STF Mantém Prisão de Cesari Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (16/05) o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira (13). O relator considerou que não há nenhum "elemento novo" que justifique a medida, como alegou a defesa em relação ao parecer do procurador-geral da República na Reclamação (RLC) 11243, no qual Roberto Gurgel afirma que “não parece ser possível ao STF” decidir se o então presidente da República descumpriu tratado específico firmado entre o Brasil e a Itália ou se praticou algum ilícito internacional ao não extraditar Battisti. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes afirma que o pedido é uma reiteração daquele apresentado em janeiro deste ano, e negado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

“A presente reiteração do pedido de relaxamento da prisão está fundada no ‘elemento novo’ que, segundo os patronos do extraditando, é constituído pelo parecer do procurador-geral da República nos autos da RCL 11243. Porém, é evidente que o parecer jurídico emitido pelo procurador-geral da República, de caráter opinativo, não constitui ‘elemento novo’ apto a alterar o estado dos fatos que serviu de base para a referida decisão do presidente desta Corte, ministro Cezar Peluso, não se prestando, em consequência, a juízo de reconsideração do que restou anteriormente decidido. E é óbvio que o Tribunal não se vincula ao parecer do procurador-geral da República”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

O relator da Extradição (Ext 1085) ressaltou ainda que a decisão do Tribunal foi “diametralmente oposta” ao parecer do procurador-geral da República, que opinava pela declaração do prejuízo da extradição com base no ato do ministro da Justiça que concedia o refúgio ao extraditando. “Permanecem, portanto, íntegros os fundamentos da decisão exarada pela Presidência desta Corte negando os pedidos de liberdade formulados pelo extraditando. Ressalte-se, por fim, que, no caso, não há qualquer excesso de prazo imputável ao Tribunal. O processo e os incidentes a ele relacionados têm tramitado de forma regular nesta Corte”, ressaltou Gilmar Mendes.

O italiano Cesare Battisti é um antigo membro do grupo armado  “Proletários Armados pelo Comunismo”, um grupo de extrema esquerda que na década  de 70 se opunha ao Governo Italiano.

A atuação desse grupo radical deixou muitas vítimas na Itália. Dentre elas, quatro homicídios atribuídos à Cesare Battisti pela justiça italiana, que em 1987 o condenou à prisão perpétua, por cometer esse e outros crimes, de forma direta ou indireta.

Foragido de uma prisão italiana em 1981, Battisti viveu na França nas décadas seguintes, vindo a se refugiar no Brasil em 2004, após a justiça francesa ter concordado com o terceiro pedido de extradição sobe ele feito pela Itália.

O Nakba - 60 anos de Conflito Árabe – Israelense. Veja os videos

Ao menos 12 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas neste domingo durante confrontos entre forças de segurança e manifestantes nas fronteiras de Israel com os territórios palestinos, com a Síria e com o Líbano.

Os protestos realizados em várias cidades marcam a Nakba, ou a catástrofe, como os palestinos se referem à independência de Israel, em maio de 1948.

Em um discurso transmitido em TV nacional na noite deste domingo, o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que esperava que a calma e a tranquilidade fossem retomadas rapidamente. “Mas que ninguém se engane, estamos determinados a defender nossas fronteiras e nossa soberania.”

Abaixo mostramos em dois vídeos a histórica formação do Estado Judeu e a visão palestina / árabe da criação de Israel e as conseqüências, segundo os autores do vídeo, do surgimento de Israel.

A realidade é que tanto palestinos quanto judeus são essencialmente irmãos em suas raízes históricas e deveriam por fim a essa interminável animosidade entre os seus povos, que só trazem dor e sofrimento para todos os envolvidos. É uma pena que assim seja. A paz na terra aos homens de boa vontade parece algo longe de se tornar realidade, passados 60 anos da criação de Israel.

Visão Palestina da criação de Israel

Criação do Estado Judeu : Ben-Gurion declara a Independência de Israel em maio de 1948 

O Nakba - 60 anos de Conflito Árabe – Israelense. Veja os videos

Ao menos 12 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas neste domingo durante confrontos entre forças de segurança e manifestantes nas fronteiras de Israel com os territórios palestinos, com a Síria e com o Líbano.

Os protestos realizados em várias cidades marcam a Nakba, ou a catástrofe, como os palestinos se referem à independência de Israel, em maio de 1948.

Em um discurso transmitido em TV nacional na noite deste domingo, o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que esperava que a calma e a tranquilidade fossem retomadas rapidamente. “Mas que ninguém se engane, estamos determinados a defender nossas fronteiras e nossa soberania.”

Abaixo mostramos em dois vídeos a histórica formação do Estado Judeu e a visão palestina / árabe da criação de Israel e as conseqüências, segundo os autores do vídeo, do surgimento de Israel.

A realidade é que tanto palestinos quanto judeus são essencialmente irmãos em suas raízes históricas e deveriam por fim a essa interminável animosidade entre os seus povos, que só trazem dor e sofrimento para todos os envolvidos. É uma pena que assim seja. A paz na terra aos homens de boa vontade parece algo longe de se tornar realidade, passados 60 anos da criação de Israel.

