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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Estupro Corretivo na África do Sul

Como julgamos relevante, reproduzimos texto divulgado pela ActionAid a respeito de estupros que ocorreriam, segundo o texto, sistematicamente contra as mulheres, na África do Sul.



Figura 1
O caso de Millicent Gaika, sul-africana que suportou cinco horas de estupro por ser lésbica, trouxe novamente à tona a situação de opressão da mulher na África do Sul, capital mundial do estupro.

O país, que garante em constituição a igualdade de todos os cidadãos, tem suas mulheres vivendo sob permanente estado de insegurança.

Por ano, são 500 mil casos de estupro registrados. Estima-se que quase metade da população feminina vá ser vítima de estupro em algum momento de sua vida. 


Leia o relatório completo com depoimentos das sobreviventes
Assine a petição da Avaaz pelo fim do estupro corretivo

Aceitação social da violência

Embora a impunidade para quem comete crimes contra a mulher na África do Sul seja regra, o problema se agrava quando esse crimes são motivados pelo preconceito.

Para a maioria das lésbicas sul-africanas, é preferível suportar o sofrimento a denunciar esse tipo de agressão: na África do Sul, o estupro “corretivo” tem quase plena aceitação social.

Uma pesquisa realizada por uma organização local revelou, por exemplo, que 20% dos homens acreditam que as vítimas de estupro gostaram da experiência. E mais: que elas fizeram por merecê-la.

Omissão do Estado

Além disso, as mulheres que têm coragem de denunciar esses crimes se deparam com um sistema judiciário falho, que acaba protegendo os agressores. Embora a constituição da África do Sul proíba a discriminação em função da opção sexual, o estupro “corretivo” não é julgado como crime motivado pelo preconceito.

Em 2009, quando a ActionAid publicou o relatório Crimes motivados pelo preconceito: O aumento de ocorrências de estupro “corretivo” na África do Sul, só um em cada cinco casos de estupro “corretivo” era julgado. Desses, pouco mais de 4% resultava em condenação.

Onda de violência crescente

Diante da recusa do governo sul-africano em priorizar a violência contra a mulher como questão de segurança pública, a onda de crimes motivados pelo preconceito só aumenta. Em 2009, organizações LGBT locais afirmavam tratar de cerca de 10 casos por semana.

Ainda mais alarmante é a transmissão do ódio à nova geração de homens sul-africanos. Cresce a ocorrência de estupros cometidos em escolas por garotos que acreditam poder “curar” suas colegas do lesbianismo.


Referência

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