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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Água: Coisas Interessantes e Preservação. Uma reflexão sobre o assunto...


Neste artigo, discute-se o que é, quanto existe no planeta, aonde podemos encontrá-la e o impactante da água nas nossas vidas.


Será que a água alguma dia irá acabar, na medida em que a população planetária se multiplica em escala antes nunca vista? Será que, em função do aumento da contaminação dos mananciais por todo o mundo, os custos de purificação da água, para torná-la potável, vão crescer em tal escala a ponto de inviabilizar a sua compra pela população mundial, especialmente nos países mais pobres do planeta, como os países africanos? Será que a água está bem distribuída no mundo? Todos tem acesso a ela? Guerras irão surgir para se ter a posse / controle de rios e aquiferos? Essas e outras respostas você poderá ter lendo este texto.

Neste texto, bastante extenso, o leitor que se interessa sobre um assunto que, no dia a dia, passa desapercebido pela maioria de nós: A Água, tem a oportunidade de ter uma visão mais técnica sobre o assunto. Boa leitura.
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By José Carlos da Rocha

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Veja a Série Histórica dos Valores do Salário Mínimo Nominal e Necessário Segundo o Dieese

Daqui há poucas horas, mas já em debate pelos Senadores,  o Senado decide, com toda a certeza, como foi na Câmara dos Deputados, pela aprovação da proposta do Governo de R$ 545,00 para o Salário Mínimo 2011. Assim, sobre o "Mínimo" é bom ter uma outra visão da história. E essa história não é contada, mas calculada pelo Dieese.

O Dieese calcula para a transparência à  Sociedade, o chamado “Salário Mínimo Necessário”, que é o valor mínimo que o cidadão deveria perceber pelo seu trabalho labutativo para viver com dignidade segundo os preceitos da Constituição. Veja a seguir os valores da série histórica apurados pelo Dieese para o mínimo que todos nós desejamos que seja realidade algum dia.

Definições:

Salário mínimo nominal:

É o salário mínimo vigente, definido em lei.

Salário mínimo necessário:

É o valor do Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV).

Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.




