Economia e Competitividade: a Importância da Inovação

O ministro Aloísio Mercadante falou ontem (28/06/2011) no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos, sobre a importância da inovação tecnológica como instrumento alavancador do progresso da nação e como ferramenta fundamental para a busca cada vez maior da competitividade em um mundo caracterizado pela globalização econômica. 

Os principais momentos da explanação do Ministro são mostrados a seguir:

O Ministro começou dizendo da importância em incluir na agenda estratégica do Brasil o tema ciência e tecnologia e prosseguiu historiando a forma como vem se dando o crescimento econômico do Brasil, lembrando da era Getúlio Vargas, quando surgiram empresas como a Vale do Rio Doce, hoje Vale, a CSN e outras, sendo ainda dessa época a criação da CLT.

Ministro Mercadante:

“...Na primeira metade do século, o Brasil cresceu 4,6%. A partir da crise de 1929, em 1934, começamos a superar o modelo primário exportador e começa um processo de industrialização. O Brasil soube sair de forma criativa da crise. E o Governo Getúlio criou o Ministério do Trabalho, o Ministério da Educação, a CLT, o sindicato, ou seja, organizou o mercado de trabalho e o Estado brasileiro. Ele cria um núcleo estratégico de empresas públicas que serão fundamentais para o salto que o Brasil vai dar historicamente: a CSN, a Vale do Rio Doce, Álcalis, a Fábrica Nacional de Motores, a Fábrica Nacional de Vagões. Então, o setor metal-mecânico, a industrialização pesada, começa a se instalar a partir do Governo Getúlio, ainda numa ditadura, com o Estado Novo de 1937 a 1945. Ele sai do Governo e volta depois, de 1950 a  1954, criando o BNDES e a Petrobras. Ele constrói as condições para o Brasil dar o salto para o patamar que é o de começar a crescer a mais de 7% ao ano."

E prossegue o Ministro historiando...:

"Aqui, eu destacaria o Governo Juscelino Kubitscheck, que soube articular um pacote de investimentos estratégicos e trouxe a indústria automotiva, que, na época, era a indústria da indústria, porque era a indústria que mais relações interindustriais possuía, pois, atrás do automóvel, têm metalurgia, mecânica, plástico, química, borracha e, na frente, postos de gasolina, oficina, pedágios, estradas. Com tudo isso, o Brasil passa a crescer 7,2%, mas com uma característica interessante: toda vez que passamos para esse patamar, temos problemas nas contas externas e nas contas públicas. O final do Governo Juscelino é um período de crise cambial e fiscal, de grave instabilidade política. A última tentativa de estabilizar a economia foi o Plano Trienal, com Celso Furtado e San Tiago Dantas, que não se viabiliza.

Temos o Golpe de Estado e o Paeg em 1964, com uma política de estabilização feita com força bruta. O Brasil volta a crescer no regime militar na segunda metade do ano de 1967, a uma taxa superior a 8%. É o chamado milagre econômico, o auge do ciclo, até 1973. Vêm o primeiro e o segundo choques do petróleo. Nós éramos muito dependentes naquela ocasião. Vem a política do dólar - é bom prestar atenção, porque hoje estamos vivendo o lado oposto do que vivemos naquela época. Lá, era a política da diplomacia do dólar forte. Os Estados Unidos aumentam a taxa de juros externo de 6% para 21% e arrebentam a balanço de pagamentos dos países endividados. Começamos aí a ter uma grave crise cambial e uma grave crise financeira e uma hiperinflação que vai durar quatorze anos.

Então, nesse período, nesses vinte anos, o Brasil cresce 2%. Eu destacaria aqui o final do governo Fernando Henrique Cardoso, que, com a estabilização, com o Plano Real, começa a criar condições para a gente voltar a crescer. No governo Lula, há uma taxa de 4%, muito próxima ao que foi a primeira metade do século."

Neste ponto o ministro começa a falar dos problemas do País, tais como os associados a infra-estrutura e logística, que impedem que o Brasil cresça à taxas sustentáveis maiores que 4,5%, que é a taxa histórica de crescimento. Leiam o que disse o Ministro:

“ É interessante verificar que o Brasil foi o País que mais cresceu no mundo entre 1900 e 1980. E, agora, voltamos a ter um ritmo de crescimento semelhante à primeira metade do século e, de vez em quando, o País começa a dizer: - Quero vir para 7% -, como foi no ano de 2010. Aí novamente se manifestam problemas de infra-estrutura, de logística, de contas externas, de contas públicas, e a gente volta para esse patamar em torno de 4,5%, que é a taxa histórica de crescimento.

Por que nós conseguimos voltar a esse ritmo de crescimento? O Brasil foi, no ano passado, o terceiro País que mais cresceu na economia mundial. Primeiro, pelo controle da inflação. A inflação estará e esteve, desde 2004, dentro do limite da meta inflacionária - a banda superior e a banda inferior, o limite da banda. E este ano também estará. Nós tivemos um fortíssimo choque de preços a partir das commodities. Em seis meses os preços das commodities externas, inclusive petróleo, cresceram 42%. Isso pressionou a inflação do Brasil e a do resto do mundo. A economia estava muito aquecida, o governo tomou medidas, aumentou o superávit primário, tivemos medidas macroprudenciais para regular o crédito, um pequeno aumento na taxa de juros que já era alta, e a inflação já começa a cair, no mundo e aqui, e nós vamos cumprir o regime de metas este ano mais uma vez."

E prossegue o Ministro...:

"O grande diferencial do governo Lula foi o crescimento baseado na expansão do mercado interno de consumo de massas. Quer dizer, 32 milhões de pessoas que vêm para a classe média, 28 milhões que saem da pobreza, crédito consignado, salário mínimo, Bolsa Família, vão criando uma massa de consumo que vai mudar o padrão de crescimento. Ou seja, a gente não depende mais só do mercado externo para crescer."

Neste ponto o Ministro começa a falar da intenção do MCT em transformar a FINEP em um banco impulsionador da inovação tecnológica do País:

“...quero até publicamente pedir aqui a aprovação do Senado da medida provisória que chegará amanhã, que libera R$1 bilhão de crédito para a Finep. Esses recursos já foram repassados para a Finep, é crédito, crédito para inovação, e nós vamos precisar mais do que um bilhão. Nós já liberamos, em quatro meses, R$1,4 bilhão - Glauco Arbix está aqui, que é o nosso Presidente da Finep, Professor titular da USP, era o coordenador do Observatório da Inovação - e há uma forte demanda por inovação.

Então, esse sistema público de crédito foi o que permitiu ao Brasil sair da crise como saiu, porque aqueles que enveredaram pela idéia do estado mínimo, da desregulamentação do sistema financeiro sem nenhum instrumento público, ficaram completamente vulneráveis na crise de 2009.

Outro destaque que eu queria levantar é o bônus demográfico. Por que o bônus demográfico? Porque nós estamos vivendo um momento muito especial da história, em que a população economicamente ativa é maior do que a inativa. Portanto, há mais pessoas trabalhando, ou em condições potencialmente de trabalhar, do que jovens ou idosos, e isso dá um ganho importante que nós temos que saber usar de forma inteligente.”

Neste ponto o Ministro fala um pouco sobre a consolidação da democracia no País e o déficit público...:

“Além disso, nós temos a consolidação da democracia no Brasil. Então, o Brasil, nesse período, emerge como a sétima economia do mundo, um País que melhora muito as suas contas externas, a vulnerabilidade externa. Nós temos reservas de mais de US$360 bilhões, a nossa dívida pública é de 40% do PIB, o nosso déficit público é de 1,9% do PIB. Quero destacar aqui que toda vez a gente vê essa conversa sobre as finanças públicas, o déficit público da economia americano é de 9,9% do PIB, é seis vezes maior do que o nosso déficit. Então, nós estamos vivendo um período muito importante em termos de melhora nas contas externas, nas contas públicas, com essas características que permitem um crescimento sustentável do Brasil.

No entanto, se a gente olhar com mais profundidade, nós temos algumas deficiências que precisam ser analisadas. Uma delas é a qualidade das contas externas. Nós vínhamos num déficit comercial no início da década passada, começamos a aumentar. Entre 2005 e 2007, nós tivemos superávit comercial de US$45 bilhões, ele começa a cair, o câmbio começa a se apreciar e, em 2010, nós temos um déficit de US$20 bilhões."

Aqui o ministro fala da baixa qualidade do superávit do Brasil, basicamente centrado nos bons preços internacionais das commodities, como o minério de ferro, a soja e outros. É importante lembrar, para exemplificar, que no dia-a-dia no comércio mundial de mercadorias, em média, 1kg de soja custa US$ 0,10 (dez centavos de dólar), 1kg de automóvel custa US$ 10, isto é, 100 vezes mais, 1kg de aparelho eletrônico custa US$ 100, 1kg de avião custa US$1.000 (10 mil quilos de soja) e 1kg de satélite custa US$ 50.000. Vejam, quanto mais tecnologia agregada tem um produto, maior é o seu preço, mais empregos são gerados na sua fabricação. E prossegue o Ministro...:

“...Em 2010 nós temos um superávit de US$20 bilhões. Esse superávit vem caindo. Ainda é elevado, mas é de baixa qualidade, porque é basicamente impulsionado pelas commodities, pelo preço dos alimentos, do minério. E o Brasil agora começa a ser auto-suficiente, logo será exportador de derivados de petróleo. Mas a gente perde em qualidade, no superávit comercial, nas áreas de média e alta tecnologia.

Vou analisar alguns setores estratégicos.

Setor de tecnologia da informação e comunicação.

Hoje, a tecnologia da informação corresponde a 4% do PIB, fatura US$85 bilhões; as TICs, 8% do PIB, US$165 bilhões. O Brasil é o oitavo mercado mundial em TI e o sétimo mercado interno em TICs, no entanto o nosso déficit nesse setor é de US$18,8 bilhões.

Qual é o desafio na área de tecnologia da informação? Essa é uma indústria portadora de futuro. O esforço do Ministério é exigir mais conteúdo local, aumentar o PPB, o processo produtivo básico em toda a cadeia de TICs. Nós começamos com os tablets. Como vocês estão vendo, já temos oito empresas licenciadas para produzir tablets no Brasil. Ontem mesmo, a ZTE, uma grande empresa chinesa, anunciou que brevemente estará produzindo tablet; a Fox Com abrindo uma linha da Apple, a Semp Toshiba, enfim, um conjunto de empresas - não vou mencionar cada uma delas. Acho que não é necessário. A Samsung, etc.

Esse é um produto novo, um produto que não existia há um ano e meio que traz um salto de qualidade importante. Inclusive temos empresas de tablets anunciando que vão produzir na Zona Franca de Manaus. E é um mercado novo que está se abrindo, porque não existia.

