Novo ato público em favor da educação e C&T&I

Se desejarmos alcançar o status de nação desenvolvida não há outra alternativa a não investir maciçamente em educação e cultura de qualidade e, em ciência, tecnologia e inovação.

Nenhuma nação que quiser trilhar verdadeiramente o caminho do desenvolvimento do seu povo pode abrir mão de investir pesadamente em C&T&I.

A comunidade de C&T&I vem lutando há anos por melhores condições de trabalho, pelo aumento do número de pesquisadores nas universidades e nos centros de tecnologia e inovação e por mais recursos financeiros, de forma a cumprir com o seu papel, que é o de ajudar o Brasil a superar o fosso tecnológico que existe entre o nosso país e as nações tecnologicamente desenvolvidas. Cabe lembrar que, em média, 1kg de soja custa US$ 0,10 (dez centavos de dólar), 1kg de automóvel custa US$ 10, isto é, 100 vezes mais, 1kg de aparelho eletrônico custa US$ 100, 1kg de avião custa US$1.000 (10 mil quilos de soja) e 1kg de satélite custa US$ 50.000. Vejam, quanto mais tecnologia agregada tem um produto maior é o seu preço, mais empregos são gerados na sua fabricação. O nosso país precisa gerar empregos. Precisa prosperar.

O desafio de se construir um País rico e deixar para trás a pobreza, não vai se materializar se nos contentarmos em sermos meros exportadores de commodities, sejam agrícolas ou minerais, como por exemplo, minério de ferro, soja, etanol ou petróleo cru. Precisamos investir maciçamente em tecnologia, em concepção, como faz a EMBRAER (uma das raras exceções neste País), em conhecimento aplicado voltado para a geração de produtos, do saber fazer, entender a ciência e desenvolver as tecnologias necessárias para impulsionar o País na direção da “riqueza”, de tornar nosso povo rico, tirá-lo da pobreza. E não vamos fazer isso sem investir maciçamente em P&D&I, de forma organizada, envolvendo, através de mecanismos inovadores e inteligentes de gestão, em parceria, fortemente, o setor produtivo privado e estatal, as universidades e os centros de pesquisa públicos e privados, nas várias áreas estratégicas do desenvolvimento nacional.

Nosso blog é solidário como o movimento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Física - SBPC  e da Academia Brasileira de Ciências – ABC, na reinvidicação por maior participação do setor de C&T&I na distribuição dos royalties do petróleo.

A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) realizarão nesta 2ª feira (7/11), em São Paulo, um ato público para tentar reverter o quadro atual de distribuição dos royalties do petróleo que não inclui um percentual de destinação para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação (C&T&I).

O evento será realizado na sede da SBPC e reunirá dirigentes de instituições de educação e C,T&I, docentes, pesquisadores, parlamentares e autoridades dos governos estadual e federal. O evento é aberto ao público.

Em carta encaminhada aos convidados, a SBPC ressalta que o Senado, ao aprovar Projeto de Lei 448 sem definir recursos para educação e C,T&I, deu as costas para as futuras gerações, uma vez que esses recursos deveriam também ser usados para suprir as graves carências do sistema brasileiro de ensino, especialmente na educação básica e no ensino técnico. Além disso, investimentos em C,T&I são imprescindíveis para que a economia brasileira se torne moderna e sustentável e sua produção tenha competitividade nos mercados globais.

“Não houve por parte do Senado sensibilidade para entender que este pleito visava proteger as futuras gerações da nação brasileira, que clama por mais acesso ao conhecimento”, afirmou a presidente da SBPC, Helena Nader, lembrando que isso “só poderá ser alcançado com educação de qualidade baseada na apropriação da capacidade de gerar avanços científicos e tecnológicos.”

A Hipocrisia Nuclear no Mundo

A folha on Line divulgou um estudo de Richard Norton Taylor do The Guardian mostrando quanto as potências nucleares planejam gastar nos próximos anos para renovação / modernização do seu arsenal nuclear. Os números são estarrecedores e envolvem recursos de mais de US$ 800 bilhões. Como padrão de comparação, o orçamento destinado ao combate à fome pelas Nações Unidades neste exercício é de US$ 8,2 bilhões, isto é, aproximadamente 10 X menor que o montante em 10 anos – mínimo – que se pretende gastar na modernização do arsenal nuclear ao redor do mundo. É um verdadeiro disparate em um mundo aonde a fome campeia, aonde morrem milhares de pessoas, de crianças, a cada ano, especialmente nos países pobres da África.

