STF julga constitucional política de cotas na UnB

Plenário do STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada na Corte pelo Partido Democratas (DEM).

Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão de ontem (25), em que foi iniciada a análise da matéria, o relator afirmou que as políticas de ação afirmativa adotadas pela UnB estabelecem um ambiente acadêmico plural e diversificado, e têm o objetivo de superar distorções sociais historicamente consolidadas. Além disso, segundo ele, os meios empregados e os fins perseguidos pela UnB são marcados pela proporcionalidade, razoabilidade e as políticas são transitórias, com a revisão periódica de seus resultados.

Programa Ciência sem Fronteiras: Presidente Dilma Roussef anuncia 12 mil bolsas de estudo no Canadá

Presidente Dilma Roussef - Brasil

O Programa Ciência sem Fronteiras é um programa que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional.

O projeto prevê a utilização de até 100 mil bolsas de estudo, sendo 75 mil delas patrocinadas pelo Governo Federal e 25 mil, espera-se, sejam patrocinadas pela iniciativa privada. O Programa é de 04 anos e está sendo modelado de forma a promover intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no Programa, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior.

O Homem que Plantava Árvores...

Em tempos de turbulências, de incertezas sobre o futuro da humanidade. Aonde a tônica das mídias é a de um desastre iminente diante da agressão do homem à natureza, à biodiversidade, nada mais apropriado do que olhar para o passado, de ouvir, ler estórias. Por que é sempre possível a reconstrução do que foi perdido...

Em 1953, ano de nascimento desse que lhes escreve, foi publicado o texto ”L'HOMME QUI PLANTAIT DES ARBRES” (O Homem que Plantava Árvores) de autoria do romancista francês Jean Giono (1895 -1970, Provença - França) que, generosamente, deixou essa obra livre para reprodução. O texto é ficcional, assim como a figura do camponês Elzéard Bouffier. Mas se quisermos. Se o homem quiser, é possível transformar em realidade o que agora será mostrado. Não tenham pressa...vejam o video. Uma animação de 30 minutos,vencedora do Oscar de curta duração em 1988. É uma obra delicada e cativante...

Nova Política de Segurança Pública para Niterói

O secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, em reunião ontem (11/4) com o comandante da Polícia Militar, coronel Erir Costa Filho, e com subsecretários e outros oficiais da cúpula da PM, definiu uma série de medidas para atacar imediatamente o aumento da violência na cidade de Niterói e produzir resultados no menor prazo possível.

STF garante a gestantes de anencéfalos direito de interromper gravidez

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, para declarar a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, todos do Código Penal. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, que julgaram a ADPF improcedente.

A guerra que você não viu...Mas que precisa ver..!

A Guerra do Iraque foi um conflito patrocinado pelo Governo do ex-presidente Bush filho, que começou em 20 de março de 2003 e teve a participação de uma poderosa coalização militar internacional,  sob o argumento de destituir do poder o ditador Saddam Hussein e encontrar e destruir as chamadas e nunca encontradas armas de destruição de massas, que, dizia-se, como justificativa para a guerra, ameaçar o Ocidente. Oficialmente a guerra terminou em 18 de agosto de 2010, já no Governo de Barack Obama, e o seu saldo foi trágico que envolveu, além da destruição de todo um país, a morte  de 109.000 iraquianos, sendo 63% civis, enquanto que as baixas da coalizão liderada pelos americanos foram  de menos de 5.000 mortes, uma relação de 20/1 no score das mortes...

Niterói: Um Caso de Insegurança Pública

A cidade de Niterói está assustada e indignada com a insegurança pública. Nos últimos 2 meses quase diariamente se noticia a ocorrência de crimes na Cidade. Ontem (09/04)a vítima foi um policial militar, morto por bandidos não bairro do Fonseca.

Recentemente estivemos em uma reunião promovida pelo 12^o Batalhão da PMERJ com os moradores da região do entorno do Instituto Vital Brasil. Na oportunidade, o comandante da corporação, coronel Wolney Dias Ferreira, explanou sobre os planos de atuação do Batalhão, ficando claras as dificuldades que a Cidade iria enfrentar em função do limitado quantitativo de policiais militares disponíveis. O coronel Wolney discorreu ainda sobre a estratégia de ação de sua administração que, basicamente, é focada no policiamento das áreas de maior incidência de crimes e, para que essa estratégia funcione, é fundamental se ter um quadro o mais realista possível da distribuição da criminalidade na cidade, e isto somente pode ser feito se as vítimas da ação criminosa não deixarem de fazer o devido registro policial das ocorrências. Portanto, o engajamento da população em realizar o registro formal - nas delegacias - das ocorrências criminosas é fundamental, por mais demorado e burocrático que seja esse procedimento.

Código Brasileiro de Trânsito: Multado? Entenda mais e Saiba como Recorrer

Hoje se tornou comum nos grandes centros urbanos infringir o disposto no Código Brasileiro de Trânsito – CTB. As infrações ao CTB, cometidas intencionalmente ou não pelos condutores de veículos automotores, ceifam milhares de vidas a cada ano e deixam um enorme contingente de feridos e mutilados que, além das conseqüências pessoais fruto do acidente onera sobremaneira o sistema público de saúde.

A cada 6 segundos alguém é morto ou gravemente ferido nas estradas do mundo. Com 1,3 milhões de pessoas mortas a cada ano e cerca de 50 milhões de feridos, o custo com os acidentes de trânsito é estimado em US$ 518 bilhões/ ano. A estatística dos acidentes de trânsito mostra que a cada dez mortes, nove ocorrem nas estradas dos em países em desenvolvimento.

A Hipocrisia Nuclear...Agora Pedem que o Brasil Desista de Seu Programa de Enriquecimento de Combustível Nuclear em Nome da Não Proliferação Nuclear

O New York Times divulgou ontem (03/04) um artigo intitulado Can Brazil stop Iran? ( Pode o Brasil Frear o Irã?), que pede a renúncia do Brasil, em nome da não proliferaçao nuclear, ao seu programa de enriquecimento de combustível nuclear.

Para o leitor do blog, o artigo do New York Times se encontra traduzido a seguir (os negritos são nossos, assim como algumas mudanças na redação - sem alterar o sentido - para tornar o texto melhor compreensível em português):

OAB Pede Renúncia do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO)

Repercutiu em vários dos grandes jornais e revistas de hoje ( O Dia, Carta Capital, Folha On Line, Veja, O Estado de São Paulo ) a entrevista de ontem (01/04) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, que pede a renúncia do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento com os negócios ilegais do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A situação do senador, até então um dos maiores defensores públicos da ética e da moral na política nacional caiu como uma bomba nos noticiários. O seu próprio partido, constrangido com o teor das acusações, pede que o senador se defenda de forma contundente até amanhã (02/04) sob pena, se não o fizer, de ver ser aberto um processo para a sua expulsão dentro da próprio partido, ainda mais faltando poucos meses para as eleições municipais.