Judiciário em Xeque

Eliana Calmon

A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon em recente entrevista teria dito que há bandidos entre os juízes. A declaração da Ministra vem sendo contestada pelos seus pares do CNJ, pelo presidente daquele Conselho e agora pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e independente da celeuma que gerou e vem gerando entre os magistrados, mostra mais do que nunca a importância de se manter intocadas as atribuições do CNJ, como órgão de vigilância e punição contra os desmandos no âmbito do Judiciário.

Nossa opinião é que a Ministra ao falar não quis generalizar. Cremos que ela possa ter tomado como referência em sua fala os casos que vem sendo / foram investigados pelo CNJ envolvendo juízes, como o caso do juiz Antônio Celso da Silva Gióia, acusado de vários crimes e os casos de corrupção no Maranhão, aonde o Judiciário tem o peso da acusação de conviver com casos de desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e criação de entidades vinculadas aos próprios juízes para administrar verbas de tribunais. Nessa oportunidade, aliás, a Ministra já havia declarado que “Há muitos problemas no Judiciário e eles são de todos os tipos e de todos os gêneros”. Para ela, diante de tantas irregularidades na Justiça é difícil identificar qual é o Estado com problemas mais graves.

Afim de dar transparência aos nossos prezados leitores, vejam a seguir a íntegra da Nota da AMB, em defesa dos magistrados e contra a declaração da Ministra Eliana Calmon.

ASCOM/AMB
27.09.2011  19:10
Nota Pública - Exigimos respeito

Em nome dos 14 mil Juízes brasileiros, a AMB não aceita, de forma peremptória, as declarações atribuídas à Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, com graves ofensas à integridade da Magistratura nacional. Foram publicados ataques impróprios, sem nomes, sem provas e sem o legítimo e constitucional direito de defesa.

Exigimos respeito e reconhecimento ao papel imprescindível dos Magistrados na consolidação dos valores democráticos e sociais. Os Juízes prestam relevantes serviços à democracia e à sociedade brasileira, porém, se há desvios, eles devem ser apurados, e os responsáveis punidos, respeitando-se sempre o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao princípio de presunção de não culpabilidade. Dedo apontado contra supostas irregularidades, não julgadas, é uma violação que fragiliza o Estado de Direito.

A AMB representa uma Magistratura séria, íntegra e devotada à causa da Justiça. Os Magistrados são cumpridores das leis, respeitam as decisões do STF e, principalmente, a Constituição. Respeitamos quaisquer investigações contra atos dos Juízes, desde que fundadas em fatos concretos e, preservando-se, sempre, o foro adequado e os direitos constitucionais do investigado.  

A AMB manifesta ainda estranheza e perplexidade com a verdadeira campanha, orquestrada por alguns setores, com ares de intimidação sobre o Supremo Tribunal Federal, às vésperas do julgamento da ADI que argúi a inconstitucionalidade da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça.

A AMB não pretende, como apontam alguns críticos, esvaziar ou cercear o trabalho do CNJ. Ao contrário, entende que tal resolução, inspirada nos antigos decretos, é que tenta amordaçar os Magistrados, ao afetar a independência de julgar, um princípio caro ao Estado de Direito e à democracia.

Em um regime democrático, o debate e o direito de recorrer à Justiça são juridicamente adequados e úteis à sociedade, quando persistirem dúvidas e conflitos. Os Magistrados, como quaisquer outros cidadãos, têm o direito de questionar e acionar a Justiça, quando julgarem que sua independência e prerrogativas estejam sendo ameaçadas.

Os Juízes já são bastante investigados e vigiados pelas corregedorias locais, pelos advogados, pelas partes e pelo Ministério Público.

A AMB defende a preservação de direitos assegurados na Constituição. Não pode o CNJ reduzir de 10 para 5 dias o prazo de defesa dos Magistrados, nem regular o afastamento de Juízes sem processo administrativo ou denúncia. Isso é matéria regulada na Loman e na Constituição.

