Niterói: Um Caso de Insegurança Pública

A cidade de Niterói está assustada e indignada com a insegurança pública. Nos últimos 2 meses quase diariamente se noticia a ocorrência de crimes na Cidade. Ontem (09/04)a vítima foi um policial militar, morto por bandidos não bairro do Fonseca.

Recentemente estivemos em uma reunião promovida pelo 12^o Batalhão da PMERJ com os moradores da região do entorno do Instituto Vital Brasil. Na oportunidade, o comandante da corporação, coronel Wolney Dias Ferreira, explanou sobre os planos de atuação do Batalhão, ficando claras as dificuldades que a Cidade iria enfrentar em função do limitado quantitativo de policiais militares disponíveis. O coronel Wolney discorreu ainda sobre a estratégia de ação de sua administração que, basicamente, é focada no policiamento das áreas de maior incidência de crimes e, para que essa estratégia funcione, é fundamental se ter um quadro o mais realista possível da distribuição da criminalidade na cidade, e isto somente pode ser feito se as vítimas da ação criminosa não deixarem de fazer o devido registro policial das ocorrências. Portanto, o engajamento da população em realizar o registro formal - nas delegacias - das ocorrências criminosas é fundamental, por mais demorado e burocrático que seja esse procedimento.

Todos nós entendemos a importância do Rio de Janeiro vencer a criminalidade via implantação das UPP´s, um modelo de policiamento surgido de uma bem-sucedida experiência colombiana em Bogotá e Medellín, que conseguiu reduzir naquelas cidades as altíssimas taxas de homicídios, e que na cidade do Rio de Janeiro vem resgatando milhares de cidadãos a uma vida digna, do jugo do crime organizado (tráfico ou milícias).

Como cidadão niteroiense, no entanto, mesmo entendendo que, em função da copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016, a secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro tenha priorizado o combate à criminalidade na Cidade do Rio de Janeiro, é chegada a hora do Estado voltar  os seus olhos para além dos limites da capital. Faz-se necessário priorizar, igualmente, a segurança pública nas demais regiões do Estado e, dentre elas, a Cidade de Niterói e seu entorno.

No dia 21 de abril (sábado), às 14:00h, haverá uma manifestação na Praia de Icaraí (Icaraí – Niterói), um chamamento à paz, organizado via redes sociais. É um movimento muito importante que demonstra, de forma inequívoca, a insatisfação dos niteroienses com a priorização dada pela Prefeitura e pelo Governo do Estado à política de segurança pública que vem sendo conduzida em nossa Cidade. Esse movimento, além de pedir paz, pedirá  mais segurança para Niterói.

Com o objetivo de contribuir, nosso Blog preparou, a partir dos dados estatísticos sobre criminalidade disponíveis no Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio deJaneiro (ISP), dois quadros que mostram, em números, como vem se dando a ocorrência dos crimes de maior incidência na Capital e na Grande Niterói (Niterói, São Gonçalo e Maricá). O primeiro quadro apresenta os dados de violência absolutos para o ano de 2011 e 2012 e o segundo quadro mostra os mesmos dados do Quadro 1, mas tendo como fator de equalização o tamanho das populações.

Dos tipos de crimes praticados tanto na Capital quanto na Grande Niterói, os de maior incidência são, para as vítimas de crimes violentos, o homicídio doloso, a tentativa de homicídio, a lesão corporal dolosa e o estupro e, para os registros de crimes contra o patrimônio, os crimes de maior incidência são o roubo à transeunte e o roubo à coletivo.

Do Quadro 2, que expressa a razão matemática do número de crimes / população, vê-se que a distribuição percentual nas cidades comparadas são muito similares, a despeito das enormes diferenças populacionais (população da Grande Niterói – 1.613.751 = 25,55% da população do Rio de Janeiro – 6.320.446 ) e de área ocupada (área ocupada pela Grande Niterói – 744,196 Km² = 60,00% da área do Rio de Janeiro – 1.200,279 Km²). Os dados populacionais foram extraídos do Censo IBGE 2010.

Quadro 1 - Comparativo de Crimes no Rio de Janeiro e na Grande Niterói(*) (números absolutos 2011 / 2012)
Ocorrência (tipo)	Janeiro/2011	Junho/ 2011	Outubro/ 2011	Feverei ro/2012
Vítimas de Crimes Violentos
Homicídio doloso Rio de janeiro: Grande Niterói:	137 40	99 32	98 45	121 46
Lesão corporal seguida de morte Rio de janeiro: Grande Niterói:	2 1	- -	02 -	01 -
Tentativa de homicídio Rio de janeiro: Grande Niterói:	151 36	102 24	119 44	246 50
Lesão corporal dolosa Rio de janeiro: Grande Niterói:	3331 629	2532 611	2747 621	3116 622
Estupro Rio de janeiro: Grande Niterói:	139 27	130 33	138 35	154 34
Registros de Crimes Contra o Patrimônio
Roubo à residência Rio de janeiro: Grande Niterói:	28 21	45 06	44 16	40 32
Roubo à transeunte Rio de janeiro: Grande Niterói:	2653 553	2445 533	2288 550	2494 676
Roubo em coletivo Rio de janeiro: Grande Niterói:	357 96	270 95	310 69	261 69
Extorsão com momentânea privação de liberdade (seqüestro relâmpago) Rio de janeiro: Grande Niterói:	05 04	06 03	09 -	16 01

