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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Boca no Trombone 2: A Ampla e os Constantes Problemas de Fornecimento de Energia

Quem é a AMPLA?

A distribuidora Ampla Energia  e Serviços S/A foi criada em setembro de 2004, em substituição à Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), que começou a operar em 1908. A AMPLA atende a quase 2,33 milhões de unidades consumidoras, das quais dois milhões são residenciais, 4,9 mil são industriais, 149 mil são comerciais, 52 mil são rurais, dentre outros, com consumo anual total da ordem de 9,7 milhões de Megawatt / hora. A área de concessão abrange 66 dos 92 municípios do Rio de Janeiro, com extensão  de 31,8 mil Km2.

O Contrato de Concessão nº. 05/1996, firmado entre a União, por meio da ANEEL, com a AMPLA foi assinado em 9 de dezembro de 1996 e terá vigência até 2026, prorrogável por mais 30 anos.

Conforme dispõe a Lei nº. 8.631/1993, a distribuidora mantém o Conselho de Consumidores da Ampla, presidido por Marta Maria do Amaral Menezes. O conselho, que funciona na Rua Visconde do Rio Branco, Centro, Niterói, CEP. 24.020-003, pode ser contatado por meio dos telefones (21) 2729-8386 e (21) 2613-7954 e pelo e-mail conselho.consumidores@ampla.com. O email indicado eu testei e está funcionando. Mandei uma reclamação sobre os serviços da AMPLA, mas não obtive resposta ainda. Vamos ver no que dá. Quanto aos telefones, não consegui contato hoje. Mas vou tentar amanhã pela manhã novamente.

Quanto ao seu mercado, a AMPLA é responsável pelo fornecimento de energia elétrica para 66 municípios, sendo 65 do estado do Rio de Janeiro e um município de MInas Gerais, Bocaina de Minas.

A área de concessão da Ampla, uma concessionária privada, engloba, então,  respectivamente: Angra dos Reis, Aperibé, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Bocaina de Minas (MG), Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaperuna, Itatiaia, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Marica, Natividade, Niterói, Paraíba do Sul, Petrópolis, Porto Real, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Araruama, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Nova Friburgo, Porciúncula, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Saquarema, Sumidouro, Trajano de Moraes, Varre-Sai e, Paraty.

Sobre inspeções conduzidas pela ANEEL ( Agência Nacional de Energia Elétrica), conforme manda a lei, elas visam monitorar as empresas sob concessão no âmbito da Agência, baseado na medição de itens da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, que faz um acompanhamento da qualidade dos serviços e pode auditar os dados fornecidos pelas concessionárias.

Através de um sistema próprio, a ANEEL também tem acessos aos  indicadores de qualidade desejados, que são os de interrupção (DEC, FEC, DIC e FIC) relativos à duração e à freqüência das interrupções, por conjunto de consumidores e por consumidor individual; e os de níveis de tensão (DRP, DRC e ICC) relativos à ocorrência da entrega de energia ao consumidor com tensões fora dos padrões de qualidade definidos pela ANEEL.

Em 2007, através do Auto de Infração nº 401/2008-SFE, contra a Ampla Energia e Serviços S.A., por transgressão dos indicadores individuais DEC e FEC, de 2007, a Empresa foi multada inicialmente em R$292.553,93 (0,1114%) que, posteriormente, por recurso da empresa, caiu para R$101.232,66, finalmente pago.

Em 2008, o padrão de fornecimento de energia melhorou na AMPLA e a ANEEL ao medir os valores de DEC – duração das interrupções - e FEC – freqüência de interrupções, apurados no ano, contra os limites estabelecidos pela ANEEL, verificou que a duração das interrupções no fornecimento (DEC) foi de 13,21 horas em 2008, valor 25% menor que o limite de 17,56 horas estipulado pela ANEEL para a empresa e, no caso da freqüência (FEC), o número apurado foi de 10,06 interrupções no fornecimento, valor 45% menor que o limite de 18,26 determinado pela Agência.