O Judiciário e Magistrados independentes são o sustentáculo do Estado de Direito.

Brasília, 27 de setembro de 2011.

Henrique Nelson Calandra 

Presidente da AMB

Desembargador Otávio Augusto Barbosa

Pelo Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça

Controle e Fiscalização do Judiciário e o Papel do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja presidência está a cargo do Ministro Cezar Peluso, é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ foi instituído em obediência ao determinado na Constituição Federal, nos termos do art. 103-B e vem prestando inestimáveis serviços à Sociedade Brasileira.

Ministro Cezar Peluso

Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento  do serviço público na prestação da Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça, uma conquista da Sociedade Brasileira, e um dos principais instrumentos para fiscalização e punição daqueles que, incluindo juízes, ferem as leis ou se deixam corromper, tendo então por missão contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da Sociedade. A visão do CNJ é a de ser um instrumento efetivo do desenvolvimento do poder judiciário.

Embora seja um organismo de gestão moderna e de extrema valia para o judiciário e para a sociedade, a atuação do CNJ está incomodando os magistrados que querem reduzir o escopo de sua atuação. Isso vem sendo tentado por uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal.

Ophir Cavalcante

Insurgindo-se contra essa tentativa, temos nada mais nada menos que a Ordem dos Advogados do Brasil. Ontem (27/09), o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou o teor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), prevista para ser julgada amanhã (28/09) pelo Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, busca um "retorno às trevas e à escuridão", fazendo com que o Judiciário volte a ser a caixa preta e hermética que foi no passado. "Será um grave retrocesso, uma vez que o Conselho Nacional de Justiça abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa Adin tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar".

Ophir se refere à Adin da AMB contra o teor da resolução 135, editada pelo CNJ para uniformizar os procedimentos em todo o país relativos à atuação administrativa e disciplinar dos juízes, regulando os procedimentos a que são submetidos juízes acusados de atos de irregularidade. A AMB defende que o CNJ não tem competência para tanto, entendimento que é rechaçado pelo Conselho Federal da OAB, que está se habilitando na Adin na condição de amicus curiae (amigo da causa).

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ao se tentar retirar do CNJ o poder de punir, a Adin, caso seja aprovada, também significará um retorno ao estágio de irresponsabilidade geral que antes havia no que toca à correição dos atos do Judiciário. "Caso essa Adin seja aprovada, retirar-se-á da sociedade o controle e a fiscalização que vem sendo feito com muita responsabilidade pelo CNJ".

O presidente nacional da OAB foi taxativo ao afirmar que as Corregedorias dos tribunais as quais a AMB busca privilegiar por meio da Adin historicamente se mostraram ineficazes no exercício de fiscalizar atos irregulares cometidos por magistrados. Tudo em razão do corporativismo. "Todas as vezes que receberam denúncias contra os integrantes da magistratura, simplesmente as arquivavam, sem levar à frente as investigações",

Nosso blog, e como cidadão, somos totalmente contra a que haja mudanças de atuação do CNJ. A Sociedade precisa cada vez mais de instrumentos de fiscalização e controle, como o CNJ, que possam efetivamente coibir e punir aqueles que burlam a lei e, em conseqüência, ferem os princípios de juraram defender em favor da Sociedade.

Controle e Fiscalização do Judiciário e o Papel do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja presidência está a cargo do Ministro Cezar Peluso, é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ foi instituído em obediência ao determinado na Constituição Federal, nos termos do art. 103-B e vem prestando inestimáveis serviços à Sociedade Brasileira.

Ministro Cezar Peluso

Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento  do serviço público na prestação da Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça, uma conquista da Sociedade Brasileira, e um dos principais instrumentos para fiscalização e punição daqueles que, incluindo juízes, ferem as leis ou se deixam corromper, tendo então por missão contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da Sociedade. A visão do CNJ é a de ser um instrumento efetivo do desenvolvimento do poder judiciário.

