Inovação e Desconcentração na Agenda do MCT

Afim de divulgarmos notícia relevante na área de ciência, tecnologia e inovação, reproduzimos entrevista do Ministro Aloizio Mercadante à Revista  T&C da Amazônia. Vejam o texto...

Steve Jobs: Um Gênio...Uma Lenda

Steve Jobs: Um Gênio...Uma Lenda

O Debate dos Inibidores de Apetite: Anvisa Mantém Registro da Sibutramina e Cancela Anfetamínicos

A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu, ontem (4/10), pela retirada dos medicamentos inibidores de apetite do tipo anfetamínico do mercado brasileiro e pela manutenção da sibutramina como medicamento para o tratamento da obesidade, com a imposição de novas restrições ao seu uso.

De acordo com a decisão dos diretores, os medicamentos femproporex, mazindol e anfepramona terão seus registros cancelados, ficando proibida a produção, o comércio, a manipulação e o uso destes produtos. Esses três medicamentos são do grupo denominado inibidores de apetite do tipo anfetamínico.

Afim de contextualizar a questão, as anfetaminas, conhecidamente, são geradores de dependência química entre seus usuários.

O relatório apresentado durante a reunião mostra que o uso dos anfetamínicos está  baseado na prática clínica, que é o tipo de evidência menos consistente e menos segura segundo os padrões atuais para registro de medicamentos. O texto informa, ainda, que há evidências de eventos adversos graves, que associadas à ausência de dados confiáveis de segurança justificaram a decisão dos diretores.

Em relação à sibutramina, a decisão da diretoria da Anvisa, por três votos a um, foi de manter o medicamento no mercado com a inclusão de novas exigências e mais restrições para o uso do produto. O relatório apresentado pelo diretor-presidente, Dirceu Barbano, informa que o perfil de segurança da sibutramina é bem identificado e conhecido, o que permite identificar pacientes que podem ter algum ganho a partir do uso da substância. Uma das restrições que será estabelecida é a descontinuidade do uso da sibutramina em pacientes que não obtiverem resultados após quatro semanas de uso do produto.

Para o diretor-presidente, o debate que levou à decisão final da Anvisa foi bastante produtivo e ajudou a dar clareza sobre os dados científicos disponíveis sobre estes medicamentos e as lacunas que as pesquisas não foram capazes de responder. “A diretoria da Anvisa entendeu que a sibutramina pode ser utilizada em determinadas situações e com um monitoramento rigoroso”, explicou Barbano.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no entanto, não concorda com a ANVISA a respeito da proibição dos medicamentos e irá  definir nessa semana quais serão as medidas judiciais adotará contra a decisão daquela Agência  . O CFM defende o uso desses medicamentos fórmulas como auxiliares no tratamento de pacientes e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de seu uso.

A possibilidade de retirada dos chamados anorexígenos do mercado brasileiro foi anunciada em fevereiro último  pela ANVISA. O principal argumento é que os riscos superam os benefícios propostos pelos produtos.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, defendeu o direito de acesso e de recusa, por parte do paciente, aos emagrecedores. “Há de se considerar a relevância ética do assunto eminentemente técnica, haja vista dois aspectos fundamentais: a autonomia do médico de prescrever a medicação, em consonância com a Ética da Responsabilidade. E, não menos importante, os fundamentos éticos dos direitos do paciente, com referência ao acesso ao melhor tratamento indicado pelo seu médico. O médico e os profissionais da saúde têm esse cuidado: de permitir que o paciente seja bem informado”, afirmou. Segundo ele, não há ainda suficientes fundamentos e evidências clínicas para que os medicamentos sejam retirados do mercado. 

O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Ricardo Meirelles, ressaltou que o objetivo do tratamento contra a obesidade não é atingir o peso ideal, mas reduzir as consequências provocadas pelo problema: “Ninguém preconiza o uso indiscriminado de anorexígenos no combate a obesidade”, disse Meirelles. “Estamos falando de doença, não de 2 ou 3 quilos a mais. E uma intervenção que reduza 1% do peso corporal por mês já é considerada sucesso terapêutico, já que reduz fatores de risco para diabetes e doenças cardiovasculares”.

Caso a proposta de banimento dos emagrecedores não vingue, a categoria propõe prescrever o medicamento apenas para pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 e pessoas com IMC igual ou superior a 25 e que apresentem fatores de risco como a hipertensão arterial.