Se todo o recurso destinado à modernização do arsenal nuclear fosse gasto em prol dos esforços de eliminação da fome no mundo, mais o orçamento atualmente destinado ao combate à fome, o orçamento da ONU poderia passar para aproximadamente US$ 90 bilhões nos próximos 10 anos. Imaginem o que se poderia fazer com todo esse dinheiro? Quantos milhões de pobres deixariam de ser famintos?

Enquanto isso, o arsenal nuclear mundial estava em 2009 na casa das 23.000 armas nucleares. Sabe-se lá como estarão esses números hoje. A Tabela a seguir mostra o número de armas nucleares por país em 2009 comparativamente a 2000. Note que Israel, em constante conflito com seus vizinhos árabes, tinha em 2009 200 bombas atômicas, os Estados Unidos e a Rússia, juntos, 96% de todo o arsenal nuclear (22539 armas), a Índia e o Paquistão, em beligerância implícita pela passe da Caxemira, com 165 armas nucleares, e até a pequena Coréia do Norte com 02 artefatos nucleares. Comparativamente ao ano de 2000, em 2009 houve redução de 27% no arsenal nuclear, mesmo assim, o total de artefatos nucleares era de 23574. Para que todo isso? Realmente não faz qualquer sentido...

Enquanto isso as potências nucleares ocidentais e Israel fazem um cerco sem tréguas, por meio de intimidações e de sanções econômicas ao Irã, que, pretensamente, como suspeitam as potências nucleares, estaria tentando ingressar no time dos Estados Nuclearizados. Esses mesmos países, hoje, reforçam e planejam modernizar seus arsenais nucleares. Dois pesos e duas medidas.

Conforme divulgado pelo O Dia on Line hoje, o presidente Barack Obama (EUA), com o de acordo do presidente da França Nicolas Sarkosy, diz que é preciso manter a pressão sobre o Irã para conter o que chamou de ameaça das ambições nucleares de Teerã, que alega, por sua vez, que seu programa nuclear é destinado a fins pacíficos. A questão da proliferação nuclear é uma grande hipocrisia. O provérbio “Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço” ilustra perfeitamente a situação que discutimos.

Campanha de Prevenção à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

A pedofilia e a violência sexual contra crianças e jovens é uma chaga em várias partes do mundo e, como não poderia deixar de ser, um problema também do Brasil.

Para fazer frente a esse problema e mobilizar as esferas governamentais, sociedade civil e organismos internacionais no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o governo brasileiro, em articulação com a sociedade civil organizada, lançou em 2000 o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto- Juvenil.

O plano possui seis eixos estratégicos que estabelecem metas, parcerias e prazos a serem cumpridos para reduzir os casos de abuso e exploração sexual e para garantir o atendimento de qualidade para as vítimas e a suas famílias.

Um dos instrumentos de ação do plano é a conscientização para o problema. Assim, nosso blog transcreve a seguir a Cartilha da Campanha de Prevenção à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Cuidar das crianças e dos jovens é cuidar para o futuro do País.

Cartilha: Campanha de Prevenção à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 

EUA Anunciam Corte de Fundos à Unesco em Retaliação à Admissão da Palestina

Nas manchetes dos principais jornais de hoje está estampada a notícia de que os Estados Unidos vão cumprir a ameaça de cortar os fundos destinados à UNESCO pela derrota da sua posição contrária à admissão da Palestina como membro daquela organização. Com essa decisão, de imediato, a UNESCO deixa de ter um aporte anual de US$ 70 milhões para o custeio das suas atividades ao redor do mundo.

O que causa espécie é que essa decisão parta justamente de um país que se orgulha em alardear aos quatro cantos do mundo a sua posição de respeito ao pluralismo nas relações mundiais e ao respeito às decisões colegiadas. Como se vê, dois pesos e duas medidas.

Na verdade, somente em, antes da votação deste dia 31/10, que deliberou sobre a aceitação da entrada da Palestina como membro da UNESCO, os Estados Unidos previamente anunciarem que cortariam a sua cota de contribuição à UNESCO caso a sua posição fosse perdedora, já soaria como uma atitude intimidatória e de pressão totalmente indevidas. Agora, para manter o que disseram, se anuncia a concretização de tal fato.