Embora seja um organismo de gestão moderna e de extrema valia para o judiciário e para a sociedade, a atuação do CNJ está incomodando os magistrados que querem reduzir o escopo de sua atuação. Isso vem sendo tentado por uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal.

Ophir Cavalcante

Insurgindo-se contra essa tentativa, temos nada mais nada menos que a Ordem dos Advogados do Brasil. Ontem (27/09), o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou o teor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), prevista para ser julgada amanhã (28/09) pelo Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, busca um "retorno às trevas e à escuridão", fazendo com que o Judiciário volte a ser a caixa preta e hermética que foi no passado. "Será um grave retrocesso, uma vez que o Conselho Nacional de Justiça abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa Adin tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar".

Ophir se refere à Adin da AMB contra o teor da resolução 135, editada pelo CNJ para uniformizar os procedimentos em todo o país relativos à atuação administrativa e disciplinar dos juízes, regulando os procedimentos a que são submetidos juízes acusados de atos de irregularidade. A AMB defende que o CNJ não tem competência para tanto, entendimento que é rechaçado pelo Conselho Federal da OAB, que está se habilitando na Adin na condição de amicus curiae (amigo da causa).

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ao se tentar retirar do CNJ o poder de punir, a Adin, caso seja aprovada, também significará um retorno ao estágio de irresponsabilidade geral que antes havia no que toca à correição dos atos do Judiciário. "Caso essa Adin seja aprovada, retirar-se-á da sociedade o controle e a fiscalização que vem sendo feito com muita responsabilidade pelo CNJ".

O presidente nacional da OAB foi taxativo ao afirmar que as Corregedorias dos tribunais as quais a AMB busca privilegiar por meio da Adin historicamente se mostraram ineficazes no exercício de fiscalizar atos irregulares cometidos por magistrados. Tudo em razão do corporativismo. "Todas as vezes que receberam denúncias contra os integrantes da magistratura, simplesmente as arquivavam, sem levar à frente as investigações",

Nosso blog, e como cidadão, somos totalmente contra a que haja mudanças de atuação do CNJ. A Sociedade precisa cada vez mais de instrumentos de fiscalização e controle, como o CNJ, que possam efetivamente coibir e punir aqueles que burlam a lei e, em conseqüência, ferem os princípios de juraram defender em favor da Sociedade.

Luta contra a Corrupção - A OAB e o Observatório da Corrupção

A Ordem dos advogados do Brasil vem prestando desde a sua fundação em 1930 os mais relevantes serviços à Sociedade através de luta pela garantia dos direitos constitucionais do cidadão, em prol da estado de direito e da democracia.

Ontem em Brasília, no sete de setembro, além da costumeira comemoração do dia da independência, a nota ficou por conta das manifestações contra a corrupção.

Em tempos aonde a corrupção parece começar, de fato, a indignar a Sociedade, a OAB lançou recentemnte o site Observatório da Corrupção. No site, o cidadão, após se cadastrar, pode enviar a sua denúncia e acompanhar a apuração promovida do fato.

Fica a dica para os que além de somente, e banalmente, falarem sobre a corrupção que aflige a todos nós queira, de fato, contribuir, fazer a sua parte denunciando as práticas corruptas que tiverem conhecimento. Esse serviço, ao ver do nosso Blog, é um dos mais valiosos.

Luta contra a Corrupção - A OAB e o Observatório da Corrupção

A Ordem dos advogados do Brasil vem prestando desde a sua fundação em 1930 os mais relevantes serviços à Sociedade através de luta pela garantia dos direitos constitucionais do cidadão, em prol da estado de direito e da democracia.

Ontem em Brasília, no sete de setembro, além da costumeira comemoração do dia da independência, a nota ficou por conta das manifestações contra a corrupção.

Em tempos aonde a corrupção parece começar, de fato, a indignar a Sociedade, a OAB lançou recentemnte o site Observatório da Corrupção. No site, o cidadão, após se cadastrar, pode enviar a sua denúncia e acompanhar a apuração promovida do fato.

