Plano Brasil Sem Pobreza: Uma visão a Partir dos Dados do Censo IBGE 2010

O Governo Federal anunciará em breve o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, que deverá atender 16,2 milhões de pessoas (8,6% da população brasileira) que ainda estão na linha de extrema pobreza, isto é, que percebem salários até R$ 70,00. O programa deverá envolver ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

Os brasileiros abaixo da linha da extrema pobrezaformam o público prioritário do novo programa de governo que será lançado pela presidente Dilma Rousseff. O limite de salário de R$ 70,00 priorizado pelo governo levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que estabelece o valor de US$ 1,25 ao dia como a renda necessária para o consumo de alimentos, e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS.

Ministra Tereza Campello - MDS

“Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial”, explicou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema pobreza até 2014. “O planoé ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores.” Segundo ela, essa linha limite de salário a ser priorizada deverá ser reajustada ao longo do tempo.

Para contextualizar a informação, veja a seguir os dados preliminares apresentados pelo IBGE, relativos ao Censo 2010, que mostram um retrato dos principais indicadores sócio-econômicos do Brasil em 2010.

Começando pela população brasileira, hoje somos 190 milhões de brasileiros, com aproximadamente 42% da população na região sudeste, 28% na região nordeste, 14% na região sul, 8% na região norte e 7% na região centro oeste. Nota-se a forte concentração populacional das regiões sul, sudeste e nordeste, que somadas concentram 84% da população brasileira.

Com relação ao perfil das faixas etárias do País, o quadro a seguir mostra que um significativo avanço do número de brasileiros com mais de 65 anos. Em 1991 o percentual dessa faixa da população era de 4,8%, em 2000 evoluiu para 5,9% e em 2010 está em 7,4%, o que evidencia uma melhoria da esperança de vida, em função dos índices de desenvolvimento econômico e social observados no período. Por outro lado, a faixa da população de 0 – 14 anos progressivamente vem caindo. Em 1991 esse segmento da população era de 34,7%, em 2000 passou a 29,6% e em 2010 caiu para 24,1%, isto é, uma diminuição expressiva nos índices de natalidade do País. Mantida essa tendência da redução do percentual de jovens e o progressivo aumento da faixa dos mais velhos, a médio / longo prazos nos parece que começa a se configurar um cenário preocupante a respeito da oferta de mão de obra necessária ao desenvolvimento do País e do equilíbrio das contas da previdência oficial, já hoje deficitária. 

A título de contextualização, a figura apresentada após o quadro do IBGE mostra a esperança de vida em todo o mundo (período 2005 -2010). O Brasil está situado em uma faixa intermediária, mas em uma posição relativamente confortável. As maiores esperanças de vida estão no Canadá, EUA, México, Chile, Argentina, em toda a Europa, no Japão, Coréia do Sul, na Austrália, Nova Zelândia, na China. Líbia, Omã, Qatar e Arábia Saudita.

Com relação aos índices de analfabetismo, a quadro a seguir mostra que houve uma redução do analfabetismo de 83% quando comparado o valor de 2010 (9,6%) ao valor de 1940 (56,2%). Em relação à época do chamado milagre conômico brasileiro (1969-1973), a redução do índice foi de 71%. Em 1970 o Brasil tinha 33,6% analfabetos e hoje, como mostrado, é de 9,6%. Finalmente, tomando por referência a taxa de 2000, houve redução de 29% nesse índice.

Se considerarmos a população mundial composta por 7 bilhões de habitantes em dezembro de 2010, e o quantitativo de analfabetos estimado no mesmo ano pela UNESCO em 830 milhões em todo o mundo, a taxa média mundial de analfabetos será de 11,9%. Portanto, a taxa de analfabetos do Brasil é significativamente menor que a média mundial. No entanto, ainda estamos muito longe das taxas dos países desenvolvidos. A título comparativo, na Europa, em 2000, a taxa de analfabetos era de 1,3%.

Com relação ao rendimento mensal per capita, o quadro a seguir mostra um substancial avanço especialmente na faixa de rendimentos mensais até 2 salários mínimos, isto é, os mais pobres. No entanto, nas faixas salariais acima de 3 salários mínimos, aonde se situa a chamada nova classe média do país, não se evidenciou qualquer aumento.

A respeito da evolução do salário mínimo frente aos índices de inflação, o quadro a seguir apresentado mostra, de forma evidente, que a política adotada durante os 2 governos do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva resultou em expressivo ganho real. Considerando-se como parâmetro comparativo julho/2010 (veja gráfico), houve uma valoração do salário mínimo frente ao índice de inflação de 78%, o que, na prática, se traduziu na inserção de milhões de brasileiros ao mercado de consumo e vem ajudando a manter as taxas de crescimento do País e a economia aquecida. Essa política, de Estado, permanece no governo da presidente Dilma Roussef.