Período
Salário mínimo nominal
Salário mínimo necessário
2010
Dezembro
R$ 510,00
R$ 2.227,53
Novembro
R$ 510,00
R$ 2.222,99
Outubro
R$ 510,00
R$ 2.132,09
Setembro
R$ 510,00
R$ 2.047,58
Agosto
R$ 510,00
R$ 2.023,89
Julho
R$ 510,00
R$ 2.011,03
Junho
R$ 510,00
R$ 2.092,36
Maio
R$ 510,00
R$ 2.157,88
Abril
R$ 510,00
R$ 2.257,52
Março
R$ 510,00
R$ 2.159,65
Fevereiro
R$ 510,00
R$ 2.003,30
Janeiro
R$ 510,00
R$ 1.987,26
2009
Dezembro
R$ 465,00
R$ 1.995,91
Novembro
R$ 465,00
R$ 2.139,06
Outubro
R$ 465,00
R$ 2.085,89
Setembro
R$ 465,00
R$ 2.065,47
Agosto
R$ 465,00
R$ 2.005,07
Julho
R$ 465,00
R$ 1.994,82
Junho
R$ 465,00
R$ 2.046,99
Maio
R$ 465,00
R$ 2.045,06
Abril
R$ 465,00
R$ 1.972,64
Março
R$ 465,00
R$ 2.005,57
Fevereiro
R$ 465,00
R$ 2.075,55
Janeiro
R$ 415,00
R$ 2.077,15
2008
Dezembro
R$ 415,00
R$ 2.141,08
Novembro
R$ 415,00
R$ 2.007,84
Outubro
R$ 415,00
R$ 2.014,73
Setembro
R$ 415,00
R$ 1.971,55
Agosto
R$ 415,00
R$ 2.025,99
Julho
R$ 415,00
R$ 2.178,30
Junho
R$ 415,00
R$ 2.072,70
Maio
R$ 415,00
R$ 1.987,51
Abril
R$ 415,00
R$ 1.918,12
Março
R$ 415,00
R$ 1.881,32
Fevereiro
R$ 380,00
R$ 1.900,31
Janeiro
R$ 380,00
R$ 1.924,59
2007
Dezembro
R$ 380,00
R$ 1.803,11
Novembro
R$ 380,00
R$ 1.726,24
Outubro
R$ 380,00
R$ 1.797,56
Setembro
R$ 380,00
R$ 1.737,16
Agosto
R$ 380,00
R$ 1.733,88
Julho
R$ 380,00
R$ 1.688,35
Junho
R$ 380,00
R$ 1.628,96
Maio
R$ 380,00
R$ 1.620,64
Abril
R$ 380,00
R$ 1.672,56
Março
R$ 350,00
R$ 1.620,89
Fevereiro
R$ 350,00
R$ 1.562,25
Janeiro
R$ 350,00
R$ 1.565,61
2006
Dezembro
R$ 350,00
R$ 1.564,52
Novembro
R$ 350,00
R$ 1.613,08
Outubro
R$ 350,00
R$ 1.510,00
Setembro
R$ 350,00
R$ 1.492,69
Agosto
R$ 350,00
R$ 1.442,62
Julho
R$ 350,00
R$ 1.436,74
Junho
R$ 350,00
R$ 1.447,58
Maio
R$ 350,00
R$ 1.503,70
Abril
R$ 350,00
R$ 1.536,96
Março
R$ 300,00
R$ 1.489,33
Fevereiro
R$ 300,00
R$ 1.474,71
Janeiro
R$ 300,00
R$ 1.496,56
2005
Dezembro
R$ 300,00
R$ 1.607,11
Novembro
R$ 300,00
R$ 1.551,41
Outubro
R$ 300,00
R$ 1.468,24
Setembro
R$ 300,00
R$ 1.458,42
Agosto
R$ 300,00
R$ 1.471,18
Julho
R$ 300,00
R$ 1.497,23
Junho
R$ 300,00
R$ 1.538,56
Maio
R$ 300,00
R$ 1.588,80
Abril
R$ 260,00
R$ 1.538,64
Março
R$ 260,00
R$ 1.477,49
Fevereiro
R$ 260,00
R$ 1.474,96
Janeiro
R$ 260,00
R$ 1.452,28


(Reproduzido da web page do Dieese)

Reedição da CPMF: Ninguém de Bom Senso Quer Ouvir Falar no Assunto


A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) foi um tributo com destinação para  a área de saúde, que vigorou de 1997 a 2007. Sua última alíquota foi de 0,38%.

A CPMF sempre foi considerada um instrumento de confisco do dinheiro da população e que, ao longo do período da sua existência, não percebeu melhorias na Saúde que justificasse a sua criação. Assim, na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF.

Desde o momento da vitória de Dilma Roussef, a mídia, vez por outra, noticia que a volta da CPMF, travestida ou não de outro nome e com alíquota diferente da original, estaria tendo sua re-edição “costurada” nos bastidores do poder, sendo os principais interlocutores a favor do retorno do tributo, especialmente, o Governo e a maioria dos governadores da base aliada.

Independente se a pretendida re-edição da CPMF, com o mesmo nome ou não, tenha propósitos e regras mais rígidas, que contemplem a aplicação dos recursos advindos da sua cobrança somente na área da Saúde, eu acho que será um “tiro no pé” se o governo ou as suas lideranças políticas no Congresso Nacional articularem e aprovarem a sua volta.

A Sociedade está mais do que cansada de impostos e mais impostos e esse, em particular, carrega um estigma muito forte. Uma rejeição maciça da população que não quer nem ouvir falar no assunto. Portanto, cremos que a saída para financiamento do déficit de investimentos e melhorias da Saúde Pública não passa pela re-edição desse imposto. Há o governo de encontrar, com as forças políticas a coligação que o apóia, outras formas de obter esses recursos, perdidos lá atrás no governo do ex-presidente Lula. O governo deve ser criativo e mostrar que é possível melhorar a Saúde Pública sem aumentar impostos para o financiamento da melhoria, mas sim, através da racionalização de gastos e melhoria da gestão na área de saúde. Esse parece o caminho mais adequado para se tratar o problema saúde pública.

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