Frustando a toda a Sociedade, cansada de ver candidatos, os chamados “ficha suja”, se candidatarem e serem eleitos, cumprirem seus mandatos legislativos antes que serem julgados, face à morosidade da justiça, a Sociedade, que depositou suas fichas na validade da Lei da Ficha Limpa já valendo para as eleições de 2010, acabou frustada.
Há pouco, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010 não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal.
A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais, que teve seu registro negado com base nessa Lei.
Foi um revés, mas, para as próximas eleições, a Lei da Ficha Limpa estará em plena validade e as mudanças rumo à moralização, que a Sociedade tanta anseia, vão acontecer.
Há pouco, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010 não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal.
A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais, que teve seu registro negado com base nessa Lei.
Foi um revés, mas, para as próximas eleições, a Lei da Ficha Limpa estará em plena validade e as mudanças rumo à moralização, que a Sociedade tanta anseia, vão acontecer.
Obrigado pelo comentário. Mas pelo escore de 6 x 5 do STF qualquer resultado seria controverso, como esse o é. Eu acho que as decisões são para serem respeitadas. Mas, certamente, a Sociedade saiu perdedora, qualquer que seja a tecnicidade levou ao voto de minerva a favor dos chamados "ficha suja"
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