Com relação à faixa da população com rendimento de R$ 0,00 – R$ 70,00, isto é, na faixa considerada de miséria, o quadro apresentado mostra que temos 8,6% da população nessa situação. Essa faixa é a prioridade do Programa Brasil sem Miséria. A nosso ver oi bastante feliz priorizar essa faixa da população como prioritária no Plano Brasil sem Pobreza.

Ainda sobre esse assunto, um indicador simples em economia, usado para efeitos apenas indicativos apenas, é o índice de miséria. Esse índice é definido como a soma da taxa de desemprego e da taxa de inflação de um país.

Índice de miséria = Taxa de desemprego + Taxa de inflação

A tabela apresentada, construída para alguns países tomados como referência em 2010 neste post, mostra a China com um surpreendente índice de miséria baixo. O Brasil está próximo nesse índice a alguns dos países desenvolvidos e de elevado IDH, como os EUA e a França. A tabela mostra ainda uma situação pouco confortável dos dois outros BRICS, isto é, o índice de miséria da Federação Russa (BRIC) e da Índia (BRIC). Como comparativo na América Latina, consideramos o caso da Argentina.

Índice de Miséria Calculado pelo nosso Blog (2010)
País	Taxa média de inflação (%)	Taxa média de desemprego (%)	Índice de miséria calculado (%)
China	4,6	4,1	8,7
Estados Unidos	1,6	9,6	11,2
França	1,8	9,6	11,4
Brasil	5,91	6,7	12,61
Federação Russa	8,8	8,4	17,2
Índia	9,5	9,4	18,9
Argentina	11	7,9	18,9

Aproveitando a oportunidade dessa reflexão, completamos a análise sobre o índice  de miséria com os dados disponíveis para o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. A figura a seguir mostra os valores de IDH no mundo em 2010. Nota-se que no caso do Brasil, mesmo considerando-se a complexidade regional do País, com uma grande população e uma gigante extensão territorial, o País situa-se dentre os países com elevado IDH. O nosso problema, no entanto, ainda é a desigualdade desse índice internamente ao País quando olhada a realidade de cada região ou município. Os máximos índices são de grande parte dos países que apresentam as maiores esperanças de vida, isto é, EUA, Europa, Coréia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia. É interessante notar a relação geográfica desses países, que possuem clima mais frio e estão situados em elevadas latitudes. Resta a nosso País jogar por terra essa característica e mostrar que um país essencialmente tropical pode alcançar IDH´s comparáveis a qualquer país do primeiro mundo.

Com relação às condições de acesso da população brasileira ao saneamento básico, os quadros do IBGE mostram que há muito a avançar na busca de oferecimento desses serviços à população rural do Brasil. Há um profundo desequilíbrio entre esses serviços oferecidos para o ambiente urbano e rural. A nosso ver, o equacionamento dessa questão, dentre outras políticas, como as de manutenção de renda e de oportunidades aos jovens, deve ser priorizado. Levar bem estar e condições dignas de vida à população rural é fundamental para a manutenção da fixação do homem do campo, evitando-se dessa forma o exôdo para os grandes centros urbanos, o que, na medida que ocorre, traz consigo uma problemática totalmente indesejável ao ambiente social e ao país.

A respeito da oferta de água potável, um dos indicadores de qualidade de vida e de saúde da população, a situação é a mesma como anteriormente mostrado. A população rural é altamente preterida quando comparada à população urbana, o que evidencia a necessidade da implementação de políticas específicas voltadas ao equilíbrio entre as populações urbana e rural, no que tange ao acesso à água potável de qualidade, o que, certamente, deverá se traduzir em um aumento do IDH-M da população rural e, por extensão, o IDH de todo o País. 

Acerca do fornecimento de energia elétrica, o desequilíbrio entre a oferta às populações rural e urbana são menores. Esse fato pode ser explicado pelos programas extensivos de eletrificação rural implantados no País nos últimos anos, como por exemplo o Programa Luz para Todos.

Os dados do censo 2010 divulgados pelo IBGE, ainda de forma preliminar, mostram significativos avanços em quase todos os índices de valoração sócio-econômica da Sociedade. No entanto, o caminho é longo na busca da igualdade. Da diminuição dos desequilíbrios sociais e da busca da “riqueza” em prol do benefício de todos os brasileiros.