É, no mínimo, lamentável que o país que se intitula a “maior democracia do mundo” haja dessa forma unilateral, revanchista, e sem a medida que o impacto da sua decisão possa ter sobre os programas de promoção à cultura, ciência e educação da UNESCO ao redor do mundo.

A vitória palestina na UNESCO, no entanto, prova que o eixo das decisões em temas tão sensíveis como as questões do oriente médio e a Palestina está mudando.

A admissão da Palestina na UNESCO foi justa e marcou a independência de posição dos Estados que votaram pelo SIM. O Brasil votou pelo SIM.

Conferência Geral da UNESCO Admite a Palestina como Estado-Membro

Até que enfim a Palestina e o seu povo começam ter o tratamento que merecem nos fóruns internacionais.

A Palestina situa-se no Oriente médioentre a costa oriental do Mediterrâneo e as margens do  Rio Jordão. O seu estatuto político é disputado intensamente e há muitos anos o povo palestino espera o reconhecimento do seu Estado e a garantia de suas fronteiras.

A área original da Palestina hoje encontra-se dividida em três partes: uma parte integra o Estado de Israel e as duas outras a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.

Há alguns anos, porções dispersas da Faixa de Gaza e da Cisjordânica passaram a ser administradas pela Autoridade Palestina. A população palestina , dentro e fora de suas fronteiras, é estimada em 4.000.000 de pessoas.

Hoje, a Conferência Geral a UNESCO votou pela admissão da Palestina como Estado-Membro da Organização.Para seus membros, para ter efeito, a Palestina deve assinar e ratificar a Constituição da UNESCO, que está aberta para assinatura nos arquivos do Governo do Reino Unido, em Londres.

Com a entrada da Palestina, o número de Estados membros da UNESCO passa para 195.

A votação de hoje foi realizada por 107 votos a favor da admissão e 14 votos contra,com 52 abstenções. O Brasil foi um dos Estados da América Latina que votou a favor, contrariando Estados Unidos, Canadá e Israel que votaram contra.

Para a admissão à UNESCO, para os estados que não são membros das Nações Unidas, como a Palestina, exigeuma recomendação do Conselho Executivoda Organização e de dois terços maioria de votos em favor da Conferência Geral dos Estados membros presentes e votantes (abstenções não são consideradas como votos).

A Conferência Geral é composta porrepresentantes dos Estados Membros daOrganização. Ela se reúne a cada dois anos pelos Estados-Membros e Membros Associados, juntamente com observadores de Estados não membros, organizações intergovernamentais e organizações não-governamentais (ONGs).Cada Estado-membro tem um voto, independentemente do seu tamanho ou a extensão de sua contribuição para o orçamento.

A Conferência Geral determina as políticas e as principais linhas de trabalho da Organização. Seu dever é definir os programas e o orçamento da UNESCO. Ele também elege os membros daDiretoria Executiva e nomeia, a cada quatro anos, o Diretor-Geral.

O blog Indignação e Cidadania saúda e decisão da UNESCO e parabeniza a todos os representantes dos Estados Membros que votaram pelo SIM. Enfim faz-se justiça, ainda que em pequena escala, com a Palestina e seu povo.

Ministério Público Federal Celebra TAC com Fabricantes de Refrigerantes

Acordo firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Ambev, Coca-Cola e Schincariol prevê que a quantidade máxima de benzeno presente em refrigerantes vendidos no país deverá ficar em cinco microgramas por litro (5 partes por bilhão - ppb)

O benzeno é um hidrocarboneto classificado como aromático. Apresenta-se usualmente na forma líquida, sendo inflamável, incolor e com aroma doce e agradável. É um composto tóxico, cujos vapores, se inalados em grande quantidade, causam tontura, dores de cabeça e até mesmo inconsciência. Se inalados em pequenas quantidades por longos períodos causam sérios problemas sanguíneos, como leucopenia. É também conhecido por ser cancerígneo.

O benzeno entra no organismo por intermédio dos pulmões, estômago e intestinos. O EPA (agência de proteção ambiental americana), permite níveis de benzeno de 5ppb.  A OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza um limite máximo de 10 ppb em água de bebida.