No entanto, quando a gente olha o Brasil, nós vamos vender este ano 15 milhões de computadores: notebooks, laptops, PCs e tablets. Oitenta milhões de celulares, nós estamos vendendo por ano e algo em torno de 12 milhões de televisores.”

Neste ponto o Ministro começa a falar dos desafios do País...:

“ Qual é o nosso desafio? É diminuir a importação e promover a substituição de importações em toda essa cadeia produtiva. o tablet nós exigimos: começa com 20%, vai a 80% dos insumos, dos componentes em três anos. Nós queremos estender isso para televisores, para celulares e para outras cadeias industriais. Nós temos que voltar a exigir conteúdo local para ter incentivo fiscal ou acesso ao crédito público, porque é isso que vai nos permitir dar um salto importante nessas indústrias portadoras de futuro.

Aqui nós temos o setor de bens de capital. É o décimo primeiro no ranking mundial. Importação de máquinas é modernização, no entanto nós precisamos continuar olhando esse setor, fomentando, incentivando, porque é um setor que tem grande impacto no impulso à inovação.

No setor químico, nós temos aqui um déficit de US$16 bilhões, mas estamos começando uma nova geração da química, que é a química que tem como origem o etanol substituindo o nafta, o chamado plástico verde. Isso é uma coisa específica do Brasil, uma linha importante. Mas aqui também nós temos um déficit importante.

Na área industrial da saúde, nós temos um déficit de US$12 bilhões. São fármacos e equipamentos médicos. Fármacos são US$6 bilhões e meio.

O Brasil avançou muito em tudo o que diz respeito à síntese química com os genéricos, mas muito pouco nos remédios derivados da nova geração, que são os biológicos. E essa vai ser decisiva no futuro da produção de fármacos. Nós precisamos discutir muito bem o marco regulatório e ter uma política mais agressiva de fomento à pesquisa, de estímulo aos laboratórios nacionais e de atração de centros internacionais. Por exemplo: a Novartis vai investir agora - o Presidente nos comunicou, no Ministério - US$350 milhões numa fábrica de vacina em Pernambuco. Nósprecisamos trazer centros de P&D e exigir mais conteúdo local, porque aumenta a demanda da população por saúde e o déficit é muito grande na área de fármacos. E o Brasil precisa desenvolver tecnologia nessa área de fármacos e equipamentos industriais da saúde. Então, quais são as diretrizes fundamentais que nós estamos desenhando? Primeiro, colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento. É isso que vai permitir ao Brasil dar um salto extraordinário. O Brasil não pode se acomodar em ser um exportador de commodities. Nós temos que desenvolver a indústria portadora de futuro e isso exige ciência, tecnologia e inovação. Segundo, o Brasil tem que consolidar a sua liderança em tudo que diz respeito à economia do conhecimento natural.Nós somos o segundo maior produtor e exportador de alimentos, somos um grande país exportador de minérios, seremos um grande exportador de derivados de petróleo. Nós temos que consolidar essa liderança, mas temos que avançar na economia do conhecimento, na sociedade do conhecimento, setores esses, alguns e outros que não mencionei, estratégicos e que dependem de muito investimento em educação, ciência e tecnologia. Temos de aproveitar este momento extraordinário de aumento dos preços das commodities para criarmos uma base industrial centrada na sociedade do conhecimento, na economia do conhecimento. Petróleo é uma energia não renovável, minério pode sofrer perdas importantes de preços, no futuro, como a história econômica demonstra. Onde está o futuro econômico? Está no setor da economia do conhecimento. O planejamento estratégico é a prioridade número um de todo o planejamento estratégico da União Européia. O Brasil precisa olhar isso com a mesma importância estratégica.”

Neste ponto o Ministro fala de sustentabilidade e dos desafios ambientais versus crescimento econômico..:

“Além disso, nós temos que transitar para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade ambiental. Aqui tem todo um campo de oportunidades de energia limpa, um campo de oportunidades na economia criativa. A Inglaterra, por exemplo, é o país que tem o maior percentual da cultura no PIB. Eles estão fazendo um forte ajuste fiscal. Não cortaram nada da cultura. Por quê? Porque cultura gera muito emprego, gera muito turismo, e o Brasil tem um potencial fantástico nessa área.

Especialmente na Amazônia, o nosso Ministério, por exemplo, monitora o desmatamento da Amazônia. Nós temos um radar que mapeia a cada 250 metros quadrados, vamos ter um novo, no ano que vem, que vai mapear a cada 50 metros quadrados. O Ibama e a Polícia Federal fiscalizam o desmatamento.

O problema é que não adianta só monitorar e fiscalizar. Tem que se criar valor agregado à biodiversidade, tem que ter pesquisa para gerar investimento, atrair investimento e desenvolver a Amazônia a partir do valor agregado que vem da biodiversidade. Nós somos o G1 da biodiversidade. Existem 17 países megadiversos no mundo, do ponto de vista da sua biodiversidade. O Brasil é o número um. Nós temos que saber usar isso para impulsionar a nossa transição para a economia de baixo carbono e abrir uma alternativa de renda para 24 milhões de pessoas que vivem na região amazônica.

Neste momento, o Ministro fala na erradicação da pobreza, da erradicação da miséria. Para contextualizar 16,2 milhões de pessoas (8,6% da população brasileira) que ainda estão na linha de extrema pobreza, isto é, percebem salários até R$ 70,00...:

“E, finalmente, erradicar a pobreza, aprofundar a distribuição social e regional da renda, que foi muito fortemente impulsionada no governo Lula e é uma das grandes prioridades do governo Dilma.

Para avançar nessa direção, o que é que o Ministério vem fazendo e nós queremos aprofundar? Primeiro, formar recursos humanos. Não tem ciência e tecnologia se não tiver pesquisador, se não tiver educação de qualidade. Nós mais que dobramos o número de mestres e doutores nos últimos oito anos do governo Lula, triplicamos o valor dos investimentos em bolsas de estudo e ampliamos fortemente os campi universitários para o interior.

Qual é o salto que a Presidenta Dilma orienta? Primeiro, o Pronatec. Nós temos um grande déficit, hoje, no ensino profissionalizante, e precisamos gerar oito milhões de estudantes no ensino profissionalizado até 2014. E este é um esforço muito grande que o Brasil precisa fazer: investir em ensino profissionalizante.

Estamos fazendo parceria com o Senai para dobrar o número de alunos. O Senai tem, hoje, um milhão e oitocentos mil estudantes, nós queremos ir para quatro milhões. Estamos lançando um programa de bolsas de estudo no exterior. Queremos 75 mil alunos, em quatro anos, nas melhores universidades do mundo. Olhar o ranking das melhores universidades, especialmente em engenharia exata, que é onde temos o nosso maior déficit; usar muito bolsa sanduíche, bolsa de um ano. Na graduação, se você manda o jovem, ele pode não voltar. Se a raiz dele está aqui, ele vai e volta e continua construindo o País. Há muito pesquisador de fora hoje querendo voltar ao Brasil.

Um dos saltos importantes que nós tivemos foi a descentralização das universidades federais. Nós tínhamos 43 universidades federais. Hoje nós temos 230. O Nordeste, por exemplo, tinha 1,4% do sistema de pós-graduação no Brasil; hoje tem quase 10%. A região Norte tinha 19 cursos de doutorado; hoje tem 40. Então, houve uma forte descentralização. O desafio qual é? O desafio é aprofundarmos esse processo de descentralização sem perder a qualidade nos centros de excelência que estão espalhados pelo Brasil. Então, nós temos um duplo movimento: descentralizar e preservar a qualidade.

No entanto, quando a gente analisa o investimento em P&D do Brasil, o que a gente verifica? Os Estados Unidos investiram US$400 bilhões em 2008, 2,7% do PIB; o Japão, US$150 bilhões. 3,4% do PIB; a China US$120 bilhões, 1,5% do PIB; a Alemanha, US$84 bilhões, 2,8% do PIB; o Brasil, US$25 bilhões, 1,2% do PIB.

Então, nós somos a sétima economia do mundo e podemos caminhar para sermos a quinta. Quando a gente olha para frente, é aqui que vamos competir. Nós temos que aumentar o percentual do PIB em ciência e tecnologia, aumentar o percentual do PIB em P&D, para que a gente possa ter um valor que seja capaz de criar condições de competitividade com esses países que têm um PIB muito maior e que têm um percentual do PIB ainda maior que o Brasil.”

E prossegue o Ministro...:

"...Por que o setor privado não investe em inovação, em P&D? Primeiro, porque foram 20 anos de crise, e você criou uma aversão ao risco. Segundo, porque o País não crescia e tem problemas de custos elevados, carga tributária, juros, infra-estrutura, câmbio apreciado, tudo isso dificulta investimento em inovação. Mas também por uma cultura passiva diante da inovação, o que a China nunca teve. A China sempre exigiu transferência de tecnologia, parceria com empresas nacionais. Eles aprenderam a copiar. Depois de aprenderem a copiar, começaram a reduzir o custo, a fazer custos competitivos para atingir o público deles, porque a renda per capita é muito baixa. E, depois de copiar e reduzir custos, aprenderam a fazer e estão disputando liderança.”

O Ministro fala da criação do movimento pela inovação...:

“Então, o Brasil não pode mais ter uma atitude passiva. Tem que criar um movimento empresarial pela inovação, que hoje nós temos. Está aqui o nosso ex-presidente da CNI. Ele, Robson Andrade tem trabalhado fortemente nesse movimento. Começar a mobilizar o empresariado pela inovação e criar uma cultura da inovação e uma nova parceira entre Estado e setor privado nessa direção.

Aqui está o nosso esforço na área de formação. Nós tínhamos um pouco mais de 300 mil alunos na rede pública federal de ensino de graduação, hoje temos em torno de um milhão. Triplicamos em dez anos. No entanto, a engenharia não cresce no ritmo que precisaria crescer. Só 5,9% dos jovens estão indo para engenharia. E isso cria um problema muito grave em várias cadeias estratégicas, por exemplo na área de TI, engenheiros eletrônicos.

E prossegue o Ministro falando das carências do ensino..:

“...Nós temos dificuldade em vários setores do mercado. E, além disso, como o ensino da Matemática é fraco no ensino médio, os alunos, quando chegam na universidade, nas exatas, começam a ter cálculo 1, 2, 3, estatística 3, começam a desistir do curso e vão para o mercado de trabalho. Se você não criar o trabalho de base, de formação na área das exatas... Nós vamos lançar um programa de estímulo à engenharia forte e vamos tentar ajudar a resolver, a acelerar, pela demanda que existe, com aquele programa de internacionalização da formação dos jovens, fazer um grande programa nas principais universidades do mundo. Mas nós temos que cuidar do alicerce, da formação desde baixo, para avançar as engenharias e ter um foco especial nas engenharias, que é um grande déficit na formação de recursos humanos.”