De acordo com o representante da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Evandro da Gama, 60 milhões de pacientes usam produtos dispensados em estabelecimentos de manipulação no país. Segundo ele, os profissionais passam por treinamento adequado e são capacitados para a dispensação correta dos emagrecedores. “A Anvisa precisa prestar atenção em parte de sua missão, que é a melhoria na qualidade de vida dos brasileiros”, disse. Para ele, os anorexígenos precisam ter os riscos minimizados por meio da prescrição e da dispensação adequadas. “Se a gente bane, provoca o uso ilícito disso”, afirmou.

Na opinião do Blog, há formas bem difundidas para que se emagreça sem o apelo fácil do uso de inibidores de apetite. É só manter uma alimentação saudável, variada em nutrientes, equilibrada, uma vida ativa e se praticar exercícios físicos moderados, de forma continuada ao longo do tempo, que o emagrecimento virá de forma natural. É uma equação fácil de entender. Se ingerimos mais calorias/dia nos alimentando do que consumimos, conforme as práticas que citamos, vamos engordar. Se ocorre o contrário, isto é, consumimos menos calorias/dia do que consumimos, vamos emagrecer. No entanto, com relação à proibição radical dos inibidores de apetite somos contra, especialmente, por exemplo, no caso de pessoas que sofrem de obesidade mórbida,  evidentemente com acompanhamento médico.

O Debate dos Inibidores de Apetite: Anvisa Mantém Registro da Sibutramina e Cancela Anfetamínicos

A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu, ontem (4/10), pela retirada dos medicamentos inibidores de apetite do tipo anfetamínico do mercado brasileiro e pela manutenção da sibutramina como medicamento para o tratamento da obesidade, com a imposição de novas restrições ao seu uso.

De acordo com a decisão dos diretores, os medicamentos femproporex, mazindol e anfepramona terão seus registros cancelados, ficando proibida a produção, o comércio, a manipulação e o uso destes produtos. Esses três medicamentos são do grupo denominado inibidores de apetite do tipo anfetamínico.

Afim de contextualizar a questão, as anfetaminas, conhecidamente, são geradores de dependência química entre seus usuários.

O relatório apresentado durante a reunião mostra que o uso dos anfetamínicos está  baseado na prática clínica, que é o tipo de evidência menos consistente e menos segura segundo os padrões atuais para registro de medicamentos. O texto informa, ainda, que há evidências de eventos adversos graves, que associadas à ausência de dados confiáveis de segurança justificaram a decisão dos diretores.

Em relação à sibutramina, a decisão da diretoria da Anvisa, por três votos a um, foi de manter o medicamento no mercado com a inclusão de novas exigências e mais restrições para o uso do produto. O relatório apresentado pelo diretor-presidente, Dirceu Barbano, informa que o perfil de segurança da sibutramina é bem identificado e conhecido, o que permite identificar pacientes que podem ter algum ganho a partir do uso da substância. Uma das restrições que será estabelecida é a descontinuidade do uso da sibutramina em pacientes que não obtiverem resultados após quatro semanas de uso do produto.

Para o diretor-presidente, o debate que levou à decisão final da Anvisa foi bastante produtivo e ajudou a dar clareza sobre os dados científicos disponíveis sobre estes medicamentos e as lacunas que as pesquisas não foram capazes de responder. “A diretoria da Anvisa entendeu que a sibutramina pode ser utilizada em determinadas situações e com um monitoramento rigoroso”, explicou Barbano.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no entanto, não concorda com a ANVISA a respeito da proibição dos medicamentos e irá  definir nessa semana quais serão as medidas judiciais adotará contra a decisão daquela Agência  . O CFM defende o uso desses medicamentos fórmulas como auxiliares no tratamento de pacientes e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de seu uso.

A possibilidade de retirada dos chamados anorexígenos do mercado brasileiro foi anunciada em fevereiro último  pela ANVISA. O principal argumento é que os riscos superam os benefícios propostos pelos produtos.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, defendeu o direito de acesso e de recusa, por parte do paciente, aos emagrecedores. “Há de se considerar a relevância ética do assunto eminentemente técnica, haja vista dois aspectos fundamentais: a autonomia do médico de prescrever a medicação, em consonância com a Ética da Responsabilidade. E, não menos importante, os fundamentos éticos dos direitos do paciente, com referência ao acesso ao melhor tratamento indicado pelo seu médico. O médico e os profissionais da saúde têm esse cuidado: de permitir que o paciente seja bem informado”, afirmou. Segundo ele, não há ainda suficientes fundamentos e evidências clínicas para que os medicamentos sejam retirados do mercado. 