Impacto Ambiental do Benzeno

Fontes naturais de benzeno, que incluem as emissões de gases de vulcões e incêndios florestais, também contribuem para a presença de benzeno no ambiente. O benzeno está presente no óleo cru e gasolina e fumaça de cigarro. Os processos industriais são as principais fontes de benzeno no ambiente. os níveis de benzeno no ar podem ainda ser elevados pelas emissões provenientes da queima do carvão, do petróleo, dos veículos automóveis e estações de serviço da evaporação da gasolina. O fumo do tabaco é outra fonte de benzeno no ar, especialmente em ambientes fechados, tanto para fumantes ativos quanto passivos.

 

Pelo TAC firmado com o MPF, as empresas citadas comprometeram-se a adotar medidas para que todos os seus refrigerantes de baixas calorias ou dietéticos cítricos passem a ter, no prazo de até cinco anos, como parâmetro máximo, a quantidade de 5ppb (cinco partes por bilhão) de benzeno. Esse é o limite adotado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a presença no benzeno na água potável, portanto, 100% mais rígido do que o limite máximo preconizado pela OMS, conforme anteriormente citado.

Nos refrigerantes, a presença do benzeno seria resultado da reação entre os ácidos benzóico e ascórbico, este último também conhecido como vitamina C, cuja adição nos refrigerantes cítricos é uma exigência legal dom país (art. 13, parágrafo primeiro, do Decreto 6.871/2009).

A presença do benzeno nas bebidas foi detectada em 2009 pela Associação de Consumidores Pro Teste ao realizar exames em sete amostras de diferentes marcas.

Diante da notícia, o MPF instaurou inquérito civil público para apurar o caso. No curso da investigação, descobriu-se que, no Brasil, não existe qualquer regulamentação estabelecendo os níveis máximos de benzeno em refrigerantes.

“Por isso, expedimos uma recomendação para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizasse os estudos necessários para determinar a concentração máxima, tolerável, da substância nos refrigerantes comercializados no país”, afirma o procurador da República Fernando Martins.

Enquanto isso, o MPF reunia-se com os fabricantes para tentar uma solução amigável e definitiva, que pudesse proteger os consumidores. Desde o início, três deles, que representam quase 90% do mercado, dispuseram-se a acatar as orientações do Ministério Público.

Os fabricantes informaram que a formação do benzeno decorre de um processo químico geralmente desencadeado nos refrigerantes light/diet, já que a presença do açúcar inibe a formação da substância. Disseram ainda que “a eventual identificação de traços mínimos de benzeno em determinado produto pode se dar por razões diversas e alheias aos esforços da empresa, como, por exemplo, em decorrência da quantidade de benzeno pré-existente na água”.

Para o procurador da República Fernando Martins, “a assinatura dos termos de ajustamento de conduta foi a melhor saída para a questão, que, do contrário, poderia arrastar-se por anos na Justiça. Afinal, o que importa é o resultado final: proteger a saúde dos consumidores”.

Favas contadas: Cai o Ministro dos Esportes Orlando Silva

Depois de duas semanas de crise e pressão política em função das denúncias de corrupção apresentadas pelo policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, dono de duas ONGs, o ministro Orlando Silva (PCdoB) deixou ontem (26/10) o ministério dos Esportes. Todo o desgaste do ex-ministro, do governo e da base aliada poderia ter sido evitado, ou pelo menos minimizado, se no primeiro momento das denúncias Orlando Silva se licenciasse do cargo para se defender. Não o fez, deu munição e holofotes à oposição e acabou caindo.

A demissão do ministro Orlando Silva é a sexta de ocupantes do primeiro escalão do governo Dilma desde junho, quinta por desvio de dinheiro público, e a discussão agora é se a pasta permanece ou não com o PCdoB. Por enquanto, o ministério é ocupado interinamente pelo até então secretário do ministério  Waldemar Manoel da Silva de Souza. A disputa política pelo ministério promete ser acirrada, especialmente considerando-se as projeções políticas com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Como já tínhamos escrito em nosso blog, a nosso ver todo ocupante de cargo do governo, especialmente os de primeiro escalão como o Ministro Orlando Silva, quando acusadas de delitos deveriam se licenciar e então, fora do governo, responder às acusações que lhe são imputadas. Desta forma preserva-se o governo, evita-se o desgaste, no caso da presidente Dilma e da base aliada, de se vir a público dizer que se confia no ministro, e depois, por força do desgaste e da pressão política, o ministro ter que sair. O caminho da licença seria melhor para todos, pois o viés político das denúncias acabaria por se diluir, apurando-se tão somente os fatos, a verdade, que, verdadeiramente é o que a sociedade deseja.

Leia nosso matéria anterior neste link