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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Implosão da Ala sul do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ – O dinheiro do Cidadão indo pelo ralo do desperdício

A sociedade está mais do que acostumada com as notícias da mídia  denunciando o desperdício de recursos públicos, através não somente da famigerada corrupção em todos os níveis, mas também via obras públicas que ficam anos  e anos inacabadas ou sem uso adequado por todo este país, numa demonstração da ineficiência dos governos, seja nas esferas  municipal, estadual e federal, em gerir de forma eficaz o dinheiro público. Dinheiro esse vindo  de toda a Sociedade que contribui com seus impostos.

A estória dessa vez, divulgada na imprensa, trata da implosão da ala sul do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF ), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O prédio em questão, na Ilha do Fundão, um gigante de 13 andares, construído em 1950, nunca foi utilizado. Por que nunca foi utilizado? Provavelmente nunca saberemos...Mas sabemos, com certeza, que no lugar do prédio implodido vai ser construído um novo prédio. Sim. Acabou-se de demolir um prédio para construir outro.

Como cidadão e, vendo à cada momento, notícias e mais notícias sobre a fraqueza do sistema de saúde, sobre a situação de abandono e quase humilhação ao qual diariamente a população é submetida ao procurar os serviços de saúde públicos por todo o país, indo desde as “emergências” super lotadas, a falta de leitos e maternidades, até a espera  de meses e meses pela marcação de uma simples consulta médica ou um exame, é mesmo lamentável ler que um edifício público, que tanto poderia ter contribuído para a sociedade em sua missão finalista, que é a de prestar serviços de saúde  à sociedade, nunca o tenha feito. Tenha ficado inerte, morto-nascido por 60 anos, sendo degradado pelo tempo, até finalmente ser demolido.

É um melancólico final e um sinal dos mais evidentes que a Sociedade não pode mais tolerar que essas coisas aconteçam impunemente, sem que qualquer explicação, o mínimo plausível do por que disso ter acontecido, nos seja dada. A nós, que com nossos impostos mal utilizados, bancamos esse tipo de ineficiência.

Implosão da Ala sul do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ – O dinheiro do Cidadão indo pelo ralo do desperdício

A sociedade está mais do que acostumada com as notícias da mídia  denunciando o desperdício de recursos públicos, através não somente da famigerada corrupção em todos os níveis, mas também via obras públicas que ficam anos  e anos inacabadas ou sem uso adequado por todo este país, numa demonstração da ineficiência dos governos, seja nas esferas  municipal, estadual e federal, em gerir de forma eficaz o dinheiro público. Dinheiro esse vindo  de toda a Sociedade que contribui com seus impostos.

A estória dessa vez, divulgada na imprensa, trata da implosão da ala sul do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF ), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O prédio em questão, na Ilha do Fundão, um gigante de 13 andares, construído em 1950, nunca foi utilizado. Por que nunca foi utilizado? Provavelmente nunca saberemos...Mas sabemos, com certeza, que no lugar do prédio implodido vai ser construído um novo prédio. Sim. Acabou-se de demolir um prédio para construir outro.

Como cidadão e, vendo à cada momento, notícias e mais notícias sobre a fraqueza do sistema de saúde, sobre a situação de abandono e quase humilhação ao qual diariamente a população é submetida ao procurar os serviços de saúde públicos por todo o país, indo desde as “emergências” super lotadas, a falta de leitos e maternidades, até a espera  de meses e meses pela marcação de uma simples consulta médica ou um exame, é mesmo lamentável ler que um edifício público, que tanto poderia ter contribuído para a sociedade em sua missão finalista, que é a de prestar serviços de saúde  à sociedade, nunca o tenha feito. Tenha ficado inerte, morto-nascido por 60 anos, sendo degradado pelo tempo, até finalmente ser demolido.