Fica a dica para os que além de somente, e banalmente, falarem sobre a corrupção que aflige a todos nós queira, de fato, contribuir, fazer a sua parte denunciando as práticas corruptas que tiverem conhecimento. Esse serviço, ao ver do nosso Blog, é um dos mais valiosos.

SindCT – Fim da Negociação Decepciona Todo Funcionalismo

O blog gostaria de reproduzir a "Rapidinha 27" de 02/09/2011, do SindCT, que trata da negociação salarial dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a respeito da campanha salarial, cuja negociação com os governo - Lula e Dila Roussef - se arrasta desde de 2009. Leiam o texto ou no link.

Retificação do Blog em 08/02/2012: No início do texto inadvertidamente mencionamos ser o veículo de divulgação do SINDCT, a "Raspadinha 27". Graças ao comentário de uma pessoa amiga, retificamos essa informação para informar o nome correto, isto é "Rapidinha 27". Obrigado ao leitor do post por nos ajudar com a sua observação.

SindCT – Fim da Negociação Decepciona Todo Funcionalismo

O blog gostaria de reproduzir a "Rapidinha 27" de 02/09/2011, do SindCT, que trata da negociação salarial dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a respeito da campanha salarial, cuja negociação com os governo - Lula e Dila Roussef - se arrasta desde de 2009. Leiam o texto ou no link.

Retificação do Blog em 08/02/2012: No início do texto inadvertidamente mencionamos ser o veículo de divulgação do SINDCT, a "Raspadinha 27". Graças ao comentário de uma pessoa amiga, retificamos essa informação para informar o nome correto, isto é "Rapidinha 27". Obrigado ao leitor do post por nos ajudar com a sua observação.

Plano Brasil Sem Pobreza: Uma visão a Partir dos Dados do Censo IBGE 2010

O Governo Federal anunciará em breve o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, que deverá atender 16,2 milhões de pessoas (8,6% da população brasileira) que ainda estão na linha de extrema pobreza, isto é, que percebem salários até R$ 70,00. O programa deverá envolver ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

Os brasileiros abaixo da linha da extrema pobrezaformam o público prioritário do novo programa de governo que será lançado pela presidente Dilma Rousseff. O limite de salário de R$ 70,00 priorizado pelo governo levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que estabelece o valor de US$ 1,25 ao dia como a renda necessária para o consumo de alimentos, e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS.

Ministra Tereza Campello - MDS

“Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial”, explicou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema pobreza até 2014. “O planoé ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores.” Segundo ela, essa linha limite de salário a ser priorizada deverá ser reajustada ao longo do tempo.

Para contextualizar a informação, veja a seguir os dados preliminares apresentados pelo IBGE, relativos ao Censo 2010, que mostram um retrato dos principais indicadores sócio-econômicos do Brasil em 2010.

Começando pela população brasileira, hoje somos 190 milhões de brasileiros, com aproximadamente 42% da população na região sudeste, 28% na região nordeste, 14% na região sul, 8% na região norte e 7% na região centro oeste. Nota-se a forte concentração populacional das regiões sul, sudeste e nordeste, que somadas concentram 84% da população brasileira.

Com relação ao perfil das faixas etárias do País, o quadro a seguir mostra que um significativo avanço do número de brasileiros com mais de 65 anos. Em 1991 o percentual dessa faixa da população era de 4,8%, em 2000 evoluiu para 5,9% e em 2010 está em 7,4%, o que evidencia uma melhoria da esperança de vida, em função dos índices de desenvolvimento econômico e social observados no período. Por outro lado, a faixa da população de 0 – 14 anos progressivamente vem caindo. Em 1991 esse segmento da população era de 34,7%, em 2000 passou a 29,6% e em 2010 caiu para 24,1%, isto é, uma diminuição expressiva nos índices de natalidade do País. Mantida essa tendência da redução do percentual de jovens e o progressivo aumento da faixa dos mais velhos, a médio / longo prazos nos parece que começa a se configurar um cenário preocupante a respeito da oferta de mão de obra necessária ao desenvolvimento do País e do equilíbrio das contas da previdência oficial, já hoje deficitária. 