Em 2009, o padrão de fornecimento de energia da AMPLA voltou a variar, para pior. Desta feita, a Ampla encerrou 2009 com DEC de 19,47 horas, índice superior ao de 2008 de 13,21 horas. O FEC alcançou o patamar de 11,92 vezes, também superior ao índice de 2008, de 10,06 vezes.

Em 2009 ainda, a ANEEL em seu relatório, no entanto, ressalvava que os indicadores de qualidade da Ampla daquele ano  foram fortemente impactados por eventos da supridora Furnas  e citava que esses eventos resultaram em aproximadamente 3,22 horas no DEC e 0,22 vezes no FEC – impacto de 16% e 2%, respectivamente, no índice Global da Empresa. Desta forma, expurgando-se esses eventos, se podemos considerar razoável esse expurgo, o DEC da AMPLA teria fechado 2009 em 16,25 horas e o FEC em 10,69 vezes, Mesmo assim, maiores que os mesmos indicadores de 2008. Em resumo, houve uma piora dos indicadores de qualidade de fornecimento de energia elétrica da AMPLA.

Para 2010, o que conseguimos apurar pela análise da Nota Técnica n° 0111/2010-SRD/ANEEL foi que através do Processo: 48500.003990/2010-11, houve nova definição dos novos conjuntos de unidades consumidoras da Ampla Energia e Serviços SA – AMPLA, que implicaram, naquilo que nos interessa como consumidores, isto é, os valores de DEC – duração das interrupções - e FEC – freqüência de interrupções, alterações significativas diante do que até agora estávamos vendo. Os números dos limites globais do DEC e FEC, para o período 2011-12014 passaram para:

Tabela ANEEL – Limites globais de DEC e FEC da AMPLA para o período 2011-2014
Distribuidora

DEC Limite Global
FEC Limite Global
2011
2012
2013
2014
2011
2012
2013
2014
Ampla
14,45
13,50
12,57
11,63
13,56
12,47
11,39
10,26

A tabela apresentada evidencia um limite decrescente permitidos pela ANEEL nos índices ao longo do período considerado, o que é uma clara tentativa da ANEEL em forçar a concessionária a buscar melhoria na qualidade e confiabilidade dos serviços ofertados, o que vai de encontro ao desejo do consumidor, lembrando, em não tendo havido mudanças, que os limites 2007 da ANEEL eram para o DEC de 17,56 horas e para o FEC de 18,26. Mesmo assim, se nossa interpretação está correta, vamos continuar por muito tempo amargando, como consumidores, os problemas de fornecimento de energia, tanto em tempo de interrupção e quanto em freqüência, que estamos vendo em 2010, virando o mesmo problema para 2011.

Em 2010, conforme a figura mostra, parece-nos que a coisa também não está indo bem para a AMPLA, especialmente nestes dois últimos meses. Aqui no meu bairro, Icaraí, Niterói, é impressionante o número de desligamentos da rede da Ampla. Algo totalmente fora do normal, considerando-se ser esse um serviço de concessão e que não deveria apresentar tantas falhas. Hoje, dia 07/01/2011, até às 23:38hs já houve 5 interrupções de energia.

Com relação às relações com o consumidor, acho que a empresa deveria, primeiramente, vir a público esclarecer os problemas que estão ocorrendo e as ações corretivas e investimentos que estão sendo realizados, apresentando o seu plano de ações corretivas e preventivas, visando melhoria dos serviços.

O consumidor não aceita mais não estar informado, não sabendo o que está ocorrendo, ainda mais nessa época da interconectividade e facilidade de acesso às comunicações.

A Ampla, não nos parece vir privilegiando a prática de estar mais próxima ao seu cliente, e, a nosso ver, vem perdendo uma excelente oportunidade de melhorar sua imagem diante do público. Isso é facilmente constatado pelas manifestações de desagrado e reclamações contra a empresa publicadas no reclameaqui, que tudo leva a crer, em mais de 500 reclamações, não houve qualquer resposta da empresa. E, ao não responder, acaba ferindo o direito do cidadão de obter resposta para os problemas que ele cidadão, indefeso, passa. Deixa, ao não responder, de, indiretamente, desrespeitar direito à crítica – crítica não invasiva, dentro dos limites legais – . Se explicar, vir prestar contas à Sociedade, aos consumidores, é um dever da AMPLA.