Aqui o Ministro começa a falar na baixa produção de patentes do País...:

“Quando a gente olha a ciência brasileira, o salto é extraordinário. Nós somos hoje o 13º pais em termo de volume de publicações, e a métrica é: publicação em revistas indexadas, com comitês científicos, e é selecionada. Então, é o 23º país em termos de impacto da publicação. No entanto, quando a gente olha a patente, a situação do Brasil é muito ruim. Quer dizer, o nível que nós temos aqui de patente é muito baixo para ser a sétima economia do mundo. É muito defasado. Então, nós precisamos criar uma cultura de patente. Eu dou o exemplo do óleo de copaíba. O óleo de copaíba é da Amazônia, todo mundo que mora lá conhece. Aprendi com meus pais há 40 anos, é um anti-inflamatório, é um cicatrizante muito potente. Setenta e seis por cento da pesquisa publicada sobre o óleo de copaíba são de pesquisadores brasileiros. As 36 patentes registradas que eu identifiquei, nenhuma é de brasileiro. Então, nós precisamos criar uma cultura de patente. Com um agravante: quem é que patenteia? É o setor privado. Quem patenteia, no mundo, dois terços são o setor privado. No Brasil, dois terços são o setor público. Novamente, se a indústria brasileira não se mover em direção à patente, nós não vamos conseguir avançar.

Segundo, nós temos que modificar o INPI. O INPI é uma instituição que precisa acelerar a capacidade de processar. Nós estamos com mais ou menos 275 mil pedidos de patente estocados, e nós estamos demorando sete, oito anos para liberar uma patente. Nós temos que contratar mais analistas, acelerar o processo para garantir que haja de fato condições de o Brasil disputar esse mercado estratégico de patente e de inovação.

O Ministro fala da Rede SIBRATEC e da criação de uma empresa de fomento à inovação aos moldes da EMBRAPA...:

“Essa aqui é a rede Sibratec. É uma rede bastante importante que estamos criando no Brasil todo, todas as instituições que de alguma forma produzem inovação estão sendo articuladas. Qual é o salto que a gente quer dar agora na rede Sibratec? É criar uma Embrapa da indústria. Quer dizer, a Embrapa teve um papel extraordinário para a agricultura brasileira ser o que é. Nós estamos trabalhando agora para trazer uma Embrapa da indústria, reunindo quem? Reunindo o IPT, reunindo os principais centros do Senai, que tem centros de excelência de alto desempenho, chamando o INT, quer dizer, os grandes institutos, que fazem pesquisa na ponta, aplicada para a indústria, para atender à demanda da indústria, especialmente da média e da pequena empresa. Estamos numa negociação bastante avançada com a CNI. A idéia não é criar uma estatal, é uma empresa predominantemente de capital privado, com participação do Estado, reunindo e articulando esses centros, a exemplo do que a Fundação Fraunhofer faz na Alemanha com 60 centros de pesquisa para impulsionar a inovação e atender à demanda da indústria.

Paralelamente, estamos fazendo um grande esforço para atrair centros de P&D. A AGE está investindo 500 milhões de dólares. É o primeiro centro do Hemisfério Sul que eles estão constituindo. A IBM, 450 milhões de dólares, primeiro centro no Hemisfério Sul. A AMC, 100 milhões de dólares, a mesma coisa. A British Gas está criando o Centro Mundial de Pesquisa no Brasil. Então, nós estamos conseguindo atrair alguns centros em áreas importantes. A Alemanha está criando a Casa da Ciência e da Inovação no Brasil. É a sexta que eles fazem no mundo. E a Fundação Fraunhofer tem demonstrado interesse em fazer uma parceria estratégica no Brasil, provavelmente com essa Embrapa da indústria que estamos buscando desenhar e constituir.

A ZTE - ontem o Presidente mundial esteve aqui - está investindo 200 milhões de dólares, criando 2.000 empregos. Vai começar a produzir, neste semestre já, o tablet com incentivo fiscal. Começa com 20%; 80% dos componentes no Brasil em três anos.

A Huawei é a mesma coisa. Também está fazendo doação de equipamentos para computação em nuvem. Vamos escolher uma boa universidade para desenvolver esse trabalho de parceria.

E a Foxconn, além de já estar no Brasil, eles têm aí em torno de 6.000 trabalhadores no Brasil, é uma empresa que faturou 100 bilhões de dólares ano passado na China, é a maior exportadora chinesa - 86 bilhões de dólares - e pretende, além das linhas que ela já tem no Brasil - e vai começar a produzir iPhone e iPad este ano no País - fala da possibilidade de criar uma plataforma global.
 
Essa tela de toque que nós temos, só quatro países do mundo fazem, todos na Ásia, o chamado LCD. E semicondutores, só 20 países fazem. Entrar nesse clube muda a história econômica do Brasil, como, nos anos 50, a indústria automobilística mudou.”

A prioridade maior do MCT segundo o Ministro...:

“Então, a prioridade maior do nosso Ministério é desenvolver uma estratégia que permita, usando a força do nosso mercado de TICs, que hoje é 168 bilhões de dólares, exigir mais conteúdo local e buscar, com isso, atrair os investimentos estruturantes, por exemplo, a FoxConn, para criar uma cidade inteligente. A nossa equipe visitou a fábrica deles na China, que tem 400 mil trabalhadores. Aí, o Brasil entraria num setor de plataforma global, porque temos poucas indústrias nessas condições. Talvez a Vale, na mineração, mas temos poucas indústrias que são efetivamente plataformas de produção global. Entraríamos num segmento em que só cinco países fazem. No caso de semicondutores, só vinte países fazem.

Eu já mencionei a Embrapa. Estamos criando uma clínica tecnológica para atender à demanda da indústria. O IPT, ICT, Inmetro, Senai, INT, os institutos e os centros de pesquisas, os laboratórios das universidades. É criar uma Embrapa realmente só para atender à demanda industrial por inovação.

Eu queria falar um pouco sobre a Petrobras, porque ela vai ser decisiva. O Obama, quando faz um balanço da nação, fala: -Os Estados Unidos precisam de um novo Sputnik, de uma nova meta de ir à lua para poder alavancar a inovação, como foi há quarenta anos-. O nosso Sputnik, em termos inovação hoje, o mais importante, está a sete mil metros abaixo da terra, que é o pré-sal. Essa é a cadeia mais importante de inovação. São US$224 bilhões em quatro anos de investimentos, que vão colocar o Brasil como um grande exportador de derivados de petróleo.

A Petrobras, neste ano, vai investir R$1 bilhão e 254 milhões em P&D. É um investimento extraordinário. Ela já construiu dezessete laboratórios - todos estão entre os cinco melhores do mundo em vários setores da sua cadeia. Ela alimenta uma rede de pesquisas muito importante, muito estratégica. Então, estamos buscando muito a parceria com a Petrobras. Aqui, tem uma característica fundamental: 1% do faturamento do petróleo tem de ir para P&D. Essa é a diferença fundamental. Por que a BG - British Gas vai fazer um centro de P&D no Brasil? Porque ela vai ter de investir em P&D. Então, isso que exigimos da cadeia de petróleo, temos de começar a exigir de outros setores, se quisermos assegurar um fundo de investimento permanente para essas cadeias estratégicas que mencionamos.

A tecnologia está expandindo muito fortemente em várias áreas - não vou entrar em detalhe. Ela está mudando o mix de produção e avançando também na área de sustentabilidade, de novas matrizes energéticas.

Então, é um ciclo. Os três eixos, pré-sal, mudança do mix e sustentabilidade, são um grande ciclo de inovação que está em curso, capitaneado pelo Cenpes, que é uma estrutura fantástica. Recomendo a todos os Senadores que conheçam, porque é absolutamente fantástica a capacidade de pesquisa do Cenpes.”

Aqui o Ministro fala no programa de satélites do País...:

“Eu queria entrar no assunto do programa de satélite brasileiro. O Rollemberg estudou bastante isso, pois coordenou um estudo ainda no âmbito da Câmara. Primeiro, precisamos de um satélite geoestacionário, seja para a banda X na área militar e estratégica, seja para a meteorologia, seja para o controle do tráfego aéreo. Se não o tivermos até 2025, perdermos o controle do tráfego aéreo brasileiro. Isso é um grande desafio para o País. Também precisamos de satélite para comunicação fixa, móvel, TV, banda larga, em especial para região amazônica. Na minha visão, com fibra ótica, nunca chegaremos a todas as cidades da Amazônia. Não há como fazer. Então, os grandes centros da Amazônia poderão ter fibra ótica - a Manaus, chegou agora, pela Venezuela ‑, mas, para a pequena população ribeirinha das pequenas cidades, precisamos de um satélite público aberto, de preferência construído por vários países amazônicos, para reduzir o custo e para viabilizar a iniciativa, para podermos oferecer banda larga rapidamente e iluminar a região amazônica.

A cooperação com a Ucrânia e a China..:

“O que estamos construindo em termos de estratégia? Primeiro, a participação da indústria nacional em todo o processo. Não podemos mais simplesmente comprar coisa pronta lá fora. Temos de desenvolver tecnologia própria, exigir parceria, ter uma atitude mais agressiva nessa área. Muita coisa já vinha sendo feita. Segundo, nossos satélites têm de ser compatíveies com o Cyclone 4, que é o nosso projeto da ACS. Aqui, temos um problema. Essa é uma parceria com a Ucrânia. O Brasil colocou duas vezes mais recursos que a Ucrânia nessa empresa binacional. O nosso coordenador dessa área, o Presidente da Agência Espacial Brasileira, o Prof. Raupp, que aqui nos acompanha, estará dia 2 lá, negociando com a Ucrânia. Ele foi Presidente do SBPC, participou do programa na gestão de Renato Archer e conhece profundamente a área. Estamos buscando equilíbrio com a Ucrânia para que a gente aporte recursos do mesmo volume. O Brasil não pode sustentar esse projeto porque a nossa responsabilidade é a Base de Alcântara. O foguete é responsabilidade da Ucrânia. E nós queremos isonomia no aporte. Estamos buscando concluir essa negociação porque é um projeto importante e termos um veículo comercial capaz de lançar os nossos satélites e queremos consolidar o VLM e o VLS.

Esse é o projeto onde a gente busca autonomia tecnológica, o projeto de maior desafio que corre paralelo e vai continuar sendo desenvolvido.

Esse é nosso ciclo. Cybers são os nossos satélites com a China. Vamos lançar o próximo Cyber 3 e o 4. Estes dois estão em construção. Depois, há alguns projetos planejados para a Amazônia e a para a pesquisa que são os LAT´s. Esse aqui para a área oceânica. Então, estamos em várias linhas.

Esses primeiros aqui servem para o monitoramento de desmatamento e outras funções. Os outros são: plataforma multimissão e esses são geoestacionários.