A título de contextualização, a figura apresentada após o quadro do IBGE mostra a esperança de vida em todo o mundo (período 2005 -2010). O Brasil está situado em uma faixa intermediária, mas em uma posição relativamente confortável. As maiores esperanças de vida estão no Canadá, EUA, México, Chile, Argentina, em toda a Europa, no Japão, Coréia do Sul, na Austrália, Nova Zelândia, na China. Líbia, Omã, Qatar e Arábia Saudita.

Com relação aos índices de analfabetismo, a quadro a seguir mostra que houve uma redução do analfabetismo de 83% quando comparado o valor de 2010 (9,6%) ao valor de 1940 (56,2%). Em relação à época do chamado milagre conômico brasileiro (1969-1973), a redução do índice foi de 71%. Em 1970 o Brasil tinha 33,6% analfabetos e hoje, como mostrado, é de 9,6%. Finalmente, tomando por referência a taxa de 2000, houve redução de 29% nesse índice.

Se considerarmos a população mundial composta por 7 bilhões de habitantes em dezembro de 2010, e o quantitativo de analfabetos estimado no mesmo ano pela UNESCO em 830 milhões em todo o mundo, a taxa média mundial de analfabetos será de 11,9%. Portanto, a taxa de analfabetos do Brasil é significativamente menor que a média mundial. No entanto, ainda estamos muito longe das taxas dos países desenvolvidos. A título comparativo, na Europa, em 2000, a taxa de analfabetos era de 1,3%.

Com relação ao rendimento mensal per capita, o quadro a seguir mostra um substancial avanço especialmente na faixa de rendimentos mensais até 2 salários mínimos, isto é, os mais pobres. No entanto, nas faixas salariais acima de 3 salários mínimos, aonde se situa a chamada nova classe média do país, não se evidenciou qualquer aumento.

A respeito da evolução do salário mínimo frente aos índices de inflação, o quadro a seguir apresentado mostra, de forma evidente, que a política adotada durante os 2 governos do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva resultou em expressivo ganho real. Considerando-se como parâmetro comparativo julho/2010 (veja gráfico), houve uma valoração do salário mínimo frente ao índice de inflação de 78%, o que, na prática, se traduziu na inserção de milhões de brasileiros ao mercado de consumo e vem ajudando a manter as taxas de crescimento do País e a economia aquecida. Essa política, de Estado, permanece no governo da presidente Dilma Roussef.

Com relação à faixa da população com rendimento de R$ 0,00 – R$ 70,00, isto é, na faixa considerada de miséria, o quadro apresentado mostra que temos 8,6% da população nessa situação. Essa faixa é a prioridade do Programa Brasil sem Miséria. A nosso ver oi bastante feliz priorizar essa faixa da população como prioritária no Plano Brasil sem Pobreza.

Ainda sobre esse assunto, um indicador simples em economia, usado para efeitos apenas indicativos apenas, é o índice de miséria. Esse índice é definido como a soma da taxa de desemprego e da taxa de inflação de um país.

Índice de miséria = Taxa de desemprego + Taxa de inflação

A tabela apresentada, construída para alguns países tomados como referência em 2010 neste post, mostra a China com um surpreendente índice de miséria baixo. O Brasil está próximo nesse índice a alguns dos países desenvolvidos e de elevado IDH, como os EUA e a França. A tabela mostra ainda uma situação pouco confortável dos dois outros BRICS, isto é, o índice de miséria da Federação Russa (BRIC) e da Índia (BRIC). Como comparativo na América Latina, consideramos o caso da Argentina.