O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Ricardo Meirelles, ressaltou que o objetivo do tratamento contra a obesidade não é atingir o peso ideal, mas reduzir as consequências provocadas pelo problema: “Ninguém preconiza o uso indiscriminado de anorexígenos no combate a obesidade”, disse Meirelles. “Estamos falando de doença, não de 2 ou 3 quilos a mais. E uma intervenção que reduza 1% do peso corporal por mês já é considerada sucesso terapêutico, já que reduz fatores de risco para diabetes e doenças cardiovasculares”.

Caso a proposta de banimento dos emagrecedores não vingue, a categoria propõe prescrever o medicamento apenas para pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 e pessoas com IMC igual ou superior a 25 e que apresentem fatores de risco como a hipertensão arterial.

De acordo com o representante da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Evandro da Gama, 60 milhões de pacientes usam produtos dispensados em estabelecimentos de manipulação no país. Segundo ele, os profissionais passam por treinamento adequado e são capacitados para a dispensação correta dos emagrecedores. “A Anvisa precisa prestar atenção em parte de sua missão, que é a melhoria na qualidade de vida dos brasileiros”, disse. Para ele, os anorexígenos precisam ter os riscos minimizados por meio da prescrição e da dispensação adequadas. “Se a gente bane, provoca o uso ilícito disso”, afirmou.

Na opinião do Blog, há formas bem difundidas para que se emagreça sem o apelo fácil do uso de inibidores de apetite. É só manter uma alimentação saudável, variada em nutrientes, equilibrada, uma vida ativa e se praticar exercícios físicos moderados, de forma continuada ao longo do tempo, que o emagrecimento virá de forma natural. É uma equação fácil de entender. Se ingerimos mais calorias/dia nos alimentando do que consumimos, conforme as práticas que citamos, vamos engordar. Se ocorre o contrário, isto é, consumimos menos calorias/dia do que consumimos, vamos emagrecer. No entanto, com relação à proibição radical dos inibidores de apetite somos contra, especialmente, por exemplo, no caso de pessoas que sofrem de obesidade mórbida,  evidentemente com acompanhamento médico.

O Desafio Global do Ar Limpo: Entenda um Pouco mais do Assunto

Em muitas cidades a poluição do ar vem atingindo níveis que ameaçam a saúde das pessoas de acordo com uma compilação de dados sem precedentes sobre qualidade do ar divulgado em 27/09 pela Organização Mundial de Saúde - OMS. As informações incluem dados de quase 1.100 cidades de 91 países, incluindo capitais e cidades com mais de 100 000 residentes.

A OMS estima que mais de 2 milhões de pessoas morrem anualmente em função de problemas respiratórios causados pela poluição do ar. Partículas e elementos poluidores menores que 10 micrômetros (PM10 - 0,01mm) podem penetrar nos pulmões e entrar na corrente sanguínea, vindo a causar doenças cardíacas, câncer de pulmão, asma e infecções respiratórias inferiores. Os parâmetros da OMS para o índice PM10 de qualidade do ar é de 20 µg/m³, em média anual, mas os dados divulgados hoje mostram que PM10 média em algumas cidades atingiu até 300 µg/m³. Partículas acima de 10 micrometros (0,01mm) são conhecidas como “poeiras” ou “grãos sedimentáveis”. Essas partículas costumam ser depositadas próximas da sua fonte de emissão  (uma indústria por exemplo). Por outro lado, partículas menores de 10 micrometros são denominadas de “fumo” ou “fumaça”. Essas partículas permanecem um longo período de tempo em suspensão no ar em função do efeito do movimento bowniano e, portanto, são mais facilmente inaláveis, sendo as mais relevantes para a ocorrência das doenças respiratórias.

Os principais poluentes que estão presentes no ar são:

- Óxido de enxofre (SOx);

- Óxido de nitrogênio (NOx);

- Monoxido de carbono (CO);

- Dióxido de carbono (CO2);

- Compostos orgãnicos voláteis (COV);

- Material particulado (proveniente de emissões de vulcões, tempestades de areia, incêndios florestais e de pastagens, outros);

- Clorofluorcarbonos (CFC´s)

- Amônia (NH3)

- Outros.

As principais conclusões contidas na nova compilação da OMS são:

* Persistentes e elevados níveis de poluição causados por partículas finas são comuns em muitas áreas urbanas. A poluição  por partículas finas muitas vezes da queima de combustíveis, tais como em usinas geradoras de energia e veículos automotores.