É um melancólico final e um sinal dos mais evidentes que a Sociedade não pode mais tolerar que essas coisas aconteçam impunemente, sem que qualquer explicação, o mínimo plausível do por que disso ter acontecido, nos seja dada. A nós, que com nossos impostos mal utilizados, bancamos esse tipo de ineficiência.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Guerrilha do Araguaia: Corte Interamericana emite sentença contra o Brasil

Em plena ditadura militar, no fim da década de 60 surgiu o embrião de um movimento guerrilheiro na região amazônica, cujo objetivo era fomentar uma revolução socialista, a ser iniciada no campo, nos moldes das revoluções cubana e chinesa. O movimento, combatido pelo exército, foi rapidamente derrotado mantendo-se, historicamente, no entanto, não definida a responsabilidade pela desaparição forçada de 62 pessoas, ocorrida entre os anos de 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

A história manteve esses fatos longe dos holofotes por algumas décadas. Mas o assunto longe de estar insepulto, sempre suscitou dúvidas sobre as responsabilidades envolvidas. Agora, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o governo do Brasil, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a respeito da Sentença no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil. Em sua Sentença, o Tribunal concluiu que o Brasil é responsável pela desaparição forçada de 62 pessoas, ocorrida entre os anos de 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

No caso referido,  foi analisada, entre outras questões, a compatibilidade da Lei de Anistia No. 6.683/79 com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos, razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis.

Além disso, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.

Adicionalmente, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, pela negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos.

A Corte Interamericana reconheceu e valorou positivamente as numerosas iniciativas e medidas de reparação adotadas pelo Brasil e dispôs, entre outras medidas, que o Estado investigue penalmente os fatos do presente caso por meio da justiça ordinária.

Guerrilha do Araguaia: Corte Interamericana emite sentença contra o Brasil

Em plena ditadura militar, no fim da década de 60 surgiu o embrião de um movimento guerrilheiro na região amazônica, cujo objetivo era fomentar uma revolução socialista, a ser iniciada no campo, nos moldes das revoluções cubana e chinesa. O movimento, combatido pelo exército, foi rapidamente derrotado mantendo-se, historicamente, no entanto, não definida a responsabilidade pela desaparição forçada de 62 pessoas, ocorrida entre os anos de 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

A história manteve esses fatos longe dos holofotes por algumas décadas. Mas o assunto longe de estar insepulto, sempre suscitou dúvidas sobre as responsabilidades envolvidas. Agora, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o governo do Brasil, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a respeito da Sentença no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil. Em sua Sentença, o Tribunal concluiu que o Brasil é responsável pela desaparição forçada de 62 pessoas, ocorrida entre os anos de 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

No caso referido,  foi analisada, entre outras questões, a compatibilidade da Lei de Anistia No. 6.683/79 com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos, razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis.

Além disso, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.

Adicionalmente, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, pela negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos.

A Corte Interamericana reconheceu e valorou positivamente as numerosas iniciativas e medidas de reparação adotadas pelo Brasil e dispôs, entre outras medidas, que o Estado investigue penalmente os fatos do presente caso por meio da justiça ordinária.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

WikiLeaks: Um embate desigual entre a Sociedade Formiguinha x Diplomacia Estabelecida

Após o vazamento pelo WikiLeaks de informações trocadas por agentes diplomáticos de vários países, especialmente aquelas envolvendo o pessoal do corpo diplomático dos Estados Unidos, o mundo diplomático entrou em polvorosa face à aparente fragilidade que informações consideradas restritas, classificadas, vieram à público de forma tão rápida e eficiente via WEB e pelas mãos da WikiLeaks.org, que assim ganhou notoriedade mundial instantânea com o fato, catalizando os sentimentos de grande parte da sociedade global, cansada dos eternos segredos e práticas de bastidores da política mundial.

Os atingidos pela divulgação dos documentos comprometedores primeiramente, e como era de se esperar,  apelaram para o, digamos, bom senso da WiikiLeaks, em parar a divulgação das informações alegando, dentre outras, o comprometimento da segurança nacional. Como o WikiLeaks ampliou ainda mais a divulgação dos documentos em seu poder, a coisa começou a ficar pesada. A força dos Governos se fez presente e, para início de conversa vários sites que hospedavam o WikiLeaks.org foram tirados do ar e as contas depositárias dos seus fundos financeiros congeladas. Para terminar, o proprietário do WikiLeaks passou a ser acusado e procurado pela  justiça da Suécia por estupro, o que desencadeou uma caça a sua procura.

Quando o assunto parecia apontar  um vencedor, isto é, os Governos Formais, houve uma espetacular virada. Para começar, as medidas  de cerceamento da dissiminação e circulação das informações divulgadas via cerco e fechamento dos web sites que hospedavam o WikiLeaks, perdeu seu efeito prático. Os web sites "tirados do ar" foram rapidamente substituídos  por centenas de "mirrors", e com o qual o conteúdo do WikiLeaks espalhou-se, sem controle, aos quatro ventos. No caso da prisão de Julian Assange, uma batalha não declarada foi estabelecida. De um lado a máquina formal dos governos estabelecidos e do outro a "sociedade formiguinha", composta por vários matizes, incluindo dentre elas idealistas libertários de toda e qualquer forma de expressão, até hackers que entraram na briga ao lado de Julian Assange, alimentados e usando a seu favor, de forma nunca vista, as “ferramentas” da web

Por enquanto o jogo está empatado. Hoje, Julian  Assange foi libertado sob fiançaequivalente a R$ 640.000,00, conseguida com ajuda de terceiros.