Visão Palestina da criação de Israel

Criação do Estado Judeu : Ben-Gurion declara a Independência de Israel em maio de 1948 

Ministério Público e a Polêmica Sobre a Privatização do Estádio Caio Martins

O anúncio da intenção de privatização do Complexo Esportivo Caio Martins,uma área de 47.820 m2, no coração de Icaraí, o bairro do m² mais caro da cidade, que seria repassado para empreendimentos imobiliários, está agitando os brios e a indignação do povo niteroiense.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou Inquérito Civil para investigar procedimentos que serão adotados pelo Governo do Estado no terreno que abriga o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói.

A ação foi motivada por um abaixo-assinado com 450 signatários. O documento foi encaminhado por uma associação civil (Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB) à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. No texto, os moradores solicitam fiscalização do MP. Especula-se possível descaracterização do conjunto esportivo e sua possível venda para o mercado imobiliário.

"O MP foi acionado pela população para acompanhar os projetos em discussão sobre o futuro do estádio. O que o MP quer agora é obter informações oficiais dos Governos Municipal e Estadual. Trata-se de um patrimônio público e social, cujo tombamento vem sendo discutido na Câmara Municipal, além de ser uma importante área de lazer para a população. Possíveis modificações no empreendimento também podem trazer repercussões urbanísticas que merecem estudos de impacto de vizinhança por situar-se num bairro com alto grau de adensamento", afirmou o Promotor de Justiça Luciano Mattos, responsável pela instauração do inquérito.

O MP intimou a Câmara de Vereadores de Niterói a encaminhar cópia do Projeto de Lei, aprovado em primeira discussão, sobre o tombamento do espaço. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer também foi intimada a encaminhar os projetos recebidos para reaproveitamento do espaço.

Ministério Público e a Polêmica Sobre a Privatização do Estádio Caio Martins

O anúncio da intenção de privatização do Complexo Esportivo Caio Martins,uma área de 47.820 m2, no coração de Icaraí, o bairro do m² mais caro da cidade, que seria repassado para empreendimentos imobiliários, está agitando os brios e a indignação do povo niteroiense.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou Inquérito Civil para investigar procedimentos que serão adotados pelo Governo do Estado no terreno que abriga o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói.

A ação foi motivada por um abaixo-assinado com 450 signatários. O documento foi encaminhado por uma associação civil (Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB) à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. No texto, os moradores solicitam fiscalização do MP. Especula-se possível descaracterização do conjunto esportivo e sua possível venda para o mercado imobiliário.

"O MP foi acionado pela população para acompanhar os projetos em discussão sobre o futuro do estádio. O que o MP quer agora é obter informações oficiais dos Governos Municipal e Estadual. Trata-se de um patrimônio público e social, cujo tombamento vem sendo discutido na Câmara Municipal, além de ser uma importante área de lazer para a população. Possíveis modificações no empreendimento também podem trazer repercussões urbanísticas que merecem estudos de impacto de vizinhança por situar-se num bairro com alto grau de adensamento", afirmou o Promotor de Justiça Luciano Mattos, responsável pela instauração do inquérito.

O MP intimou a Câmara de Vereadores de Niterói a encaminhar cópia do Projeto de Lei, aprovado em primeira discussão, sobre o tombamento do espaço. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer também foi intimada a encaminhar os projetos recebidos para reaproveitamento do espaço.

"Tweetando" com Responsabilidade

O uso da mídias sociais, como Twitter, Facebook, Orkut, Myspace e outras tem crescido de forma vertiginosa, atraindo todo o tipo de público. A onda da conectividade, da comunicação e expressão instantâneas veio para ficar.

A força dessas mídias, o seu poder de disseminação de conceitos e idéias é enorme, pois com uma conectividade do tipo viral, as notícias são replicadas em rede com uma velocidade espantosa. Além do mais, entrou uma informação na web, ela não sairá nunca mais.

O uso das mídias sociais tem se mostrado extremamente útil e atraído cada vez mais a atenção dos vários segmentos da sociedade, incluindo as corporações e os políticos. No entanto, em várias situações tem servido de palco para manifestações lamentáveis, que agridem, difamam, que conclamam à violência, à xenofobia e ao racismo.

Um dos exemplos mais deploráveis do uso inconseqüente das mídias sociais foi dado em 2010 após a eleição da presidente Dilma Roussef, quando uma estudante de direito, destilou no Twitter toda a sua intolerância e racismo com relação ao povo do Nordeste, aonde a então candidata à presidente teve votação expressiva.

Uma das frases da estudante foi: 

"Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

Depois desse ato insano, que certamente envergonhou a si própria mais tarde e à aqueles que lhe querem bem, a estudante excluiu suas contas tanto no Twitter quanto no Facebook,  redes sociais aonde fez o ataque. No entanto, a notícia já tinha sido replicada e a jovem experimentou toda a repulsa da sociedade e estaria sendo processada por crime de racismo e incitação pública de crime, com penas previstas de dois a cinco anos e de três a seis meses ou multa.