Essa aqui é a indústria que temos no Brasil onde eles estão. Estamos buscando impulsionar toda essa cadeia industrial para que a gente tenha tecnologia própria, gere emprego, gere impulso ao desenvolvimento. Não dá para fazer satélite e programa espacial sobrecarregando o Estado. Você tem que ter a iniciativa privada com parceiro estratégico."

O Ministro fala de outros segmentos da moderna indústria...:

“Essa aqui é a fábrica do Ceitec que está pronta. Essa aqui é uma fotografia. Nessa fábrica investimos R$400 bilhões. A fábrica está pronta e será a nossa primeira fábrica para produzir semicondutores. Quero dar um dado: uma tonelada de semicondutores custa US$850 mil. Nós precisamos de 21 mil toneladas de minério de ferro para comprar uma tonelada de circuito integrado.

O que é semicondutor? Inteligência aplicada. Qual é a dificuldade? Só vinte países produzem semicondutores. Nós não temos mão de obra especializada no Brasil, essa fábrica usa quinze gases altamente poluentes inclusive cianureto. Na sala limpa, se houver um acidente, tem-se vinte segundos para tirar todos os trabalhadores. Então, estamos fazendo check-out para verificar se todos os equipamentos. É uma empresa internacional que está fazendo essa avaliação para a gente dar a partida a partir de um tubo.

O que pretendemos com essa fábrica? Aprender a fazer. Produzir chips dedicados: chip do boi, chip para a Casa da Moeda, alguns chips que vão ter um papel importante. Mas não será uma indústria de ponta. Precisamos de iniciativa privada, de grandes empresas virem hoje em parcerias para a gente desenvolver essa área de semicondutores.

Se nós usarmos bem o nosso mercado interno vamos atrair esses investimentos e com essa fábrica a gente começa a impulsionar design in house que é o preço da metade do chip. Hoje, em torno de metade, 30, 40, 60%. É o desenho do chip. A gente começa a criar tecnologia e fortalece esse núcleo de design in house, começa a formar recursos humanos e aprender a fazer semicondutores no Brasil.”

A transformação da FINEP em um banco público..:

“Para concluir. Queremos transformar, à médio prazo, a FINEP em um banco público. Como eu já disse, estamos capitalizando a FINEP para ter mais recursos para empreender nesse ano. Peço o apoio de todos na aprovação da MP que veio.

Estamos buscando construir novos fundos setoriais e, aquilo que acontece com o petróleo, gostaríamos que acontecesse no Sistema Financeiro. Recursos para investir em pesquisa e desenvolvimento. Na indústria da construção civil estamos com uma negociação avançada com a CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - para criar um centro de pesquisa, sobretudo de economia de indústria da construção civil renovável que substitua, que sequestre carbono, que desenvolva novos materiais criando o fundo setorial.

Com a indústria automotiva precisamos descobrir o nosso modelo automotivo. Nós somos a quinta indústria do mundo e nós não temos um centro de P&D no Brasil e a indústria de mineração também, a Vale , começa a fazer alguma coisa na área de P&D e precisamos avançar nesses esforços em setores estratégicos, criando novos fundos setoriais.

Esse é um diálogo com a indústria, com o Congresso e com o Governo. Nós não queremos tirar recursos desses setores para outros setores. Queremos que eles invistam em pesquisa e desenvolvimento para o Brasil criar cada vez mais capacidade de inovação e desenvolvimento.

Estamos tentando aumentar a CID tecnológica, é difícil por causa das regras internacionais e a política de royalties do pré-sal que queria concluir com isso.”

O Ministro fala dos royalties do petróleo..:

“...no Senado e na Câmara, que tem uma motivação básica: distribuir melhor os royalties do petróleo, não concentrar nos Estados produtores. Eu sou totalmente simpático à tese de distribuir com mais equilíbrio, sem prejudicar os Estados produtores, porque o ICMS não é taxado na origem, e o que compensa são os royalties. Todo o resto de ICMS é taxado na origem. Então, não pode um Estado que produz petróleo ficar sem o ICMS e sem os royalties. Tem que ter uma compensação, mas tem que distribuir com justiça. Onde está o problema? Setenta e oito por cento dos royalties iriam para os Estados e Municípios. Qual é o risco dessa política? Primeiro, que o petróleo é uma energia não renovável. Temos que usar o petróleo para criar um Brasil pós pré-sal. Se usarmos esses recursos para o gasto corrente da máquina pública, o que é que vamos deixar para as futuras gerações? Essa, talvez, seja a melhor possibilidade histórica que o Brasil construiu nas últimas décadas.

Eu me lembro do artigo que o Celso Furtado escreveu e depois transformou num pequeno livro, quando a Venezuela, em 1974, descobriu os grandes campos de petróleo. E ele dizia: `É o primeiro país que pode ficar desenvolvido, romper os limites do subdesenvolvimento ou não. Depende de como vai usar essa riqueza-. E olhem para a Venezuela, olhem para os países produtores de petróleo. A maioria não seguiu uma trajetória de salto histórico. A Noruega conseguiu, mas construiu um fundo soberano e investiu fundamentalmente em setores estratégicos.

A nossa proposta é que, se for mantida como está a proposta que foi votada e o Presidente Lula vetou, o Ministério perderia este ano R$900 milhões. Já teria perdido. Em nove anos, perderemos R$12,2 bilhões, sem o pré-sal. A perda relativa é muito maior.”

O Ministro pede que se priorize educação, ciência e tecnologia com os royalties do petróleo...:

“Então, o que estamos pedindo? Que a gente priorize no pré-sal educação, ciência e tecnologia. Se nós priorizarmos educação, ciência e tecnologia para os Municípios, para os Estados, para a União, vamos criar uma base diferente neste País, vamos usar essa riqueza para fazer a transição para uma economia de baixo carbono, para uma economia com mais distribuição regional e social da renda e para uma economia do conhecimento, que é o desafio do futuro. Vamos poder criar recursos humanos, inovação, pesquisa, para disputar os setores estratégicos que são portadores de futuro. O risco é nos acomodarmos e sermos um grande exportador de matéria-prima agrícola, mineral e de petróleo sem dar o salto histórico que podemos dar com a capacidade financeira que o Estado brasileiro terá a partir do pré-sal.

E concluindo o Ministro...:

“Para concluir, estamos buscando reformular o marco regulatório, para atrair mais investimento externo direto. Estamos buscando agilizar - eu falei aqui - o processo de registro de patentes. Fizemos uma parceria com o Movimento Empresarial pela Inovação, a CNI; eles fizeram um belo trabalho para agilizar patentes, estamos trabalhando juntos já para tentar concluir isso o mais rapidamente possível. Nós fortalecemos a idéia da Embrapa da indústria e o Sibratec; melhorar os incentivos fiscais, vinculando a conteúdo local a solução de importações. Quer dizer, incentivo fiscal tem que ser dado para quem produz no Brasil. Não podemos dar incentivo... Tem montadora, por exemplo, chegando, que não é uma montadora, é um CKD, as peças e partes são todas importadas e nós damos incentivo fiscal. Tem que ter conteúdo local, tem que ter autopeça feita no Brasil, tem que ter P&D no Brasil. Se não mudarmos de atitude, a aparência é muito boa, porque, exportando commodities com os preços que eles estão, com o pré-sal, o Estado vai ter renda para fazer políticas sociais e vamos ter emprego e vamos ter um bom período, mas não vamos plantar um Brasil com futuro, um Brasil estratégico. Então, os incentivos fiscais têm de ser repensados. Tem que ter o modelo do tablet, que é um modelo que vamos defender para outros setores da economia. Até setores tradicionais, como a indústria automotiva. Produziu mais no Brasil tem mais incentivo; produziu no Brasil tem mais crédito público. Importou, está fora de qualquer benefício. Nós já estamos com o câmbio apreciado, temos uma estrutura de alto custo, se não fizermos isso, estamos... É só olhar no balanço comercial do Brasil o nível de deterioração que estamos tendo.

Por último, já fizemos isto aqui: agilizar a importação de insumos. É um problema que já está resolvido pelo CNPq.

Nós estamos fazendo um grande programa de comunicação para popularizar ciência e tecnologia. Não dá para os nossos jovens imaginarem que o único projeto de vida é ser jogador de futebol ou tocar numa banda, ou a menina achar que vai ser bailarina ou modelo, e todos querem ir para o BBB. Não dá. Precisamos criar uma cultura de valorizar a aspiração de ser um cientista, de ser empreendedor, de ter uma visão de inovação, de ser um profissional qualificado, e isso passa por um diálogo com os meios de comunicação. Eu vi, por exemplo, a Globo News fez uma série sobre inovação na semana passada, espetacular, mostrando. Vocês viram a olimpíada da matemática, que é uma das coisas que a gente vem fortalecendo muito. Vinte milhões de jovens...

... uma temática que é uma das coisas que a gente vem fortalecendo muito. Vinte milhões de jovens; cenas fantásticas, uma menina de treze anos aqui, de Minas Gerais, de uma cidade de três mil habitantes, cega, que ganha a medalha e ganha o equipamento para poder usar o computador e poder se desenvolver; o menino tetraplégico que o pai levava de carrinho de mão para a escola, no Ceará, e que ganhou quatro vezes a medalha; um jovem, por exemplo, de Santa Isabel, no Vale da Paraíba, ganhou quatro, cinco vezes a medalha, fez o ITA, fez a MIT, está lá estudando MIT, montou uma escolinha de matemática na cidade dele, em Santa Isabel, e três alunos ganharam a olimpíada este ano com os amigos dele, que estão dando aula do ITA.

Então, nós queremos criar agora a Olimpíada de Ciência e Tecnologia da Informação. Nós damos 3,5 mil bolsas de iniciação científica para a Olimpíada da Matemática e tinha que dar dez mil, mas nós não temos recursos para dar. E vamos tentar expandir para outras áreas.

Por último, a tecnologia assistiva para deficiente. Nós temos aí mais de vinte milhões de pessoas com algum nível de deficiência - a terceira idade aumentando aumenta o nível de deficiência. Nós fizemos um estudo com dez países, desenvolvemos tudo o que há de melhor em termos de tecnologia assistiva, e a nossa expectativa é garantir uma linha de crédito para a população de baixa renda, uma linha de financiamento para quem quiser produzir equipamentos para pessoas com deficiência no Brasil e também usar a tecnologia para inclusão social dessa população e dar um salto de qualidade.”

Para concluir esse post, julgamos que se a visão e planos do ministro for realmente implementada, finalmente iremos trilhar o caminho da riqueza e do bem estar para todos nós brasileiros. A construção de verdade dessa nação não poderá ser feita de outra forma. É só ver exemplos como o da Coréia do Sul que, com ínfimos recursos naturais comparado ao Brasil, hoje é um País rico. Temos que modelar esses bons exemplos. A fala do Ministro Mercadante foi histórica.

Clique aqui para ler o texto original da fala do Ministro Mercadante no Senado.