Esses acontecimentos e o seu desenrolar podem ser considerados um “case” da força das novas e instantâneas mídias da web, como o twitter, o facebook  e outras redes de usuários web, que respondem, desafiam as “velhas” políticas. O jogo é  outro. Os “players” não formais atuam, quando a causa lhes parece justa, conectados e globalizados. On line são imbatíveis quando se unem. Tornam-se  fortes, ágeis, e com tal capacidade de enfrentamento, que parece não  ter nenhum governo, ou diplomacia, condições de lhes confrontar.

WikiLeaks: Um embate desigual entre a Sociedade Formiguinha x Diplomacia Estabelecida

Após o vazamento pelo WikiLeaks de informações trocadas por agentes diplomáticos de vários países, especialmente aquelas envolvendo o pessoal do corpo diplomático dos Estados Unidos, o mundo diplomático entrou em polvorosa face à aparente fragilidade que informações consideradas restritas, classificadas, vieram à público de forma tão rápida e eficiente via WEB e pelas mãos da WikiLeaks.org, que assim ganhou notoriedade mundial instantânea com o fato, catalizando os sentimentos de grande parte da sociedade global, cansada dos eternos segredos e práticas de bastidores da política mundial.

Os atingidos pela divulgação dos documentos comprometedores primeiramente, e como era de se esperar,  apelaram para o, digamos, bom senso da WiikiLeaks, em parar a divulgação das informações alegando, dentre outras, o comprometimento da segurança nacional. Como o WikiLeaks ampliou ainda mais a divulgação dos documentos em seu poder, a coisa começou a ficar pesada. A força dos Governos se fez presente e, para início de conversa vários sites que hospedavam o WikiLeaks.org foram tirados do ar e as contas depositárias dos seus fundos financeiros congeladas. Para terminar, o proprietário do WikiLeaks passou a ser acusado e procurado pela  justiça da Suécia por estupro, o que desencadeou uma caça a sua procura.

Quando o assunto parecia apontar  um vencedor, isto é, os Governos Formais, houve uma espetacular virada. Para começar, as medidas  de cerceamento da dissiminação e circulação das informações divulgadas via cerco e fechamento dos web sites que hospedavam o WikiLeaks, perdeu seu efeito prático. Os web sites "tirados do ar" foram rapidamente substituídos  por centenas de "mirrors", e com o qual o conteúdo do WikiLeaks espalhou-se, sem controle, aos quatro ventos. No caso da prisão de Julian Assange, uma batalha não declarada foi estabelecida. De um lado a máquina formal dos governos estabelecidos e do outro a "sociedade formiguinha", composta por vários matizes, incluindo dentre elas idealistas libertários de toda e qualquer forma de expressão, até hackers que entraram na briga ao lado de Julian Assange, alimentados e usando a seu favor, de forma nunca vista, as “ferramentas” da web

Por enquanto o jogo está empatado. Hoje, Julian  Assange foi libertado sob fiançaequivalente a R$ 640.000,00, conseguida com ajuda de terceiros.

Esses acontecimentos e o seu desenrolar podem ser considerados um “case” da força das novas e instantâneas mídias da web, como o twitter, o facebook  e outras redes de usuários web, que respondem, desafiam as “velhas” políticas. O jogo é  outro. Os “players” não formais atuam, quando a causa lhes parece justa, conectados e globalizados. On line são imbatíveis quando se unem. Tornam-se  fortes, ágeis, e com tal capacidade de enfrentamento, que parece não  ter nenhum governo, ou diplomacia, condições de lhes confrontar.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Novo Ministro da Ciência e Tecnologia Confirmado

Conforme notícia do Globo de hoje, a presidente eleita Dilma Roussef realmente confirmou para o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, o petista e senador Aloísio Mercadante. Ao novo Ministro do MCT desejamos uma administração que nos leve a novos patamares na inserção  cada vez maior  de nosso País na área da informação e do conhecimento, diferencial maior das nações neste século.

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