Aos clientes e consumidores da AMPLA, como eu, fica este artigo para reflexão do que, a nosso ver, pode e deve ser melhorado. De nossa parte, vamos exercer a cidadania de forma coletiva, pois a nossa voz só se fará ouvir se for uma voz coletiva, Isoladamente não construímos nada. O momento da Sociedade é de mudanças. Precisamos sair da inércia, reinvidicar, agir. Os velhos estigmas de que "não adianta reclamar", que "nada vai mudar", tem que ser deixado para trás.

Abaixo são mostradas as páginas 1 e 2, dentre outras, das reclamações de consumidores contra a AMPLA, até 07/01/2011 às 22:43 min – transcrito do site reclameaqui.

AMPLA
Total de Reclamações
577

Reclamações
Cidade
Guapimirim
São Gonçalo
QUEIMA DE EQUIPAMENTO (04/01/2011)
Niterói
FALTA DE ATENDIMENTO (04/01/2011)
Saquarema
constranginda (03/01/2011)
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
Niterói

Rio de Janeiro
Niterói
Silva Jardim
Duque de Caxias
Prazo de atendimento (28/12/2010)
Rio de Janeiro
Guapimirim
Boa Vista
Falta de energia (23/12/2010)
Petrópolis
Rio de Janeiro
Falta de energia (23/12/2010)
Itaperuna
São Gonçalo
NOVA LIGAÇÃO (21/12/2010)
São Gonçalo
Niterói
Rio de Janeiro
Niterói
Macaé
Rio de Janeiro
São Gonçalo
São Gonçalo
Brasília
Desrespeito (05/12/2010)
Natividade
Macaé
Niterói
São José Vale do Rio Preto
Duque de Caxias
Niterói
São Gonçalo
corte sem aviso (30/11/2010)
Macaé
Iluminação Pública (29/11/2010)
Maricá
Falta de energia (27/11/2010)
Cabo Frio
FALTA DE COMPETENCIA (27/11/2010)
Itaocara
Cachoeiras de Macacu
Rio Das Ostras
Duque de Caxias
oscilaçao da luz (22/11/2010)
Petrópolis
Rio Das Ostras
Niterói
Niterói
Campos dos Goytacazes
religação (12/11/2010)
São Gonçalo
DATA DE PAGAMENTO (11/11/2010)
Maricá
Demora Ligaçao Nova (11/11/2010)
Duque de Caxias

Rio de Janeiro
CARTA DE ANUÊNCIA (10/11/2010)
Campos dos Goytacazes
Rio de Janeiro
Duque de Caxias
conta de luz (05/11/2010)
São Gonçalo
Apagões constantes (05/11/2010)
São Gonçalo

corte de luz (03/11/2010)
Niterói
prejuízo com apagão (01/11/2010)
Petrópolis
FALTA DE LUZ (31/10/2010)
Niterói
São Gonçalo
Rio de Janeiro
Verifica o medidor (19/10/2010)
Duque de Caxias
Pedido de ligação (18/10/2010)
Rio Das Ostras
revisão do medidor (15/10/2010)
São Gonçalo
Resende
mal atendimento (14/10/2010)
Rio Das Ostras
São Gonçalo
ilegalidade (11/10/2010)
Rio de Janeiro
Magé
Duque de Caxias
Queda de luz (08/10/2010)
Petrópolis
Saquarema
COBRANÇA INDEVIDA (08/10/2010)
Maricá
Magé
Resende
Constrangimento!!! (05/10/2010)
Rio de Janeiro

Rio de Janeiro
Maricá

PROTESTO (23/09/2010)
Rio de Janeiro
Queda de Energia (22/09/2010)
São Pedro da Aldeia
Maricá
2° via (17/09/2010)
Santo Antônio de Pádua
Duque de Caxias
conta de luz (16/09/2010)
Parati
falta de respeito (15/09/2010)
Itaboraí
Niterói
Campos dos Goytacazes
Niterói
2° via de conta (09/09/2010)
Carapebus
resarcimento (08/09/2010)
Itaboraí
FALTA DE ENERGIA (05/09/2010)
Cabo Frio
São Gonçalo

