Homenagem a José Saramago...Mas não vamos onerar o cidadão!!!

A Câmara Municipal do Rio pretende fazer uma justa homenagem ao grande poeta português José Saramago.

Conforme noticiou a imprensa, por iniciativa do vereador Rubens Andrade (PSB), foi aprovado um projeto de lei que trata da questão, faltando, no entanto, a sanção do senhor prefeito da Cidade. Assim, em breve teremos uma rua, avenida ou praça com o nome do único Prêmio Nobel de Literatura em língua portuguesa (1998), até o momento.

Nada mais justo. Eu pessoalmente estou lendo o EVANGELHO SEGUNDO JESUS CRISTO escrito por Saramago e estou gostando muito. Mas a questão que coloco é que, quando projetos de lei desse tipo são propostos, quase nunca se leva em conta a história da Cidade e nem o impacto que uma mudança do nome de uma rua vai ter na vida do cidadão que nela reside. É comum, ao prestar esse tipo de homenagem, alterar-se o nome de praças, ruas e avenidas já existentes, ao invés de realizar a homenagem batizando uma praça recém construída ou uma rua de um novo bairro, com o  nome do homenageado, como se fosse algum demérito homenagear a ilustre pessoa homenageada dando o seu nome a uma praça ou rua de subúrbio. Ao cidadão, quando o nome de sua rua é alterado, cabe o ônus de alterar todas as suas referências envolvendo endereço, alertando parentes e amigos, notificando o banco no qual tem conta e etc. A municipalidade não faz esse papel por ele.

Quando se procede assim – alterar o nome de ruas e praças já existentes - a sociedade perde a referência histórica, o contexto no qual a praça ou a rua foi criada. Além do mais, quando se altera o nome de uma praça ou rua, quase nunca, o legislador dá conta do por quê da alteração ao cidadão. O cidadão, invariavelmente, não faz  a menor idéia daquilo estar ocorrendo. Não entende o por quê da mudança. A homenagem, justa ou não, deixa de ter sentido, não é legitimada, não é “abraçada” pela Sociedade. A homenagem – projeto de lei, se torna tão e só, fruto de uma decisão a “petit comiteé”, de uma meia dúzia de vereadores. Perde seu intrínseco valor de fato.

Isso acontece em todos os lugares. Aqui em Niterói, uma cidade de mais ou menos 480.000 habitantes, fundada em 22 de novembro de 1573 pelo índio tupi Araribóia, com o nome cristão de Martim Afonso, e que tem hoje 473 anos de história, tem no bairro em que resido – Icaraí  - as mesmas ruas do passado. Elas nasceram do primeiro plano de arruamento em 1854 e receberam nomes de fatos históricos e de pessoas ilustres que marcaram a história da cidade. As ruas paralelas à praia receberam os nomes de Vera Cruz, Cabral, Souza, Mem de Sá e Estácio e as perpendiculares foram denominadas: da Constituição, Independência, Aclamação, Sagração, Fundador, Regeneração, dos Legisladores, Cruzeiro, Estrelas e outras. Esses nomes hoje  não existem mais e a história se perdeu. A Avenida Estácio  cedeu seu nome à Avenida Roberto Silveira, a rua dos Legisladores deu lugar à rua Belisário Augusto, a rua da Sagração, não resistiu, e se transformou em rua Presidente Backer e, como último exemplo, a rua da Aclamação foi renomeada como rua General Pereira da Silva.

Como niteroiense de coração, lamento que a história dessas belas ruas e da cidade tenha sido maculada. E hoje somente sejam contadas nas "placas de bronze" que decretaram a morte dos seus nomes originais. É mesmo uma pena...

Na verdade, sobre o assunto, os nobres vereadores das cidades, além de gastar sua inteligência e criatividade propondo projetos de lei do tipo que aqui tratamos, talvez pudessem propor um projeto de lei que proibisse que esse tipo de homenagem, quando envolvesse alteração de nomes de ruas e praças já existentes, não fosse aprovado sem aprovação prévia pela população através, por exemplo, de uma consulta pública ratificando ou não a prestação da homenagem. Creio que seria mais justo e democrático.

E por falar de projetos de lei, eu, e certamente muitos dos demais cidadãos, quando tratamos, por exemplo, das praças nas nossas cidades, sentimos falta, por exemplo, além de segurança e iluminação para nós e nossos filhos, de banheiros públicos. Assim, quem sabe algum bom vereador de nossas cidades possa se inspirar e propor um projeto de lei nesse sentido, isto é, obrigando a municipalidade a instalar banheiros públicos, talvez até com chuveiros, mesmo que envolvendo ressarcimento a municipalidade, via pagamento, para manutenção do aceio e das boas condições de higiene. Acho que essa medida seria muito boa, se implementada,  e a coletividade aprovaria, sem dúvidas, tal iniciativa.

Senhores vereadores da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. Vamos homenagear José Saramago, um grande poeta que merece toda a nossa homenagem. Mas, antes de mais nada, não vamos dar às costas à manutenção dos nomes históricos de nossas ruas e nem onerar o cidadão sem ouvi-los.  Acho que todos nós merecemos esse olhar mais atento daqueles que nos representam, a quem confiamos nosso voto, e do prefeito de nossa cidade. A bela e querida Cidade Maravilhosa, nesse caso, agradece.