A questão é o por quê de alguém bem nascido, com acesso à  formação de qualidade proceder dessa forma? Em uma época aonde as barreiras quanto ao xenofobismo e ao racismo tem sido duramente combatidas, por que essas manifestações retrógradas de intolerância e ódio? Justamente nessas mídias da moderna era da comunicação? É bom lembrar que diante das ferramentas disponíveis na WEB, o anonimato não existe. É possível se chegar a qualquer um que tenha violado as leis vigentes por manifestações públicas envolvendo calúnias, pedofilia e outros crimes praticados “on line”.

Ontem, após o jogo do Flamengo contra o Ceará, a estória se repetiu infelizmente. Com a desclassificação do Flamengo pela Copa do Brasil,  novamente manifestações preconceituosas e ofensivas contra os nordestinos foram publicadas no Twitter. Dessa vez foram três jovens que destilaram seu ódio e racismo inconseqüentes. 

É deplorável que essas coisas aconteçam. Sob qualquer pretexto seria inaceitável tal atitude, ainda mais sendo motivada pelo resultado de uma simples partida de futebol.

Todos nós estamos indignados e mais uma vez esperamos que essas pessoas tenham punição exemplar. Que elas aprendam respondendo diante da justiça pelo que fizeram.

Não podemos tolerar esses comportamentos em nossa sociedade. Uma sociedade plural e caracterizada fundamentalmente pela diversidade de etnias e raças que forjaram esse país, reconhecido em todo o mundo como exemplo de tolerância, de respeito às diferenças, às religiões. Que recebe de braços abertos a quem chega.

Diga Não à intolerância! Diga Não a essas pessoas que não sabem o que é exercer com responsabilidade a cidadania.

"Tweetando" com Responsabilidade

O uso da mídias sociais, como Twitter, Facebook, Orkut, Myspace e outras tem crescido de forma vertiginosa, atraindo todo o tipo de público. A onda da conectividade, da comunicação e expressão instantâneas veio para ficar.

A força dessas mídias, o seu poder de disseminação de conceitos e idéias é enorme, pois com uma conectividade do tipo viral, as notícias são replicadas em rede com uma velocidade espantosa. Além do mais, entrou uma informação na web, ela não sairá nunca mais.

O uso das mídias sociais tem se mostrado extremamente útil e atraído cada vez mais a atenção dos vários segmentos da sociedade, incluindo as corporações e os políticos. No entanto, em várias situações tem servido de palco para manifestações lamentáveis, que agridem, difamam, que conclamam à violência, à xenofobia e ao racismo.

Um dos exemplos mais deploráveis do uso inconseqüente das mídias sociais foi dado em 2010 após a eleição da presidente Dilma Roussef, quando uma estudante de direito, destilou no Twitter toda a sua intolerância e racismo com relação ao povo do Nordeste, aonde a então candidata à presidente teve votação expressiva.

Uma das frases da estudante foi: 

"Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

Depois desse ato insano, que certamente envergonhou a si própria mais tarde e à aqueles que lhe querem bem, a estudante excluiu suas contas tanto no Twitter quanto no Facebook,  redes sociais aonde fez o ataque. No entanto, a notícia já tinha sido replicada e a jovem experimentou toda a repulsa da sociedade e estaria sendo processada por crime de racismo e incitação pública de crime, com penas previstas de dois a cinco anos e de três a seis meses ou multa.

A questão é o por quê de alguém bem nascido, com acesso à  formação de qualidade proceder dessa forma? Em uma época aonde as barreiras quanto ao xenofobismo e ao racismo tem sido duramente combatidas, por que essas manifestações retrógradas de intolerância e ódio? Justamente nessas mídias da moderna era da comunicação? É bom lembrar que diante das ferramentas disponíveis na WEB, o anonimato não existe. É possível se chegar a qualquer um que tenha violado as leis vigentes por manifestações públicas envolvendo calúnias, pedofilia e outros crimes praticados “on line”.

Ontem, após o jogo do Flamengo contra o Ceará, a estória se repetiu infelizmente. Com a desclassificação do Flamengo pela Copa do Brasil,  novamente manifestações preconceituosas e ofensivas contra os nordestinos foram publicadas no Twitter. Dessa vez foram três jovens que destilaram seu ódio e racismo inconseqüentes. 

É deplorável que essas coisas aconteçam. Sob qualquer pretexto seria inaceitável tal atitude, ainda mais sendo motivada pelo resultado de uma simples partida de futebol.

Todos nós estamos indignados e mais uma vez esperamos que essas pessoas tenham punição exemplar. Que elas aprendam respondendo diante da justiça pelo que fizeram.

Não podemos tolerar esses comportamentos em nossa sociedade. Uma sociedade plural e caracterizada fundamentalmente pela diversidade de etnias e raças que forjaram esse país, reconhecido em todo o mundo como exemplo de tolerância, de respeito às diferenças, às religiões. Que recebe de braços abertos a quem chega.

Diga Não à intolerância! Diga Não a essas pessoas que não sabem o que é exercer com responsabilidade a cidadania.