Economia e Competitividade: a Importância da Inovação

O ministro Aloísio Mercadante falou ontem (28/06/2011) no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos, sobre a importância da inovação tecnológica como instrumento alavancador do progresso da nação e como ferramenta fundamental para a busca cada vez maior da competitividade em um mundo caracterizado pela globalização econômica. 

Os principais momentos da explanação do Ministro são mostrados a seguir:

O Ministro começou dizendo da importância em incluir na agenda estratégica do Brasil o tema ciência e tecnologia e prosseguiu historiando a forma como vem se dando o crescimento econômico do Brasil, lembrando da era Getúlio Vargas, quando surgiram empresas como a Vale do Rio Doce, hoje Vale, a CSN e outras, sendo ainda dessa época a criação da CLT.

Ministro Mercadante:

“...Na primeira metade do século, o Brasil cresceu 4,6%. A partir da crise de 1929, em 1934, começamos a superar o modelo primário exportador e começa um processo de industrialização. O Brasil soube sair de forma criativa da crise. E o Governo Getúlio criou o Ministério do Trabalho, o Ministério da Educação, a CLT, o sindicato, ou seja, organizou o mercado de trabalho e o Estado brasileiro. Ele cria um núcleo estratégico de empresas públicas que serão fundamentais para o salto que o Brasil vai dar historicamente: a CSN, a Vale do Rio Doce, Álcalis, a Fábrica Nacional de Motores, a Fábrica Nacional de Vagões. Então, o setor metal-mecânico, a industrialização pesada, começa a se instalar a partir do Governo Getúlio, ainda numa ditadura, com o Estado Novo de 1937 a 1945. Ele sai do Governo e volta depois, de 1950 a  1954, criando o BNDES e a Petrobras. Ele constrói as condições para o Brasil dar o salto para o patamar que é o de começar a crescer a mais de 7% ao ano."

E prossegue o Ministro historiando...:

"Aqui, eu destacaria o Governo Juscelino Kubitscheck, que soube articular um pacote de investimentos estratégicos e trouxe a indústria automotiva, que, na época, era a indústria da indústria, porque era a indústria que mais relações interindustriais possuía, pois, atrás do automóvel, têm metalurgia, mecânica, plástico, química, borracha e, na frente, postos de gasolina, oficina, pedágios, estradas. Com tudo isso, o Brasil passa a crescer 7,2%, mas com uma característica interessante: toda vez que passamos para esse patamar, temos problemas nas contas externas e nas contas públicas. O final do Governo Juscelino é um período de crise cambial e fiscal, de grave instabilidade política. A última tentativa de estabilizar a economia foi o Plano Trienal, com Celso Furtado e San Tiago Dantas, que não se viabiliza.

Temos o Golpe de Estado e o Paeg em 1964, com uma política de estabilização feita com força bruta. O Brasil volta a crescer no regime militar na segunda metade do ano de 1967, a uma taxa superior a 8%. É o chamado milagre econômico, o auge do ciclo, até 1973. Vêm o primeiro e o segundo choques do petróleo. Nós éramos muito dependentes naquela ocasião. Vem a política do dólar - é bom prestar atenção, porque hoje estamos vivendo o lado oposto do que vivemos naquela época. Lá, era a política da diplomacia do dólar forte. Os Estados Unidos aumentam a taxa de juros externo de 6% para 21% e arrebentam a balanço de pagamentos dos países endividados. Começamos aí a ter uma grave crise cambial e uma grave crise financeira e uma hiperinflação que vai durar quatorze anos.

Então, nesse período, nesses vinte anos, o Brasil cresce 2%. Eu destacaria aqui o final do governo Fernando Henrique Cardoso, que, com a estabilização, com o Plano Real, começa a criar condições para a gente voltar a crescer. No governo Lula, há uma taxa de 4%, muito próxima ao que foi a primeira metade do século."

Neste ponto o ministro começa a falar dos problemas do País, tais como os associados a infra-estrutura e logística, que impedem que o Brasil cresça à taxas sustentáveis maiores que 4,5%, que é a taxa histórica de crescimento. Leiam o que disse o Ministro:

“ É interessante verificar que o Brasil foi o País que mais cresceu no mundo entre 1900 e 1980. E, agora, voltamos a ter um ritmo de crescimento semelhante à primeira metade do século e, de vez em quando, o País começa a dizer: - Quero vir para 7% -, como foi no ano de 2010. Aí novamente se manifestam problemas de infra-estrutura, de logística, de contas externas, de contas públicas, e a gente volta para esse patamar em torno de 4,5%, que é a taxa histórica de crescimento.

Por que nós conseguimos voltar a esse ritmo de crescimento? O Brasil foi, no ano passado, o terceiro País que mais cresceu na economia mundial. Primeiro, pelo controle da inflação. A inflação estará e esteve, desde 2004, dentro do limite da meta inflacionária - a banda superior e a banda inferior, o limite da banda. E este ano também estará. Nós tivemos um fortíssimo choque de preços a partir das commodities. Em seis meses os preços das commodities externas, inclusive petróleo, cresceram 42%. Isso pressionou a inflação do Brasil e a do resto do mundo. A economia estava muito aquecida, o governo tomou medidas, aumentou o superávit primário, tivemos medidas macroprudenciais para regular o crédito, um pequeno aumento na taxa de juros que já era alta, e a inflação já começa a cair, no mundo e aqui, e nós vamos cumprir o regime de metas este ano mais uma vez."

E prossegue o Ministro...:

"O grande diferencial do governo Lula foi o crescimento baseado na expansão do mercado interno de consumo de massas. Quer dizer, 32 milhões de pessoas que vêm para a classe média, 28 milhões que saem da pobreza, crédito consignado, salário mínimo, Bolsa Família, vão criando uma massa de consumo que vai mudar o padrão de crescimento. Ou seja, a gente não depende mais só do mercado externo para crescer."

Neste ponto o Ministro começa a falar da intenção do MCT em transformar a FINEP em um banco impulsionador da inovação tecnológica do País:

“...quero até publicamente pedir aqui a aprovação do Senado da medida provisória que chegará amanhã, que libera R$1 bilhão de crédito para a Finep. Esses recursos já foram repassados para a Finep, é crédito, crédito para inovação, e nós vamos precisar mais do que um bilhão. Nós já liberamos, em quatro meses, R$1,4 bilhão - Glauco Arbix está aqui, que é o nosso Presidente da Finep, Professor titular da USP, era o coordenador do Observatório da Inovação - e há uma forte demanda por inovação.

Então, esse sistema público de crédito foi o que permitiu ao Brasil sair da crise como saiu, porque aqueles que enveredaram pela idéia do estado mínimo, da desregulamentação do sistema financeiro sem nenhum instrumento público, ficaram completamente vulneráveis na crise de 2009.

Outro destaque que eu queria levantar é o bônus demográfico. Por que o bônus demográfico? Porque nós estamos vivendo um momento muito especial da história, em que a população economicamente ativa é maior do que a inativa. Portanto, há mais pessoas trabalhando, ou em condições potencialmente de trabalhar, do que jovens ou idosos, e isso dá um ganho importante que nós temos que saber usar de forma inteligente.”

Neste ponto o Ministro fala um pouco sobre a consolidação da democracia no País e o déficit público...:

“Além disso, nós temos a consolidação da democracia no Brasil. Então, o Brasil, nesse período, emerge como a sétima economia do mundo, um País que melhora muito as suas contas externas, a vulnerabilidade externa. Nós temos reservas de mais de US$360 bilhões, a nossa dívida pública é de 40% do PIB, o nosso déficit público é de 1,9% do PIB. Quero destacar aqui que toda vez a gente vê essa conversa sobre as finanças públicas, o déficit público da economia americano é de 9,9% do PIB, é seis vezes maior do que o nosso déficit. Então, nós estamos vivendo um período muito importante em termos de melhora nas contas externas, nas contas públicas, com essas características que permitem um crescimento sustentável do Brasil.

No entanto, se a gente olhar com mais profundidade, nós temos algumas deficiências que precisam ser analisadas. Uma delas é a qualidade das contas externas. Nós vínhamos num déficit comercial no início da década passada, começamos a aumentar. Entre 2005 e 2007, nós tivemos superávit comercial de US$45 bilhões, ele começa a cair, o câmbio começa a se apreciar e, em 2010, nós temos um déficit de US$20 bilhões."

Aqui o ministro fala da baixa qualidade do superávit do Brasil, basicamente centrado nos bons preços internacionais das commodities, como o minério de ferro, a soja e outros. É importante lembrar, para exemplificar, que no dia-a-dia no comércio mundial de mercadorias, em média, 1kg de soja custa US$ 0,10 (dez centavos de dólar), 1kg de automóvel custa US$ 10, isto é, 100 vezes mais, 1kg de aparelho eletrônico custa US$ 100, 1kg de avião custa US$1.000 (10 mil quilos de soja) e 1kg de satélite custa US$ 50.000. Vejam, quanto mais tecnologia agregada tem um produto, maior é o seu preço, mais empregos são gerados na sua fabricação. E prossegue o Ministro...:

“...Em 2010 nós temos um superávit de US$20 bilhões. Esse superávit vem caindo. Ainda é elevado, mas é de baixa qualidade, porque é basicamente impulsionado pelas commodities, pelo preço dos alimentos, do minério. E o Brasil agora começa a ser auto-suficiente, logo será exportador de derivados de petróleo. Mas a gente perde em qualidade, no superávit comercial, nas áreas de média e alta tecnologia.

Vou analisar alguns setores estratégicos.

Setor de tecnologia da informação e comunicação.

Hoje, a tecnologia da informação corresponde a 4% do PIB, fatura US$85 bilhões; as TICs, 8% do PIB, US$165 bilhões. O Brasil é o oitavo mercado mundial em TI e o sétimo mercado interno em TICs, no entanto o nosso déficit nesse setor é de US$18,8 bilhões.

Qual é o desafio na área de tecnologia da informação? Essa é uma indústria portadora de futuro. O esforço do Ministério é exigir mais conteúdo local, aumentar o PPB, o processo produtivo básico em toda a cadeia de TICs. Nós começamos com os tablets. Como vocês estão vendo, já temos oito empresas licenciadas para produzir tablets no Brasil. Ontem mesmo, a ZTE, uma grande empresa chinesa, anunciou que brevemente estará produzindo tablet; a Fox Com abrindo uma linha da Apple, a Semp Toshiba, enfim, um conjunto de empresas - não vou mencionar cada uma delas. Acho que não é necessário. A Samsung, etc.

Esse é um produto novo, um produto que não existia há um ano e meio que traz um salto de qualidade importante. Inclusive temos empresas de tablets anunciando que vão produzir na Zona Franca de Manaus. E é um mercado novo que está se abrindo, porque não existia.

