Governo Dilma – Austeridade Fiscal e Contenção de Gastos em 2011

Em reunião realizada na data de ontem, com as presenças da Ministra do Planejamento Miriam Belchior e do Ministro da Fazenda Guido Mantega, o governo deu o tom do que vai ser esse ano em termos de finanças públicas. 

Foto: Ilkens/Divulgação

A ordem é economizar o máximo que se puder. Como sinalização, espera-se um aperto orçamentário da ordem de R$ 50 bilhões no orçamento geral da União, que deve recair, principalmente, no custeio da máquina pública e em parte do total de emendas ao orçamento, vinda dos parlamentares.

Sobre os investimentos, especialmente aqueles relacionados às obras do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC, a Ministra Miriam Belchior sinalizou que elas não serão afetadas com o “aperto” anunciado. Ficando também preservados programas sociais como o Bolsa-Família.

A ministra disse ainda que os ministérios apresentaram propostas de cortes e ajustes nos gastos de 2011, permitindo assim que o Decreto de Programação Orçamentária possa ser editado na semana que vem. Esse decreto reduzirá em 50% as despesas com passagens e viagens de servidores e autoridades. Além disso, serão vetados a compra, reforma e aluguel de imóveis, bem como a aquisição de veículos para uso administrativo.

Este ano serão adotadas medidas para reduzir gastos e aumentar a eficiência  nas despesas com energia, água, telefonia e até material de consumo. A ampliação da política de compras compartilhadas deve ser ampliada, o que permite a redução do preço dos produtos e serviços utilizados pelos ministérios.

"Vamos fazer da eficiência com o gasto público um mantra dentro de cada ministério. Será uma tarefa permanente dentro do governo”, ressaltou a Ministra Miriam Belchior.

A Ministra Miriam Belchior anunciou ainda que haverá atenção especial sobre a folha de pagamentos, com a contratação de auditorias para localizar possíveis irregularidades. Além disso, haverá cruzamentos semestrais de informações entre os Estados e auditorias especiais sobre todas as rubricas, principalmente sobre as gratificações. Uma medida mais que salutar na administração pública.

Outra medida visando obter maior controle sobre a folha de pagamentos é a criação de um novo e mais moderno Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

Com relação ao aumento do quadro de servidores via concursos públicos, não se deve esperar que venha a ocorrer nesse ano. Como disse a Ministra “Novas contratações serão olhadas com lupa”.

Quanto à falta de novas contratações, especialmente para substituição de servidores – não aumento de quantitativo, mas reposição de quadros - de ministérios chave e impulsionadores a curto/ médio prazos da sustentabilidade do crescimento econômico, especialmente nos setores industrial e agropecuário do País, através do aumento dos esforços em Pesquisa, desenvolvimento e inovação, como nos Institutos do Ministério da Ciência e Tecnologia, na Fundação Oswaldo Cruz, na Embrapa e em tantas outras instituições de pesquisa e desenvolvimento federais e estaduais, que vem sofrendo nos últimos anos com um continuado esvaziamento dos seus quadros de tecnologistas e de pesquisadores em função de aposentadorias, as notícias não são nada animadoras e frustam tantos jovens talentos, mestres e doutores, que esperavam uma oportunidade para poderem trabalhar em prol do desenvolvimento do País.

Quanto ao Ministro Mantega, as suas declarações foram no sentido de que as medidas anunciadas não se configuram um aperto fiscal clássico, mas sim uma redução de despesas. Ele assinalou:“Vamos reduzir gastos e custeio e aumentar a eficiência para preservar os programas sociais, para garantir a expansão dos investimentos e permitir a queda na taxa de juros”. O Ministro Guido Mantega ainda garantiu que a redução de R$ 50 bilhões será definitiva. De acordo com o ministro, apenas em casos extraordinários, como catástrofes, é que o governo poderá descontingenciar parte dos recursos bloqueados.

Para os servidores públicos, que ao final do Governo Lula vinham negociando melhorias salariais, com expectativas de recomposição salarial a partir desse ano, o quadro não é nada animador. Parece que vai ser mais um ano de aperto.