* A grande maioria das populações urbanas está sujeita à exposição média anual de partículados PM10 superior ao preconizado  pela OMS em sua orientação sobre a qualidade do ar, que é de, no máximo, 20 µg/m3. Da tabela mostrada, apenas algumas cidades já atingiram os valores de referência da OMS, dentre elas Belo Horizonte. A cidade do Rio de janeiro é uma das mais poluídas. Seu índice é e 64 µg/m3. As campeães em poluição são, no entanto, Bombaim (Mumbai) - 132 µg/m3 e Pequim (Beijing) - 121 µg/m3.

Em 2008, amortalidade atribuível à poluição do ar nas cidades do mundo equivaleu a 1,34 milhão de mortes prematuras. Se as orientações da OMS tivessem sido universalmente atendidas, aproximadamente 1.090 milhão de mortes poderiam ter sido evitadas.

O número de óbitos atribuíveis à poluição do ar nas cidades tem aumentado a partir da estimativa anterior de 1,15 milhões de mortes em 2004. O aumento da mortalidade atribuíveis à poluição atmosférica urbana está ligada aos recentes aumentos nas concentrações de poluição do ar e no tamanho da população urbana, bem como maior disponibilidade de dados e métodos empregados.

"A poluição atmosférica é um grave problema de saúde ambiental e é vital que nós aumentemos os esforços para reduzir o impacto na saúde que ele cria", disse Maria Neira, diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente. "Se nós monitorarmos e gerenciarmos o ambiente de forma podemos reduzir significativamente o número de pessoas que sofrem de doenças respiratórias e cardíacas e de câncer de pulmão. Em todo o mundo, o ar das cidades estão carregados de gases de escapamento de veículos, de fumaça de fábricas ou fuligem das usinas geradoras de energia . Em muitos países não existe qualquer regulamentação da qualidade do ar e, quando eles existem, a sua observância varia muito".

Maior consciência dos riscos à saúde

A OMS está pedindo maior consciência dos riscos à saúde causados pela poluição do ar urbano, a implementação de políticas efetivas de forma a se acompanhar de perto a situação nas cidades. A redução de partículados PM10, de uma média anual de 70 mg/m3 para uma de 20 mg/m3 de PM10 tem potencial para produzir uma redução de 15% na mortalidade - considerado um ganho de saúde pública. Em níveis mais elevados de poluição, reduções semelhantes teriam menos impacto na redução da mortalidade, mas, mesmo assim, trariam benefícios importantes para a saúde coletiva nas cidades.

"As soluções para os problemas de poluição do ar em uma cidade determinada cidade serão diferentes de outras, pois dependem da contribuição relativa das fontes de poluição, do seu estágio de desenvolvimento, bem como da sua geografia local," disse o Dr. Carlos Dora da OMS e, "A maneira mais poderosa para uso das informações do banco de dados da OMS é determinada cidade monitorar sua própria evolução, na poluição do ar ao longo do tempo, de modo a identificar, melhorar e aprimorar intervenções eficazes".

"Ações locais, políticas nacionais e acordos internacionais são necessários para reduzir a poluição e reduzir os efeitos na saúde de forma generalizada", disse o Dr. Michal Krzyzanowski da OMS. "Os dados do monitoramento da qualidade do ar divulgados hoje, identificam regiões onde a ação é mais necessária e permite-nos avaliar a eficácia das políticas implementadas".

O Desafio Global do Ar Limpo: Entenda um Pouco mais do Assunto

Em muitas cidades a poluição do ar vem atingindo níveis que ameaçam a saúde das pessoas de acordo com uma compilação de dados sem precedentes sobre qualidade do ar divulgado em 27/09 pela Organização Mundial de Saúde - OMS. As informações incluem dados de quase 1.100 cidades de 91 países, incluindo capitais e cidades com mais de 100 000 residentes.

A OMS estima que mais de 2 milhões de pessoas morrem anualmente em função de problemas respiratórios causados pela poluição do ar. Partículas e elementos poluidores menores que 10 micrômetros (PM10 - 0,01mm) podem penetrar nos pulmões e entrar na corrente sanguínea, vindo a causar doenças cardíacas, câncer de pulmão, asma e infecções respiratórias inferiores. Os parâmetros da OMS para o índice PM10 de qualidade do ar é de 20 µg/m³, em média anual, mas os dados divulgados hoje mostram que PM10 média em algumas cidades atingiu até 300 µg/m³. Partículas acima de 10 micrometros (0,01mm) são conhecidas como “poeiras” ou “grãos sedimentáveis”. Essas partículas costumam ser depositadas próximas da sua fonte de emissão  (uma indústria por exemplo). Por outro lado, partículas menores de 10 micrometros são denominadas de “fumo” ou “fumaça”. Essas partículas permanecem um longo período de tempo em suspensão no ar em função do efeito do movimento bowniano e, portanto, são mais facilmente inaláveis, sendo as mais relevantes para a ocorrência das doenças respiratórias.