Índice de Miséria Calculado pelo nosso Blog (2010)
País	Taxa média de inflação (%)	Taxa média de desemprego (%)	Índice de miséria calculado (%)
China	4,6	4,1	8,7
Estados Unidos	1,6	9,6	11,2
França	1,8	9,6	11,4
Brasil	5,91	6,7	12,61
Federação Russa	8,8	8,4	17,2
Índia	9,5	9,4	18,9
Argentina	11	7,9	18,9

Aproveitando a oportunidade dessa reflexão, completamos a análise sobre o índice  de miséria com os dados disponíveis para o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. A figura a seguir mostra os valores de IDH no mundo em 2010. Nota-se que no caso do Brasil, mesmo considerando-se a complexidade regional do País, com uma grande população e uma gigante extensão territorial, o País situa-se dentre os países com elevado IDH. O nosso problema, no entanto, ainda é a desigualdade desse índice internamente ao País quando olhada a realidade de cada região ou município. Os máximos índices são de grande parte dos países que apresentam as maiores esperanças de vida, isto é, EUA, Europa, Coréia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia. É interessante notar a relação geográfica desses países, que possuem clima mais frio e estão situados em elevadas latitudes. Resta a nosso País jogar por terra essa característica e mostrar que um país essencialmente tropical pode alcançar IDH´s comparáveis a qualquer país do primeiro mundo.

Com relação às condições de acesso da população brasileira ao saneamento básico, os quadros do IBGE mostram que há muito a avançar na busca de oferecimento desses serviços à população rural do Brasil. Há um profundo desequilíbrio entre esses serviços oferecidos para o ambiente urbano e rural. A nosso ver, o equacionamento dessa questão, dentre outras políticas, como as de manutenção de renda e de oportunidades aos jovens, deve ser priorizado. Levar bem estar e condições dignas de vida à população rural é fundamental para a manutenção da fixação do homem do campo, evitando-se dessa forma o exôdo para os grandes centros urbanos, o que, na medida que ocorre, traz consigo uma problemática totalmente indesejável ao ambiente social e ao país.

A respeito da oferta de água potável, um dos indicadores de qualidade de vida e de saúde da população, a situação é a mesma como anteriormente mostrado. A população rural é altamente preterida quando comparada à população urbana, o que evidencia a necessidade da implementação de políticas específicas voltadas ao equilíbrio entre as populações urbana e rural, no que tange ao acesso à água potável de qualidade, o que, certamente, deverá se traduzir em um aumento do IDH-M da população rural e, por extensão, o IDH de todo o País. 

Acerca do fornecimento de energia elétrica, o desequilíbrio entre a oferta às populações rural e urbana são menores. Esse fato pode ser explicado pelos programas extensivos de eletrificação rural implantados no País nos últimos anos, como por exemplo o Programa Luz para Todos.

Os dados do censo 2010 divulgados pelo IBGE, ainda de forma preliminar, mostram significativos avanços em quase todos os índices de valoração sócio-econômica da Sociedade. No entanto, o caminho é longo na busca da igualdade. Da diminuição dos desequilíbrios sociais e da busca da “riqueza” em prol do benefício de todos os brasileiros.

Plano Brasil Sem Pobreza: Uma visão a Partir dos Dados do Censo IBGE 2010

O Governo Federal anunciará em breve o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, que deverá atender 16,2 milhões de pessoas (8,6% da população brasileira) que ainda estão na linha de extrema pobreza, isto é, que percebem salários até R$ 70,00. O programa deverá envolver ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

Os brasileiros abaixo da linha da extrema pobrezaformam o público prioritário do novo programa de governo que será lançado pela presidente Dilma Rousseff. O limite de salário de R$ 70,00 priorizado pelo governo levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que estabelece o valor de US$ 1,25 ao dia como a renda necessária para o consumo de alimentos, e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS.

Ministra Tereza Campello - MDS

“Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial”, explicou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema pobreza até 2014. “O planoé ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores.” Segundo ela, essa linha limite de salário a ser priorizada deverá ser reajustada ao longo do tempo.

Para contextualizar a informação, veja a seguir os dados preliminares apresentados pelo IBGE, relativos ao Censo 2010, que mostram um retrato dos principais indicadores sócio-econômicos do Brasil em 2010.