No entanto, quando a gente olha o Brasil, nós vamos vender este ano 15 milhões de computadores: notebooks, laptops, PCs e tablets. Oitenta milhões de celulares, nós estamos vendendo por ano e algo em torno de 12 milhões de televisores.”

Neste ponto o Ministro começa a falar dos desafios do País...:

“ Qual é o nosso desafio? É diminuir a importação e promover a substituição de importações em toda essa cadeia produtiva. o tablet nós exigimos: começa com 20%, vai a 80% dos insumos, dos componentes em três anos. Nós queremos estender isso para televisores, para celulares e para outras cadeias industriais. Nós temos que voltar a exigir conteúdo local para ter incentivo fiscal ou acesso ao crédito público, porque é isso que vai nos permitir dar um salto importante nessas indústrias portadoras de futuro.

Aqui nós temos o setor de bens de capital. É o décimo primeiro no ranking mundial. Importação de máquinas é modernização, no entanto nós precisamos continuar olhando esse setor, fomentando, incentivando, porque é um setor que tem grande impacto no impulso à inovação.

No setor químico, nós temos aqui um déficit de US$16 bilhões, mas estamos começando uma nova geração da química, que é a química que tem como origem o etanol substituindo o nafta, o chamado plástico verde. Isso é uma coisa específica do Brasil, uma linha importante. Mas aqui também nós temos um déficit importante.

Na área industrial da saúde, nós temos um déficit de US$12 bilhões. São fármacos e equipamentos médicos. Fármacos são US$6 bilhões e meio.

O Brasil avançou muito em tudo o que diz respeito à síntese química com os genéricos, mas muito pouco nos remédios derivados da nova geração, que são os biológicos. E essa vai ser decisiva no futuro da produção de fármacos. Nós precisamos discutir muito bem o marco regulatório e ter uma política mais agressiva de fomento à pesquisa, de estímulo aos laboratórios nacionais e de atração de centros internacionais. Por exemplo: a Novartis vai investir agora - o Presidente nos comunicou, no Ministério - US$350 milhões numa fábrica de vacina em Pernambuco. Nósprecisamos trazer centros de P&D e exigir mais conteúdo local, porque aumenta a demanda da população por saúde e o déficit é muito grande na área de fármacos. E o Brasil precisa desenvolver tecnologia nessa área de fármacos e equipamentos industriais da saúde. Então, quais são as diretrizes fundamentais que nós estamos desenhando? Primeiro, colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento. É isso que vai permitir ao Brasil dar um salto extraordinário. O Brasil não pode se acomodar em ser um exportador de commodities. Nós temos que desenvolver a indústria portadora de futuro e isso exige ciência, tecnologia e inovação. Segundo, o Brasil tem que consolidar a sua liderança em tudo que diz respeito à economia do conhecimento natural.Nós somos o segundo maior produtor e exportador de alimentos, somos um grande país exportador de minérios, seremos um grande exportador de derivados de petróleo. Nós temos que consolidar essa liderança, mas temos que avançar na economia do conhecimento, na sociedade do conhecimento, setores esses, alguns e outros que não mencionei, estratégicos e que dependem de muito investimento em educação, ciência e tecnologia. Temos de aproveitar este momento extraordinário de aumento dos preços das commodities para criarmos uma base industrial centrada na sociedade do conhecimento, na economia do conhecimento. Petróleo é uma energia não renovável, minério pode sofrer perdas importantes de preços, no futuro, como a história econômica demonstra. Onde está o futuro econômico? Está no setor da economia do conhecimento. O planejamento estratégico é a prioridade número um de todo o planejamento estratégico da União Européia. O Brasil precisa olhar isso com a mesma importância estratégica.”

Neste ponto o Ministro fala de sustentabilidade e dos desafios ambientais versus crescimento econômico..:

“Além disso, nós temos que transitar para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade ambiental. Aqui tem todo um campo de oportunidades de energia limpa, um campo de oportunidades na economia criativa. A Inglaterra, por exemplo, é o país que tem o maior percentual da cultura no PIB. Eles estão fazendo um forte ajuste fiscal. Não cortaram nada da cultura. Por quê? Porque cultura gera muito emprego, gera muito turismo, e o Brasil tem um potencial fantástico nessa área.

Especialmente na Amazônia, o nosso Ministério, por exemplo, monitora o desmatamento da Amazônia. Nós temos um radar que mapeia a cada 250 metros quadrados, vamos ter um novo, no ano que vem, que vai mapear a cada 50 metros quadrados. O Ibama e a Polícia Federal fiscalizam o desmatamento.

O problema é que não adianta só monitorar e fiscalizar. Tem que se criar valor agregado à biodiversidade, tem que ter pesquisa para gerar investimento, atrair investimento e desenvolver a Amazônia a partir do valor agregado que vem da biodiversidade. Nós somos o G1 da biodiversidade. Existem 17 países megadiversos no mundo, do ponto de vista da sua biodiversidade. O Brasil é o número um. Nós temos que saber usar isso para impulsionar a nossa transição para a economia de baixo carbono e abrir uma alternativa de renda para 24 milhões de pessoas que vivem na região amazônica.

Neste momento, o Ministro fala na erradicação da pobreza, da erradicação da miséria. Para contextualizar 16,2 milhões de pessoas (8,6% da população brasileira) que ainda estão na linha de extrema pobreza, isto é, percebem salários até R$ 70,00...:

“E, finalmente, erradicar a pobreza, aprofundar a distribuição social e regional da renda, que foi muito fortemente impulsionada no governo Lula e é uma das grandes prioridades do governo Dilma.

Para avançar nessa direção, o que é que o Ministério vem fazendo e nós queremos aprofundar? Primeiro, formar recursos humanos. Não tem ciência e tecnologia se não tiver pesquisador, se não tiver educação de qualidade. Nós mais que dobramos o número de mestres e doutores nos últimos oito anos do governo Lula, triplicamos o valor dos investimentos em bolsas de estudo e ampliamos fortemente os campi universitários para o interior.

Qual é o salto que a Presidenta Dilma orienta? Primeiro, o Pronatec. Nós temos um grande déficit, hoje, no ensino profissionalizante, e precisamos gerar oito milhões de estudantes no ensino profissionalizado até 2014. E este é um esforço muito grande que o Brasil precisa fazer: investir em ensino profissionalizante.

Estamos fazendo parceria com o Senai para dobrar o número de alunos. O Senai tem, hoje, um milhão e oitocentos mil estudantes, nós queremos ir para quatro milhões. Estamos lançando um programa de bolsas de estudo no exterior. Queremos 75 mil alunos, em quatro anos, nas melhores universidades do mundo. Olhar o ranking das melhores universidades, especialmente em engenharia exata, que é onde temos o nosso maior déficit; usar muito bolsa sanduíche, bolsa de um ano. Na graduação, se você manda o jovem, ele pode não voltar. Se a raiz dele está aqui, ele vai e volta e continua construindo o País. Há muito pesquisador de fora hoje querendo voltar ao Brasil.

Um dos saltos importantes que nós tivemos foi a descentralização das universidades federais. Nós tínhamos 43 universidades federais. Hoje nós temos 230. O Nordeste, por exemplo, tinha 1,4% do sistema de pós-graduação no Brasil; hoje tem quase 10%. A região Norte tinha 19 cursos de doutorado; hoje tem 40. Então, houve uma forte descentralização. O desafio qual é? O desafio é aprofundarmos esse processo de descentralização sem perder a qualidade nos centros de excelência que estão espalhados pelo Brasil. Então, nós temos um duplo movimento: descentralizar e preservar a qualidade.

No entanto, quando a gente analisa o investimento em P&D do Brasil, o que a gente verifica? Os Estados Unidos investiram US$400 bilhões em 2008, 2,7% do PIB; o Japão, US$150 bilhões. 3,4% do PIB; a China US$120 bilhões, 1,5% do PIB; a Alemanha, US$84 bilhões, 2,8% do PIB; o Brasil, US$25 bilhões, 1,2% do PIB.

Então, nós somos a sétima economia do mundo e podemos caminhar para sermos a quinta. Quando a gente olha para frente, é aqui que vamos competir. Nós temos que aumentar o percentual do PIB em ciência e tecnologia, aumentar o percentual do PIB em P&D, para que a gente possa ter um valor que seja capaz de criar condições de competitividade com esses países que têm um PIB muito maior e que têm um percentual do PIB ainda maior que o Brasil.”

E prossegue o Ministro...:

"...Por que o setor privado não investe em inovação, em P&D? Primeiro, porque foram 20 anos de crise, e você criou uma aversão ao risco. Segundo, porque o País não crescia e tem problemas de custos elevados, carga tributária, juros, infra-estrutura, câmbio apreciado, tudo isso dificulta investimento em inovação. Mas também por uma cultura passiva diante da inovação, o que a China nunca teve. A China sempre exigiu transferência de tecnologia, parceria com empresas nacionais. Eles aprenderam a copiar. Depois de aprenderem a copiar, começaram a reduzir o custo, a fazer custos competitivos para atingir o público deles, porque a renda per capita é muito baixa. E, depois de copiar e reduzir custos, aprenderam a fazer e estão disputando liderança.”

O Ministro fala da criação do movimento pela inovação...:

“Então, o Brasil não pode mais ter uma atitude passiva. Tem que criar um movimento empresarial pela inovação, que hoje nós temos. Está aqui o nosso ex-presidente da CNI. Ele, Robson Andrade tem trabalhado fortemente nesse movimento. Começar a mobilizar o empresariado pela inovação e criar uma cultura da inovação e uma nova parceira entre Estado e setor privado nessa direção.

Aqui está o nosso esforço na área de formação. Nós tínhamos um pouco mais de 300 mil alunos na rede pública federal de ensino de graduação, hoje temos em torno de um milhão. Triplicamos em dez anos. No entanto, a engenharia não cresce no ritmo que precisaria crescer. Só 5,9% dos jovens estão indo para engenharia. E isso cria um problema muito grave em várias cadeias estratégicas, por exemplo na área de TI, engenheiros eletrônicos.

E prossegue o Ministro falando das carências do ensino..:

“...Nós temos dificuldade em vários setores do mercado. E, além disso, como o ensino da Matemática é fraco no ensino médio, os alunos, quando chegam na universidade, nas exatas, começam a ter cálculo 1, 2, 3, estatística 3, começam a desistir do curso e vão para o mercado de trabalho. Se você não criar o trabalho de base, de formação na área das exatas... Nós vamos lançar um programa de estímulo à engenharia forte e vamos tentar ajudar a resolver, a acelerar, pela demanda que existe, com aquele programa de internacionalização da formação dos jovens, fazer um grande programa nas principais universidades do mundo. Mas nós temos que cuidar do alicerce, da formação desde baixo, para avançar as engenharias e ter um foco especial nas engenharias, que é um grande déficit na formação de recursos humanos.”

