte, paga uma das maiores taxas de IPTU do País.

Se, ao invés de se pensar em privatizar o Complexo Esportivo do Caio Martins, o Estado e a prefeitura venham a curto/médio prazos revitalizá-lo, investindo na linha de esportes e lazer, como exemplificamos, terá não só uma cidade mais visível diante do País, mas, principalmente, maior arrecadação para os cofres públicos. Além do reconhecimento por parte dos moradores, que os administradores tem uma visão moderna de gestão e administram a cidade com o olhar em atender aos seus anseios do cidadão que o elegeu e que mantém a ele e a sua família financeiramente ao pagar seus impostos, que, como frisamos, não são poucos.

A população não aceita que se decida um assunto à sua revelia, queremos que esse tema seja debatido, não em uma, mas em várias audiências públicas, e que a voz dos reais donos da cidade seja ouvida. Até por que, se a privatização do Complexo do Caio Martins vier realmente se concretizar, será um erro histórico e uma demonstração de total desprezo pelo o que os Niteroienses pensam.

Para finalizar, nosso Blog pede ao Niteroienses que lerem esse post, que assinem e ajudem a difundir uma Petição Pública contra a privatização do Caio Martins.

Leia a petição e clique no link que o levará para a página de adesão a esse movimento da cidadania

Abaixo-assinado Em defesa do Caio Martins

Para:  Governo do Estado do RJ

Nós, abaixo-assinado, expressamos nosso total repúdio à ideia de venda do Complexo Esportivo Caio Martins para a iniciativa privada. Pela proposta do governo do Estado, o comprador poderá demolir as instalações e usar o terreno para construir prédios: terá apenas que fazer equipamentos esportivos para a comunidade (Informe do Dia, jornal O Dia 16/04/2011). 

O Caio Martins faz parte da história de Niterói. A cidade não precisa de mais um conjunto de prédios ali naquele local. A especulação imobiliária não pode vencer a história de um povo. 

O Caio Martins é do povo de Niterói. NÃO ao seu desaparecimento. 

Os signatários