Começando pela população brasileira, hoje somos 190 milhões de brasileiros, com aproximadamente 42% da população na região sudeste, 28% na região nordeste, 14% na região sul, 8% na região norte e 7% na região centro oeste. Nota-se a forte concentração populacional das regiões sul, sudeste e nordeste, que somadas concentram 84% da população brasileira.

Com relação ao perfil das faixas etárias do País, o quadro a seguir mostra que um significativo avanço do número de brasileiros com mais de 65 anos. Em 1991 o percentual dessa faixa da população era de 4,8%, em 2000 evoluiu para 5,9% e em 2010 está em 7,4%, o que evidencia uma melhoria da esperança de vida, em função dos índices de desenvolvimento econômico e social observados no período. Por outro lado, a faixa da população de 0 – 14 anos progressivamente vem caindo. Em 1991 esse segmento da população era de 34,7%, em 2000 passou a 29,6% e em 2010 caiu para 24,1%, isto é, uma diminuição expressiva nos índices de natalidade do País. Mantida essa tendência da redução do percentual de jovens e o progressivo aumento da faixa dos mais velhos, a médio / longo prazos nos parece que começa a se configurar um cenário preocupante a respeito da oferta de mão de obra necessária ao desenvolvimento do País e do equilíbrio das contas da previdência oficial, já hoje deficitária. 

A título de contextualização, a figura apresentada após o quadro do IBGE mostra a esperança de vida em todo o mundo (período 2005 -2010). O Brasil está situado em uma faixa intermediária, mas em uma posição relativamente confortável. As maiores esperanças de vida estão no Canadá, EUA, México, Chile, Argentina, em toda a Europa, no Japão, Coréia do Sul, na Austrália, Nova Zelândia, na China. Líbia, Omã, Qatar e Arábia Saudita.

Com relação aos índices de analfabetismo, a quadro a seguir mostra que houve uma redução do analfabetismo de 83% quando comparado o valor de 2010 (9,6%) ao valor de 1940 (56,2%). Em relação à época do chamado milagre conômico brasileiro (1969-1973), a redução do índice foi de 71%. Em 1970 o Brasil tinha 33,6% analfabetos e hoje, como mostrado, é de 9,6%. Finalmente, tomando por referência a taxa de 2000, houve redução de 29% nesse índice.

Se considerarmos a população mundial composta por 7 bilhões de habitantes em dezembro de 2010, e o quantitativo de analfabetos estimado no mesmo ano pela UNESCO em 830 milhões em todo o mundo, a taxa média mundial de analfabetos será de 11,9%. Portanto, a taxa de analfabetos do Brasil é significativamente menor que a média mundial. No entanto, ainda estamos muito longe das taxas dos países desenvolvidos. A título comparativo, na Europa, em 2000, a taxa de analfabetos era de 1,3%.

Com relação ao rendimento mensal per capita, o quadro a seguir mostra um substancial avanço especialmente na faixa de rendimentos mensais até 2 salários mínimos, isto é, os mais pobres. No entanto, nas faixas salariais acima de 3 salários mínimos, aonde se situa a chamada nova classe média do país, não se evidenciou qualquer aumento.

A respeito da evolução do salário mínimo frente aos índices de inflação, o quadro a seguir apresentado mostra, de forma evidente, que a política adotada durante os 2 governos do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva resultou em expressivo ganho real. Considerando-se como parâmetro comparativo julho/2010 (veja gráfico), houve uma valoração do salário mínimo frente ao índice de inflação de 78%, o que, na prática, se traduziu na inserção de milhões de brasileiros ao mercado de consumo e vem ajudando a manter as taxas de crescimento do País e a economia aquecida. Essa política, de Estado, permanece no governo da presidente Dilma Roussef.

Com relação à faixa da população com rendimento de R$ 0,00 – R$ 70,00, isto é, na faixa considerada de miséria, o quadro apresentado mostra que temos 8,6% da população nessa situação. Essa faixa é a prioridade do Programa Brasil sem Miséria. A nosso ver oi bastante feliz priorizar essa faixa da população como prioritária no Plano Brasil sem Pobreza.