Aqui o Ministro começa a falar na baixa produção de patentes do País...:

“Quando a gente olha a ciência brasileira, o salto é extraordinário. Nós somos hoje o 13º pais em termo de volume de publicações, e a métrica é: publicação em revistas indexadas, com comitês científicos, e é selecionada. Então, é o 23º país em termos de impacto da publicação. No entanto, quando a gente olha a patente, a situação do Brasil é muito ruim. Quer dizer, o nível que nós temos aqui de patente é muito baixo para ser a sétima economia do mundo. É muito defasado. Então, nós precisamos criar uma cultura de patente. Eu dou o exemplo do óleo de copaíba. O óleo de copaíba é da Amazônia, todo mundo que mora lá conhece. Aprendi com meus pais há 40 anos, é um anti-inflamatório, é um cicatrizante muito potente. Setenta e seis por cento da pesquisa publicada sobre o óleo de copaíba são de pesquisadores brasileiros. As 36 patentes registradas que eu identifiquei, nenhuma é de brasileiro. Então, nós precisamos criar uma cultura de patente. Com um agravante: quem é que patenteia? É o setor privado. Quem patenteia, no mundo, dois terços são o setor privado. No Brasil, dois terços são o setor público. Novamente, se a indústria brasileira não se mover em direção à patente, nós não vamos conseguir avançar.

Segundo, nós temos que modificar o INPI. O INPI é uma instituição que precisa acelerar a capacidade de processar. Nós estamos com mais ou menos 275 mil pedidos de patente estocados, e nós estamos demorando sete, oito anos para liberar uma patente. Nós temos que contratar mais analistas, acelerar o processo para garantir que haja de fato condições de o Brasil disputar esse mercado estratégico de patente e de inovação.

O Ministro fala da Rede SIBRATEC e da criação de uma empresa de fomento à inovação aos moldes da EMBRAPA...:

“Essa aqui é a rede Sibratec. É uma rede bastante importante que estamos criando no Brasil todo, todas as instituições que de alguma forma produzem inovação estão sendo articuladas. Qual é o salto que a gente quer dar agora na rede Sibratec? É criar uma Embrapa da indústria. Quer dizer, a Embrapa teve um papel extraordinário para a agricultura brasileira ser o que é. Nós estamos trabalhando agora para trazer uma Embrapa da indústria, reunindo quem? Reunindo o IPT, reunindo os principais centros do Senai, que tem centros de excelência de alto desempenho, chamando o INT, quer dizer, os grandes institutos, que fazem pesquisa na ponta, aplicada para a indústria, para atender à demanda da indústria, especialmente da média e da pequena empresa. Estamos numa negociação bastante avançada com a CNI. A idéia não é criar uma estatal, é uma empresa predominantemente de capital privado, com participação do Estado, reunindo e articulando esses centros, a exemplo do que a Fundação Fraunhofer faz na Alemanha com 60 centros de pesquisa para impulsionar a inovação e atender à demanda da indústria.

Paralelamente, estamos fazendo um grande esforço para atrair centros de P&D. A AGE está investindo 500 milhões de dólares. É o primeiro centro do Hemisfério Sul que eles estão constituindo. A IBM, 450 milhões de dólares, primeiro centro no Hemisfério Sul. A AMC, 100 milhões de dólares, a mesma coisa. A British Gas está criando o Centro Mundial de Pesquisa no Brasil. Então, nós estamos conseguindo atrair alguns centros em áreas importantes. A Alemanha está criando a Casa da Ciência e da Inovação no Brasil. É a sexta que eles fazem no mundo. E a Fundação Fraunhofer tem demonstrado interesse em fazer uma parceria estratégica no Brasil, provavelmente com essa Embrapa da indústria que estamos buscando desenhar e constituir.

A ZTE - ontem o Presidente mundial esteve aqui - está investindo 200 milhões de dólares, criando 2.000 empregos. Vai começar a produzir, neste semestre já, o tablet com incentivo fiscal. Começa com 20%; 80% dos componentes no Brasil em três anos.

A Huawei é a mesma coisa. Também está fazendo doação de equipamentos para computação em nuvem. Vamos escolher uma boa universidade para desenvolver esse trabalho de parceria.

E a Foxconn, além de já estar no Brasil, eles têm aí em torno de 6.000 trabalhadores no Brasil, é uma empresa que faturou 100 bilhões de dólares ano passado na China, é a maior exportadora chinesa - 86 bilhões de dólares - e pretende, além das linhas que ela já tem no Brasil - e vai começar a produzir iPhone e iPad este ano no País - fala da possibilidade de criar uma plataforma global.
 
Essa tela de toque que nós temos, só quatro países do mundo fazem, todos na Ásia, o chamado LCD. E semicondutores, só 20 países fazem. Entrar nesse clube muda a história econômica do Brasil, como, nos anos 50, a indústria automobilística mudou.”

A prioridade maior do MCT segundo o Ministro...:

“Então, a prioridade maior do nosso Ministério é desenvolver uma estratégia que permita, usando a força do nosso mercado de TICs, que hoje é 168 bilhões de dólares, exigir mais conteúdo local e buscar, com isso, atrair os investimentos estruturantes, por exemplo, a FoxConn, para criar uma cidade inteligente. A nossa equipe visitou a fábrica deles na China, que tem 400 mil trabalhadores. Aí, o Brasil entraria num setor de plataforma global, porque temos poucas indústrias nessas condições. Talvez a Vale, na mineração, mas temos poucas indústrias que são efetivamente plataformas de produção global. Entraríamos num segmento em que só cinco países fazem. No caso de semicondutores, só vinte países fazem.

Eu já mencionei a Embrapa. Estamos criando uma clínica tecnológica para atender à demanda da indústria. O IPT, ICT, Inmetro, Senai, INT, os institutos e os centros de pesquisas, os laboratórios das universidades. É criar uma Embrapa realmente só para atender à demanda industrial por inovação.

Eu queria falar um pouco sobre a Petrobras, porque ela vai ser decisiva. O Obama, quando faz um balanço da nação, fala: -Os Estados Unidos precisam de um novo Sputnik, de uma nova meta de ir à lua para poder alavancar a inovação, como foi há quarenta anos-. O nosso Sputnik, em termos inovação hoje, o mais importante, está a sete mil metros abaixo da terra, que é o pré-sal. Essa é a cadeia mais importante de inovação. São US$224 bilhões em quatro anos de investimentos, que vão colocar o Brasil como um grande exportador de derivados de petróleo.

A Petrobras, neste ano, vai investir R$1 bilhão e 254 milhões em P&D. É um investimento extraordinário. Ela já construiu dezessete laboratórios - todos estão entre os cinco melhores do mundo em vários setores da sua cadeia. Ela alimenta uma rede de pesquisas muito importante, muito estratégica. Então, estamos buscando muito a parceria com a Petrobras. Aqui, tem uma característica fundamental: 1% do faturamento do petróleo tem de ir para P&D. Essa é a diferença fundamental. Por que a BG - British Gas vai fazer um centro de P&D no Brasil? Porque ela vai ter de investir em P&D. Então, isso que exigimos da cadeia de petróleo, temos de começar a exigir de outros setores, se quisermos assegurar um fundo de investimento permanente para essas cadeias estratégicas que mencionamos.

A tecnologia está expandindo muito fortemente em várias áreas - não vou entrar em detalhe. Ela está mudando o mix de produção e avançando também na área de sustentabilidade, de novas matrizes energéticas.

Então, é um ciclo. Os três eixos, pré-sal, mudança do mix e sustentabilidade, são um grande ciclo de inovação que está em curso, capitaneado pelo Cenpes, que é uma estrutura fantástica. Recomendo a todos os Senadores que conheçam, porque é absolutamente fantástica a capacidade de pesquisa do Cenpes.”

Aqui o Ministro fala no programa de satélites do País...:

“Eu queria entrar no assunto do programa de satélite brasileiro. O Rollemberg estudou bastante isso, pois coordenou um estudo ainda no âmbito da Câmara. Primeiro, precisamos de um satélite geoestacionário, seja para a banda X na área militar e estratégica, seja para a meteorologia, seja para o controle do tráfego aéreo. Se não o tivermos até 2025, perdermos o controle do tráfego aéreo brasileiro. Isso é um grande desafio para o País. Também precisamos de satélite para comunicação fixa, móvel, TV, banda larga, em especial para região amazônica. Na minha visão, com fibra ótica, nunca chegaremos a todas as cidades da Amazônia. Não há como fazer. Então, os grandes centros da Amazônia poderão ter fibra ótica - a Manaus, chegou agora, pela Venezuela ‑, mas, para a pequena população ribeirinha das pequenas cidades, precisamos de um satélite público aberto, de preferência construído por vários países amazônicos, para reduzir o custo e para viabilizar a iniciativa, para podermos oferecer banda larga rapidamente e iluminar a região amazônica.

A cooperação com a Ucrânia e a China..:

“O que estamos construindo em termos de estratégia? Primeiro, a participação da indústria nacional em todo o processo. Não podemos mais simplesmente comprar coisa pronta lá fora. Temos de desenvolver tecnologia própria, exigir parceria, ter uma atitude mais agressiva nessa área. Muita coisa já vinha sendo feita. Segundo, nossos satélites têm de ser compatíveies com o Cyclone 4, que é o nosso projeto da ACS. Aqui, temos um problema. Essa é uma parceria com a Ucrânia. O Brasil colocou duas vezes mais recursos que a Ucrânia nessa empresa binacional. O nosso coordenador dessa área, o Presidente da Agência Espacial Brasileira, o Prof. Raupp, que aqui nos acompanha, estará dia 2 lá, negociando com a Ucrânia. Ele foi Presidente do SBPC, participou do programa na gestão de Renato Archer e conhece profundamente a área. Estamos buscando equilíbrio com a Ucrânia para que a gente aporte recursos do mesmo volume. O Brasil não pode sustentar esse projeto porque a nossa responsabilidade é a Base de Alcântara. O foguete é responsabilidade da Ucrânia. E nós queremos isonomia no aporte. Estamos buscando concluir essa negociação porque é um projeto importante e termos um veículo comercial capaz de lançar os nossos satélites e queremos consolidar o VLM e o VLS.

Esse é o projeto onde a gente busca autonomia tecnológica, o projeto de maior desafio que corre paralelo e vai continuar sendo desenvolvido.

Esse é nosso ciclo. Cybers são os nossos satélites com a China. Vamos lançar o próximo Cyber 3 e o 4. Estes dois estão em construção. Depois, há alguns projetos planejados para a Amazônia e a para a pesquisa que são os LAT´s. Esse aqui para a área oceânica. Então, estamos em várias linhas.

Esses primeiros aqui servem para o monitoramento de desmatamento e outras funções. Os outros são: plataforma multimissão e esses são geoestacionários.