Macaé
LUZ (24/08/2010)
Niterói
Campos dos Goytacazes
Rio Das Ostras






quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Governo Novo - Política Velha

Após a festa da diplomação da primeira mulher no cargo de presidente do Brasil, que começa o mandado com uma larga maioria política, tanto na câmara dos deputados quanto no senado, o que, a princípio, poderia soar como garantia de “ventos favoráveis ao governo”, o que se houve nos noticiários remete ao contrário. As velhas práticas políticas de buscar cargos e espaços quando o governo tem que votar assuntos importantes está de volta, sendo a bola da vez a votação da proposta do governo do valor do salário mínimo 2011, e olha mínimo nisso!!!, em R$ 540,00. Assim, aproveitando a ocasião, ainda nem começado o ano, o PMDB, o principal partido de apoio da base aliada após o PT, começa a botar as “manguinhas de fora” e ameaçar o que seria uma tranqüila aprovação do novo salário-mínimo, no nível proposto pelo Governo.

Meus amigos, essa jogada não engana ninguém. É a velha prática da escancarada pressão, tão antiga quanto a própria política, e usada, principalmente, durante momentos críticos, tanto por políticos quanto por movimentos de reividicação salarial, citando como exemplo recente a ameaça de greve dos aeronautas e aeroviários, que ameaçavam, em busca de melhores condições salariais, pressionar os patrões – e pressionaram - com uma greve nacional às portas do Natal passado, o que teria sido um desastre para o País.

Desta feita não se trata de ter milhares de passageiros prejudicados se a greve dos aeronautas e aeroviários tivesse acontecido. Agora está em questão o que o governo considera como máximo valor do salário mínimo para manter a dinâmica econômica saudável e o crescimento do País sustentável pelos próximos anos. E quem parece ameaçar isso, usando a velha prática da pressão política velada é o PMDB que quer, por que não, saber se o salário mínimo não poderia ser maior do que os R$ 540,00, por exemplo.

Essas declarações das lideranças peemedebistas são jogo de cena. O olhar, de verdade, é em mais espaço no governo Dilma. Vem aí a rodada de cargos de segundo escalão. É uma sinalização implícita que os peemedebistas lançam ao governo com o olhar no futuro, que vai ser daqui a pouco, em fevereiro.  Não é à toa que os veículos de comunicação vem noticiando, há dias,  a insatisfação dos peemedebistas com os cargos que conseguiram preencher “na briga a tapa” pelos ministérios.

E por falar em composição ministerial, só para constar, depois do PT, que tem maioria absoluta no Ministério da presidente Dilma Roussef, com 45,9% dos ministérios – 17 em 37, aparece em segundo lugar aqueles indicados ministros “sem filiação partidária”, um bom indicador do novo governo, com  21,6% - 8 em 37 ministérios. O PMDB, com 16,2%, isto é, 6 em 37 ministérios aparece em terceiro lugar , o PSB com 2 ministérios em quarto lugar, isto é, 5,4% e, respectivamente, PC do B, PP, PR e PDT, com um ministério cada, ou seja,  2,7% da composição ministerial cada.

Falando ainda do Ministério Dilma é bom lembrar, também,  que as mulheres ocupam, no momento, menos do 1/3 dos cargos conforme pretendido pela presidente, ou seja, 9 ministérios, correspondente a 24,3% da composição ministerial, e que o balanço entre “indicação técnica /política” mostra evolução, com as indicações técnicas correspondendo a 27%, isto é, 10 ministros em 37, perdendo, no entanto, ainda de goleada, para as indicações políticas, com  27 dos 37 ministérios, ou seja, 73%

Outro aspecto a se mencionar é que 80% das indicações técnicas para ministros foram para candidatos sem filiação partidária, o que demonstra, novamente, uma vontade de ter no comando máximo de ministérios chave gente de experiência  e que possam conduzir seu trabalho sem interferências políticas, se isso é possível.