Ainda sobre esse assunto, um indicador simples em economia, usado para efeitos apenas indicativos apenas, é o índice de miséria. Esse índice é definido como a soma da taxa de desemprego e da taxa de inflação de um país.

Índice de miséria = Taxa de desemprego + Taxa de inflação

A tabela apresentada, construída para alguns países tomados como referência em 2010 neste post, mostra a China com um surpreendente índice de miséria baixo. O Brasil está próximo nesse índice a alguns dos países desenvolvidos e de elevado IDH, como os EUA e a França. A tabela mostra ainda uma situação pouco confortável dos dois outros BRICS, isto é, o índice de miséria da Federação Russa (BRIC) e da Índia (BRIC). Como comparativo na América Latina, consideramos o caso da Argentina.

Índice de Miséria Calculado pelo nosso Blog (2010)
País	Taxa média de inflação (%)	Taxa média de desemprego (%)	Índice de miséria calculado (%)
China	4,6	4,1	8,7
Estados Unidos	1,6	9,6	11,2
França	1,8	9,6	11,4
Brasil	5,91	6,7	12,61
Federação Russa	8,8	8,4	17,2
Índia	9,5	9,4	18,9
Argentina	11	7,9	18,9

Aproveitando a oportunidade dessa reflexão, completamos a análise sobre o índice  de miséria com os dados disponíveis para o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. A figura a seguir mostra os valores de IDH no mundo em 2010. Nota-se que no caso do Brasil, mesmo considerando-se a complexidade regional do País, com uma grande população e uma gigante extensão territorial, o País situa-se dentre os países com elevado IDH. O nosso problema, no entanto, ainda é a desigualdade desse índice internamente ao País quando olhada a realidade de cada região ou município. Os máximos índices são de grande parte dos países que apresentam as maiores esperanças de vida, isto é, EUA, Europa, Coréia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia. É interessante notar a relação geográfica desses países, que possuem clima mais frio e estão situados em elevadas latitudes. Resta a nosso País jogar por terra essa característica e mostrar que um país essencialmente tropical pode alcançar IDH´s comparáveis a qualquer país do primeiro mundo.

Com relação às condições de acesso da população brasileira ao saneamento básico, os quadros do IBGE mostram que há muito a avançar na busca de oferecimento desses serviços à população rural do Brasil. Há um profundo desequilíbrio entre esses serviços oferecidos para o ambiente urbano e rural. A nosso ver, o equacionamento dessa questão, dentre outras políticas, como as de manutenção de renda e de oportunidades aos jovens, deve ser priorizado. Levar bem estar e condições dignas de vida à população rural é fundamental para a manutenção da fixação do homem do campo, evitando-se dessa forma o exôdo para os grandes centros urbanos, o que, na medida que ocorre, traz consigo uma problemática totalmente indesejável ao ambiente social e ao país.

A respeito da oferta de água potável, um dos indicadores de qualidade de vida e de saúde da população, a situação é a mesma como anteriormente mostrado. A população rural é altamente preterida quando comparada à população urbana, o que evidencia a necessidade da implementação de políticas específicas voltadas ao equilíbrio entre as populações urbana e rural, no que tange ao acesso à água potável de qualidade, o que, certamente, deverá se traduzir em um aumento do IDH-M da população rural e, por extensão, o IDH de todo o País. 

Acerca do fornecimento de energia elétrica, o desequilíbrio entre a oferta às populações rural e urbana são menores. Esse fato pode ser explicado pelos programas extensivos de eletrificação rural implantados no País nos últimos anos, como por exemplo o Programa Luz para Todos.

Os dados do censo 2010 divulgados pelo IBGE, ainda de forma preliminar, mostram significativos avanços em quase todos os índices de valoração sócio-econômica da Sociedade. No entanto, o caminho é longo na busca da igualdade. Da diminuição dos desequilíbrios sociais e da busca da “riqueza” em prol do benefício de todos os brasileiros.