Quadro 2 - Comparativo de Crimes no Rio de Janeiro e na Grande Niterói(*) (números relativos – crime/população - 2011 e 2012)
Ocorrência (tipo)	Janeiro2011	Junho 2011	Outubro 2011	Fevereiro/ 2012
Vítimas de Crimes Violentos
Homicídio doloso Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,0022% 0,0025%	0,0016% 0,0020%	0,0016% 0,0028%	0,0019% 0,0028%
Lesão corporal seguida de morte Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,00003% 0,00006%	- -	0,00003% -	0,000016 -
Tentativa de homicídio Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,0024% 0,0022%	0,0016% 0,0015%	0,0019% 0,0027%	0,0039% 0,0031%
Lesão corporal dolosa Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,053% 0,039%	0,040% 0,038%	0,043% 0,038%	0,049% 0,039%
Estupro Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,0022% 0,0017%	0,0021% 0,0020%	0,0022% 0,0022%	0,0024% 0,0021%
Registros de Crimes Contra o Patrimônio
Roubo à residência Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,00044% 0,0013%	0,00071% 0,00037%	0,00070% 0,00099%	0,00063% 0,0020%
Roubo à transeunte Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,042% 0,034%	0,039% 0,033%	0,036% 0,034%	0,039% 0,042%
Roubo em coletivo Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,0056% 0,0059%	0,0043% 0,0059%	0,0049% 0,0043%	0,0041% 0,0043%
Extorsão com momentânea privação de liberdade (seqüestro relâmpago) Rio de janeiro: Grande Niterói:	0,000079% 0,00025%	0,000095% 0,00019%	0,00014% -	0,00025% 0,000062%

^(*)Grande Niterói: AISP 7 e AISP 12 – São Gonçalo, Niterói e Maricá

A respeito do aumento da criminalidade em Niterói, os dados dos Quadros 1 e 2 mostram, de forma inequívoca, que há significativa variação positiva (aumento da criminalidade) para os crimes associados à tentativa de homicídio, roubo à residência e roubo à transeunte.Para os demais tipos de crimes considerados, os dados do Instituto de Segurança Pública usados na comparação não apresentaram expressiva variação positiva, mas também não declinaram, no período de 2011 e 2012.

Um exemplo do que falamos de tratamento diferencial quanto à destinação dos recursos humanos e materiais voltados para a segurança pública entre o Rio de janeiro e a Grande Niterói é o caso da UPP da favela da Rocinha. A Rocinha tem uma área de aproximadamente 8,6 Km²e um contingente policial de 643 policiais militares, que realiza a segurança de uma população de aproximadamente 80.000 pessoas, o que dá um total de 804 policiais para cada 100.000 habitantes. Em Niterói o 12^o batalhão, com um contingente de 700 policiais, é responsável pela segurança de Niterói e Maricá, que, juntas, possuem uma população aproximada de 615.023 habitantes (dados censo IBGE 2010). Portanto, o número de policiais por habitante é de 114 policiais para cada 100.000 habitantes, ou seja, a UPP da Rocinha conta com um efetivo policial sete vezes maior para cada 100.000 habitantes do que o contingente responsável pelo policiamento de Niterói e Maricá. Os números mostrados são ainda mais dramáticos quando se considera a área a se fazer e segurança. Enquanto na UPP da Rocinha se tem 75 policiais/km², em Niterói e Maricá, com área de 496,5 km², isto é, 58 vezes  maior do que a área da Rocinha, o contingente policial é de somente 1,41 homens/Km² .

Nesta semana foi anunciado que o prefeito Jorge Roberto Silveira e as autoridades policiais do Estado planejam, à curto prazo, aumentar em mais 200 policiais o contingente atual que cuida da segurança pública de Niterói e Maricá. Nesse caso, o efetivo policial passará a ser de 900 homens. Mesmo assim, o índice de policiais por habitante passará somente para 146 policiais para cada 100.000 habitantes ou 1,81 policiais/Km².

A ONU recomenda que haja 1 policial para cada 250 habitantes. Desta forma, ao invés de 700 policiais deveriam haver 2460 policiais na área de competência do 12º Batalhão da PMERJ. Então, há um déficit de 251,4%, ou sejam necessitamos de mais 1760 policiais fazendo a segurança de nossas duas cidades.

Para terminar esse texto conclamamos a todos os niteroienses a participarem da manifestação em Niterói no dia 21/04. A sociedade unida pode mais.