Essa aqui é a indústria que temos no Brasil onde eles estão. Estamos buscando impulsionar toda essa cadeia industrial para que a gente tenha tecnologia própria, gere emprego, gere impulso ao desenvolvimento. Não dá para fazer satélite e programa espacial sobrecarregando o Estado. Você tem que ter a iniciativa privada com parceiro estratégico."

O Ministro fala de outros segmentos da moderna indústria...:

“Essa aqui é a fábrica do Ceitec que está pronta. Essa aqui é uma fotografia. Nessa fábrica investimos R$400 bilhões. A fábrica está pronta e será a nossa primeira fábrica para produzir semicondutores. Quero dar um dado: uma tonelada de semicondutores custa US$850 mil. Nós precisamos de 21 mil toneladas de minério de ferro para comprar uma tonelada de circuito integrado.

O que é semicondutor? Inteligência aplicada. Qual é a dificuldade? Só vinte países produzem semicondutores. Nós não temos mão de obra especializada no Brasil, essa fábrica usa quinze gases altamente poluentes inclusive cianureto. Na sala limpa, se houver um acidente, tem-se vinte segundos para tirar todos os trabalhadores. Então, estamos fazendo check-out para verificar se todos os equipamentos. É uma empresa internacional que está fazendo essa avaliação para a gente dar a partida a partir de um tubo.

O que pretendemos com essa fábrica? Aprender a fazer. Produzir chips dedicados: chip do boi, chip para a Casa da Moeda, alguns chips que vão ter um papel importante. Mas não será uma indústria de ponta. Precisamos de iniciativa privada, de grandes empresas virem hoje em parcerias para a gente desenvolver essa área de semicondutores.

Se nós usarmos bem o nosso mercado interno vamos atrair esses investimentos e com essa fábrica a gente começa a impulsionar design in house que é o preço da metade do chip. Hoje, em torno de metade, 30, 40, 60%. É o desenho do chip. A gente começa a criar tecnologia e fortalece esse núcleo de design in house, começa a formar recursos humanos e aprender a fazer semicondutores no Brasil.”

A transformação da FINEP em um banco público..:

“Para concluir. Queremos transformar, à médio prazo, a FINEP em um banco público. Como eu já disse, estamos capitalizando a FINEP para ter mais recursos para empreender nesse ano. Peço o apoio de todos na aprovação da MP que veio.

Estamos buscando construir novos fundos setoriais e, aquilo que acontece com o petróleo, gostaríamos que acontecesse no Sistema Financeiro. Recursos para investir em pesquisa e desenvolvimento. Na indústria da construção civil estamos com uma negociação avançada com a CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - para criar um centro de pesquisa, sobretudo de economia de indústria da construção civil renovável que substitua, que sequestre carbono, que desenvolva novos materiais criando o fundo setorial.

Com a indústria automotiva precisamos descobrir o nosso modelo automotivo. Nós somos a quinta indústria do mundo e nós não temos um centro de P&D no Brasil e a indústria de mineração também, a Vale , começa a fazer alguma coisa na área de P&D e precisamos avançar nesses esforços em setores estratégicos, criando novos fundos setoriais.

Esse é um diálogo com a indústria, com o Congresso e com o Governo. Nós não queremos tirar recursos desses setores para outros setores. Queremos que eles invistam em pesquisa e desenvolvimento para o Brasil criar cada vez mais capacidade de inovação e desenvolvimento.

Estamos tentando aumentar a CID tecnológica, é difícil por causa das regras internacionais e a política de royalties do pré-sal que queria concluir com isso.”

O Ministro fala dos royalties do petróleo..:

“...no Senado e na Câmara, que tem uma motivação básica: distribuir melhor os royalties do petróleo, não concentrar nos Estados produtores. Eu sou totalmente simpático à tese de distribuir com mais equilíbrio, sem prejudicar os Estados produtores, porque o ICMS não é taxado na origem, e o que compensa são os royalties. Todo o resto de ICMS é taxado na origem. Então, não pode um Estado que produz petróleo ficar sem o ICMS e sem os royalties. Tem que ter uma compensação, mas tem que distribuir com justiça. Onde está o problema? Setenta e oito por cento dos royalties iriam para os Estados e Municípios. Qual é o risco dessa política? Primeiro, que o petróleo é uma energia não renovável. Temos que usar o petróleo para criar um Brasil pós pré-sal. Se usarmos esses recursos para o gasto corrente da máquina pública, o que é que vamos deixar para as futuras gerações? Essa, talvez, seja a melhor possibilidade histórica que o Brasil construiu nas últimas décadas.

Eu me lembro do artigo que o Celso Furtado escreveu e depois transformou num pequeno livro, quando a Venezuela, em 1974, descobriu os grandes campos de petróleo. E ele dizia: `É o primeiro país que pode ficar desenvolvido, romper os limites do subdesenvolvimento ou não. Depende de como vai usar essa riqueza-. E olhem para a Venezuela, olhem para os países produtores de petróleo. A maioria não seguiu uma trajetória de salto histórico. A Noruega conseguiu, mas construiu um fundo soberano e investiu fundamentalmente em setores estratégicos.

A nossa proposta é que, se for mantida como está a proposta que foi votada e o Presidente Lula vetou, o Ministério perderia este ano R$900 milhões. Já teria perdido. Em nove anos, perderemos R$12,2 bilhões, sem o pré-sal. A perda relativa é muito maior.”

O Ministro pede que se priorize educação, ciência e tecnologia com os royalties do petróleo...:

“Então, o que estamos pedindo? Que a gente priorize no pré-sal educação, ciência e tecnologia. Se nós priorizarmos educação, ciência e tecnologia para os Municípios, para os Estados, para a União, vamos criar uma base diferente neste País, vamos usar essa riqueza para fazer a transição para uma economia de baixo carbono, para uma economia com mais distribuição regional e social da renda e para uma economia do conhecimento, que é o desafio do futuro. Vamos poder criar recursos humanos, inovação, pesquisa, para disputar os setores estratégicos que são portadores de futuro. O risco é nos acomodarmos e sermos um grande exportador de matéria-prima agrícola, mineral e de petróleo sem dar o salto histórico que podemos dar com a capacidade financeira que o Estado brasileiro terá a partir do pré-sal.

E concluindo o Ministro...:

“Para concluir, estamos buscando reformular o marco regulatório, para atrair mais investimento externo direto. Estamos buscando agilizar - eu falei aqui - o processo de registro de patentes. Fizemos uma parceria com o Movimento Empresarial pela Inovação, a CNI; eles fizeram um belo trabalho para agilizar patentes, estamos trabalhando juntos já para tentar concluir isso o mais rapidamente possível. Nós fortalecemos a idéia da Embrapa da indústria e o Sibratec; melhorar os incentivos fiscais, vinculando a conteúdo local a solução de importações. Quer dizer, incentivo fiscal tem que ser dado para quem produz no Brasil. Não podemos dar incentivo... Tem montadora, por exemplo, chegando, que não é uma montadora, é um CKD, as peças e partes são todas importadas e nós damos incentivo fiscal. Tem que ter conteúdo local, tem que ter autopeça feita no Brasil, tem que ter P&D no Brasil. Se não mudarmos de atitude, a aparência é muito boa, porque, exportando commodities com os preços que eles estão, com o pré-sal, o Estado vai ter renda para fazer políticas sociais e vamos ter emprego e vamos ter um bom período, mas não vamos plantar um Brasil com futuro, um Brasil estratégico. Então, os incentivos fiscais têm de ser repensados. Tem que ter o modelo do tablet, que é um modelo que vamos defender para outros setores da economia. Até setores tradicionais, como a indústria automotiva. Produziu mais no Brasil tem mais incentivo; produziu no Brasil tem mais crédito público. Importou, está fora de qualquer benefício. Nós já estamos com o câmbio apreciado, temos uma estrutura de alto custo, se não fizermos isso, estamos... É só olhar no balanço comercial do Brasil o nível de deterioração que estamos tendo.

Por último, já fizemos isto aqui: agilizar a importação de insumos. É um problema que já está resolvido pelo CNPq.

Nós estamos fazendo um grande programa de comunicação para popularizar ciência e tecnologia. Não dá para os nossos jovens imaginarem que o único projeto de vida é ser jogador de futebol ou tocar numa banda, ou a menina achar que vai ser bailarina ou modelo, e todos querem ir para o BBB. Não dá. Precisamos criar uma cultura de valorizar a aspiração de ser um cientista, de ser empreendedor, de ter uma visão de inovação, de ser um profissional qualificado, e isso passa por um diálogo com os meios de comunicação. Eu vi, por exemplo, a Globo News fez uma série sobre inovação na semana passada, espetacular, mostrando. Vocês viram a olimpíada da matemática, que é uma das coisas que a gente vem fortalecendo muito. Vinte milhões de jovens...

... uma temática que é uma das coisas que a gente vem fortalecendo muito. Vinte milhões de jovens; cenas fantásticas, uma menina de treze anos aqui, de Minas Gerais, de uma cidade de três mil habitantes, cega, que ganha a medalha e ganha o equipamento para poder usar o computador e poder se desenvolver; o menino tetraplégico que o pai levava de carrinho de mão para a escola, no Ceará, e que ganhou quatro vezes a medalha; um jovem, por exemplo, de Santa Isabel, no Vale da Paraíba, ganhou quatro, cinco vezes a medalha, fez o ITA, fez a MIT, está lá estudando MIT, montou uma escolinha de matemática na cidade dele, em Santa Isabel, e três alunos ganharam a olimpíada este ano com os amigos dele, que estão dando aula do ITA.

Então, nós queremos criar agora a Olimpíada de Ciência e Tecnologia da Informação. Nós damos 3,5 mil bolsas de iniciação científica para a Olimpíada da Matemática e tinha que dar dez mil, mas nós não temos recursos para dar. E vamos tentar expandir para outras áreas.

Por último, a tecnologia assistiva para deficiente. Nós temos aí mais de vinte milhões de pessoas com algum nível de deficiência - a terceira idade aumentando aumenta o nível de deficiência. Nós fizemos um estudo com dez países, desenvolvemos tudo o que há de melhor em termos de tecnologia assistiva, e a nossa expectativa é garantir uma linha de crédito para a população de baixa renda, uma linha de financiamento para quem quiser produzir equipamentos para pessoas com deficiência no Brasil e também usar a tecnologia para inclusão social dessa população e dar um salto de qualidade.”

Para concluir esse post, julgamos que se a visão e planos do ministro for realmente implementada, finalmente iremos trilhar o caminho da riqueza e do bem estar para todos nós brasileiros. A construção de verdade dessa nação não poderá ser feita de outra forma. É só ver exemplos como o da Coréia do Sul que, com ínfimos recursos naturais comparado ao Brasil, hoje é um País rico. Temos que modelar esses bons exemplos. A fala do Ministro Mercadante foi histórica.

Clique aqui para ler o texto original da fala do Ministro Mercadante no Senado.