Reedição da CPMF: Ninguém de Bom Senso Quer Ouvir Falar no Assunto

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) foi um tributo com destinação para  a área de saúde, que vigorou de 1997 a 2007. Sua última alíquota foi de 0,38%.

A CPMF sempre foi considerada um instrumento de confisco do dinheiro da população e que, ao longo do período da sua existência, não percebeu melhorias na Saúde que justificasse a sua criação. Assim, na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF.

Desde o momento da vitória de Dilma Roussef, a mídia, vez por outra, noticia que a volta da CPMF, travestida ou não de outro nome e com alíquota diferente da original, estaria tendo sua re-edição “costurada” nos bastidores do poder, sendo os principais interlocutores a favor do retorno do tributo, especialmente, o Governo e a maioria dos governadores da base aliada.

Independente se a pretendida re-edição da CPMF, com o mesmo nome ou não, tenha propósitos e regras mais rígidas, que contemplem a aplicação dos recursos advindos da sua cobrança somente na área da Saúde, eu acho que será um “tiro no pé” se o governo ou as suas lideranças políticas no Congresso Nacional articularem e aprovarem a sua volta.

A Sociedade está mais do que cansada de impostos e mais impostos e esse, em particular, carrega um estigma muito forte. Uma rejeição maciça da população que não quer nem ouvir falar no assunto. Portanto, cremos que a saída para financiamento do déficit de investimentos e melhorias da Saúde Pública não passa pela re-edição desse imposto. Há o governo de encontrar, com as forças políticas a coligação que o apóia, outras formas de obter esses recursos, perdidos lá atrás no governo do ex-presidente Lula. O governo deve ser criativo e mostrar que é possível melhorar a Saúde Pública sem aumentar impostos para o financiamento da melhoria, mas sim, através da racionalização de gastos e melhoria da gestão na área de saúde. Esse parece o caminho mais adequado para se tratar o problema saúde pública.