Para concluir, compilamos nomes, partidos a que estão filiados, formação e perfil dos ministros do Governo Dilma. Tem muita gente bem qualificada e que nos parece, das mais competentes para conduzir seus trabalhos. Vale a pena conferir.

Composição Ministerial do Governo Dilma:
                                                                                                             
Pasta
Nome
Formação acadêmica
Perfil
Partido
Advocacia-Geral da União

Luís Inácio Lucena Adams
Graduado em direito, com especialização
Técnico
Sem filiação
Banco Central do Brasil
Alexandre Tombini
Graduado em economia, com doutorado
Técnico
Sem filiação
Casa Civil

Antonio Palocci
Graduado  em medicina 
Político
PT
Controladoria-Geral da União

Jorge Hage Sobrinho
Graduado em Direito, tem dois  mestrados
Técnico
Sem filiação
Gabinete de Segurança Institucional

José Elito Carvalho Siqueira
General
Técnico
Sem filiação
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Wagner Gonçalves Rossi
Graduado em direito, com dois mestrados e um doutorado
Político
PMDB
Ministério da Ciência e Tecnologia

Aloizio Mercadante
Graduado em economia, recém doutor
Político
PT
Ministério da Cultura

Anna Maria Buarque de Hollanda
Sem dados de formação
Técnico
Sem filiação
Ministério da Defesa

Nelson Jobim
Graduado em direito
Político
PMDB
Ministério da Educação

Fernando Haddad
Graduado  em direito, mestre e doutor 
Político
PT
Ministério da Fazenda

Guido Mantega
Graduado em economia, mestre  e doutor
Técnico
PT
Ministério da Integração Nacional

Fernando Bezerra Coelho
Graduado em Administração de Empresas
Político
PSB
Ministério da Justiça

José Eduardo Cardozo
Graduado em direito, mestre
Político
PT
Ministério da Pesca e Aqüicultura

Ideli Salvatti
Graduada  em física
Político
PT
Ministério da Previdência Social

Garibaldi Alves
Graduado em direito
Político
PMDB
Ministério da Saúde

Alexandre Padilha
Graduado em medicina, pós-graduado
Político
PT
Ministério das Cidades

Mário Negromonte
Graduado em advocacia
Político
PP
Ministério das Comunicações

Paulo Bernardo Silva
Sem dados de formação
Político
PT
Ministério das Relações Exteriores

Antônio de Aguiar Patriota
Diplomata
Técnico
Sem filiação
Ministério de Minas e Energia

Edison Lobão
Graduado em jornalismo
Político
PMDB
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Afonso Bandeira Florence
Graduado em história e mestre
Político
PT
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Tereza Campelo
Graduada em economia
Político
PT
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Fernando Pimentel
Graduado em economia
Político
PT
Ministério do Esporte

Orlando Silva Jr.
Graduado em advocacia e ciências sociais
Político
PC do B
Ministério do Meio Ambiente

Izabella Teixeira
Graduada em bióloga, mestre e doutora
Técnico
Sem filiação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Miriam Belchior
Mestre em administrsação pública
Técnico
PT
Ministério do Trabalho e Emprego

Carlos Lupi
Graduado em Administração, Economia e Contabilidade
Político
PDT
Ministério do Turismo

Pedro Novais Lima
Graduado em advocacia e com duas especializações
Político
PMDB
Ministério dos Transportes
Alfredo Nascimento
Graduado em Letras e Matemática
Político
PR
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Wellington Moreira Franco
Graduado em sociologia, pós graduado e doutor
Político
PMDB
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Helena Chagas
Graduada em jornalismo
Técnico
Sem filiação
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Maria do Rosário
Graduada em pedagogia, mestre
Política
PT
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial

Luiza Helena de Bairros
Graduada em Administração Pública e de Empresas, mestre e doutora
Política
PT
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Iriny Lopes
Graduada em engenharia
Política
PT
Secretaria de Portos

José Leônidas Cristino
Graduado em engenharia
Político
PSB
Secretaria de Relações Institucionais

Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira
Sem dados de formação
Político
PT
Secretaria-Geral da Presidência da República

Gilberto Carvalho
Graduado em filosofia
Político
PT

Referências consultadas:





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