Os principais poluentes que estão presentes no ar são:

- Óxido de enxofre (SOx);

- Óxido de nitrogênio (NOx);

- Monoxido de carbono (CO);

- Dióxido de carbono (CO2);

- Compostos orgãnicos voláteis (COV);

- Material particulado (proveniente de emissões de vulcões, tempestades de areia, incêndios florestais e de pastagens, outros);

- Clorofluorcarbonos (CFC´s)

- Amônia (NH3)

- Outros.

As principais conclusões contidas na nova compilação da OMS são:

* Persistentes e elevados níveis de poluição causados por partículas finas são comuns em muitas áreas urbanas. A poluição  por partículas finas muitas vezes da queima de combustíveis, tais como em usinas geradoras de energia e veículos automotores.

* A grande maioria das populações urbanas está sujeita à exposição média anual de partículados PM10 superior ao preconizado  pela OMS em sua orientação sobre a qualidade do ar, que é de, no máximo, 20 µg/m3. Da tabela mostrada, apenas algumas cidades já atingiram os valores de referência da OMS, dentre elas Belo Horizonte. A cidade do Rio de janeiro é uma das mais poluídas. Seu índice é e 64 µg/m3. As campeães em poluição são, no entanto, Bombaim (Mumbai) - 132 µg/m3 e Pequim (Beijing) - 121 µg/m3.

Em 2008, amortalidade atribuível à poluição do ar nas cidades do mundo equivaleu a 1,34 milhão de mortes prematuras. Se as orientações da OMS tivessem sido universalmente atendidas, aproximadamente 1.090 milhão de mortes poderiam ter sido evitadas.

O número de óbitos atribuíveis à poluição do ar nas cidades tem aumentado a partir da estimativa anterior de 1,15 milhões de mortes em 2004. O aumento da mortalidade atribuíveis à poluição atmosférica urbana está ligada aos recentes aumentos nas concentrações de poluição do ar e no tamanho da população urbana, bem como maior disponibilidade de dados e métodos empregados.

"A poluição atmosférica é um grave problema de saúde ambiental e é vital que nós aumentemos os esforços para reduzir o impacto na saúde que ele cria", disse Maria Neira, diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente. "Se nós monitorarmos e gerenciarmos o ambiente de forma podemos reduzir significativamente o número de pessoas que sofrem de doenças respiratórias e cardíacas e de câncer de pulmão. Em todo o mundo, o ar das cidades estão carregados de gases de escapamento de veículos, de fumaça de fábricas ou fuligem das usinas geradoras de energia . Em muitos países não existe qualquer regulamentação da qualidade do ar e, quando eles existem, a sua observância varia muito".

Maior consciência dos riscos à saúde

A OMS está pedindo maior consciência dos riscos à saúde causados pela poluição do ar urbano, a implementação de políticas efetivas de forma a se acompanhar de perto a situação nas cidades. A redução de partículados PM10, de uma média anual de 70 mg/m3 para uma de 20 mg/m3 de PM10 tem potencial para produzir uma redução de 15% na mortalidade - considerado um ganho de saúde pública. Em níveis mais elevados de poluição, reduções semelhantes teriam menos impacto na redução da mortalidade, mas, mesmo assim, trariam benefícios importantes para a saúde coletiva nas cidades.

"As soluções para os problemas de poluição do ar em uma cidade determinada cidade serão diferentes de outras, pois dependem da contribuição relativa das fontes de poluição, do seu estágio de desenvolvimento, bem como da sua geografia local," disse o Dr. Carlos Dora da OMS e, "A maneira mais poderosa para uso das informações do banco de dados da OMS é determinada cidade monitorar sua própria evolução, na poluição do ar ao longo do tempo, de modo a identificar, melhorar e aprimorar intervenções eficazes".

"Ações locais, políticas nacionais e acordos internacionais são necessários para reduzir a poluição e reduzir os efeitos na saúde de forma generalizada", disse o Dr. Michal Krzyzanowski da OMS. "Os dados do monitoramento da qualidade do ar divulgados hoje, identificam regiões onde a ação é mais necessária e permite-nos avaliar a eficácia das políticas implementadas".